| materia |
46/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e calçamento da rua Bento Rego, localizada no Bairro Rural. |
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47/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública da Rua Deputado Abraão Gomes, localizada no Bairro Novo Milênio. |
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48/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize seja providenciado o reforço por alargamento da parede do açude da localidade Tabocas. |
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49/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para vistoria, limpeza, terraplanagem e reposição imediata de iluminação pública nas quadras C, D, E, F, G, H, J, K e L, pertencentes ao Residencial Alecrim. |
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50/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e terraplanagem da rua Projetada 3, rua Projetada 8 e rua Euclides Ferreira Fenelon, localizadas no Bairro Novo Milênio |
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| sessao |
3 |
2021-02-20 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita à Prefeitura informações sobre:
- relação com identificação de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacinação contra a Covid-19;
- quais os critérios adotados pelo município de Esperantina com relação à ordem de prioridades para a vacinação contra a Covid-19;
- qual a quantidade de vacina fornecida para o município e quantidade que já foi utilizada até a data da resposta do presente requerimento. |
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2/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita à prefeitura informações sobre:
- Os extratos com os saldos das contas bancárias do município de Esperantina no dia 1º de janeiro de 2021, a fim de se verificar os recursos deixados pela gestão anterior;
- A destinação dos referidos recursos. |
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3/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações à prefeitura a respeito da modalidade de pregão utilizada pelo município de Esperantina para buscar fornecedores para a compra de produtos e serviços, uma vez que o TCE emitiu recomendação para que os municípios utilizassem o pregão na modalidade eletrônica em vez do pregão presencial. |
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25/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local. |
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26/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade. |
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27/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua
Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas. |
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30/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras. |
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31/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas:
I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais;
II. Boi Velho a Angelim;
III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos;
IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza. |
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32/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas:
I. Assentamento Canto até Chapada da Julia;
II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação do calçamento que dá acesso ao Residencial Alecrim e melhorias na iluminação pública no local. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios em Esperantina, para que providencie a instalação de uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Cleonice Borges Pereira, localizada no Residencial Alecrim. |
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| sessao |
2 |
2021-02-19 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-13 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Esperantina e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida sobre o dique de contenção de
enchentes, com início na cabeceira da ponte e se estendendo até a rotatória na avenida Bernardo Bezerra. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção do canteiro central da avenida Bernardo Bezerra, no trecho entre a rua Valdevino Pires até a Praça João Batista de Oliveira, na bifurcação entre a avenida e a ruas projetada 112. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a reabertura de retorno da avenida Petrônio Portela, no cruzamento com a rua Euclides Ferreira Fenelon. |
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6/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. |
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7/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com análises e estudos para criação de um Programa Municipal de Geração de
Emprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da Onça até a localidade Barro, passando por Junco, Jatobá, Gameleira e Maribondo. |
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9/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira. |
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10/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a construção de academia ao ar livre na
localidade Canto da Palmeira. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado por esta casa legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade, uma vez que já foi iniciado o processo de convênio no ano de 2020, sendo que o poço já foi perfurado, faltando assim à sua conclusão a base com caixa de água e os canos para distribuição entre as residências.
Que seja o mesmo oficio encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do município, para que o Secretario faça gestão junto à prefeita para agilizar o processo.
Solicito ainda que seja encaminhada cópia dos referidos ofícios, assim como os termos de recebimentos, à comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo hábil. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indicação para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D´Água dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por trás da casa da Dona Maria Augusta. |
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14/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa ofício à Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as providências para garantir a sua preservação;
B – Que seja encaminhado oficio à Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informações necessárias sobre a última reforma feita e qual o plano de ação para o funcionamento da casa;
C – Que seja convocada uma reunião com a comunidade e os vereadores, após o recebimento da resposta dos ofícios enviados para prestar esclarecimentos precisos à comunidade.
D – Que seja enviado cópia dos ofícios e desse requerimento para a Associação de Moradores da referida comunidade ter ciência de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa. |
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15/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que seja dada a devida importância ao município de Esperantina, pela sua contribuição econômica ao Estado, pela sua localização geográfica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esforços para encaminhar um número maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de saúde ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que estão na linha de frente lidando com os mais diversos públicos. |
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16/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado
para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste município. |
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17/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado
para viabilizar a pavimentação asfáltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste município. |
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18/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado
para viabilizar a complementação de pavimentação poliédrica (calçamento) no povoado Lagoa Seca. |
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19/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de calçamento e pavimentação asfáltica na localidade Sítio do Alegre, neste município. |
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20/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Malhada do Meio, neste município. |
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21/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ampliação da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural
semanalmente, para que sejam incluídas as localidades abaixo relacionadas:
- Rota 1 - Vila Palmeira, Jacaré da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus.
- Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Caiçara e Mocós |
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22/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires. |
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23/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piauí, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires. |
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24/2021 |
2021-02-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a criação
de letreiro na entrada da cidade, na área do cais, com a inscrição “Amo Esperantina”. |
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| sessao |
1 |
2021-02-13 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2021-02-12 |
Solene |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste município. |
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