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6/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Procurador Municipal Francisco Santhiago Holanda França Silva, para que compareça a esta Câmara a fim de
prestar informações acerca de assuntos da administração pública municipal, mais especificamente, sobre a situação recebida da gestão passada. |
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9/2021 |
2021-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos
estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do
Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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10/2021 |
2021-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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95/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração estudo de viabilidade para equiparação salarial dos cargos de Fiscal de Vigilância Sanitária com os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e os Agentes Comunitários de Endemias - ACE. |
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96/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma galeria, que deve começar na Rua Projetada 48, Quadra 17, lote 11 e posterior
terraplanagem do entorno do loteamento Palestina. |
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97/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie disponibilização de Emenda Parlamentar para que seja recuperada a estrada vicinal iniciando no asfalto da localidade Tapuio, passando pelo Bar do Novo, onde há um desvio de 500 m que passa em frente a residência do Sr. Heleno e retorna a comunidade do Tapuio e se estende até a localidade Limoeiro. |
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98/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie a disponibilização de Emenda Parlamentar ao município
de Esperantina, para que seja recuperada a estrada vicinal que inicia no cemitério do Ciganinho, iniciando próximo ao Clube do Professor e que se estende até o Capote, em frente à residência do Sr. José Bernardo. |
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99/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie a disponibilização de emenda parlamentar a este município para que seja recuperada a estrada vicinal que interliga as localidades Mundo Novo e Capim Grosso. |
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100/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada vicinal que sai do campo de futebol da Nova esperança, passando pelos Mocós e se estendendo até a Lagoa da Caiçara. |
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101/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie seja construída praça com academia da saúde na rotatória da Rua Euclides Ferreira
Fenelon, em frente à Kolping. |
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102/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre as Localidades Malhada de Pedra, Engano e Buriti dos Britos. |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da rua projetada 108, no bairro Santa Luzia. |
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104/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação com empiçarramento da estrada vicinal que interliga as localidades Macacos e Poço do Boi. |
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105/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a pavimentação poliédrica (calçamento) das ruas das Quadras 4 e 5 do conjunto
Fazendinha. |
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106/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração que sejam realizados convênios entre a prefeitura e clínicas particulares da cidade, para atendimento das demandas da população carente do município. |
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107/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar aparelho de tomografia
computadorizada para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região. |
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108/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Senador da República pelo Estado do Piauí, solicitando que envide esforços no sentido de destinar emendas parlamentares no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) ao município de Esperantina, para conclusão das creches tipo – B, localizadas no bairro Bezerrão e Conjunto Bernardo Rego. |
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109/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a disponibilização de 5 (cinco)
respiradores para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região. |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar o efetivo funcionamento do setor de Neonatal do Hospital
Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região. |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a sensibilidade empenho da secretaria em fazer cumprir as normas
estabelecidas na Lei nº 845/93 - Código de Posturas do município, que regula e estabelece medidas de política administrativa de competência do município em matéria de higiene e ordem pública, costumes locais, bem como de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, estatuindo as necessárias relações entre o poder público local e os municípios, visando disciplinar o exercício dos direitos
individuais para o bem-estar geral. |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando a construção de pavimentação poliédrica (calçamento) nas seguintes ruas do bairro Batista
de Amorim:
i. João Pinto Leite;
ii. Manoel Botelho
iii. Valdivino Pires. |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esforços juntamente ao setor competente da administração para apresentação de projeto para
urbanização do lago da pedreira. |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esforços juntamente ao setor competente da administração para que sejam instalados bancos ao
longo do dique de contenção de enchentes (cais). |
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| sessao |
12 |
2021-05-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2021-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.411/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste município. |
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| norma |
1.412/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Denomina de Inez Maria da Conceição, a rua projetada 14, no bairro Fazendinha, neste município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta Artigo à Lei nº 1.410/2021, de 16 de abril de 2021, para dispor sobre decreto estabelecendo sanções legais em caso de descumprimento da Lei. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da iluminação pública das localidades Tabocas e Malhada do Meio, seja com a substituição de lâmpadas em alguns postes e outros ainda necessitam da instalação de braços (suportes) com lâmpadas. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, o que providencie juntamente ao setor competente desta Secretaria que procedam com vistoria na iluminação pública dos bairros Nova Esperança e Mão Santa, pois se pode verificar que nestes bairros que as lâmpadas queimam constantemente, prejudicando a população em seus deslocamentos noturnos. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a reposição de lâmpadas da Avenida Manoel Franco. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie maior celeridade no atendimento às demandas da
população, tendo em vista o alto número de reclamações quanto à demora na resolução destes problemas. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde de Esperantina - PI, que providencie a implantação/construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na
localidade Malhada do Meio. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicita a limpeza e terraplanagem da via pública Rua Projetada 9, travessa da Rua Leocádio Pinheiro Brasil, próxima à Kolping, no Bairro Morro da Chapadinha. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicita a limpeza e terraplanagem na entrada do povoado Canto da Palmeira, na altura do estabelecimento comercial do Senhor João Losa, pois as vias se encontram intrafegáveis e ainda terraplanagem na localidade Desejado, passando em frente às residências dos Srs. Augusto, Reginaldo, Raimundo Manoel, Elizeu Quaresma até a casa de D. Rosa Quaresma. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a melhoria do sistema de abastecimento de água da comunidade Curralinhos, através de reforma da base estrutural e da substituição do reservatório atual por uma caixa d’água de grande porte. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nova Esperança e de seu entorno, que está se tornando um depósito de lixo a céu aberto, ameaçando a saúde dos residentes mais próximos. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor responsável da administração, sejam instalados banheiros químicos na praça Rejane
Castelo Branco, em frente à agência do Banco do Brasil. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor responsável da administração, seja instalada balança digital no matadouro público de Esperantina, para efetuar a pesagem dos animais. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que proceda com estudos de viabilidade de compra de materiais para uso na secretaria, que trará consideráveis melhorias no atendimento das demandas por serviços de saúde no município |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza dos cemitérios das zonas urbana e rural, com vistas a melhorar os acessos aos visitantes no feriado do dia das mães. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
aao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que providencie a implantação de 21.000 m2 (vinte e um mil metros quadrados) de pavimentação asfáltica para a região da Lagoa Seca (Lagoa Seca, Vila São Bernardo e Mundo Novo). |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que providencie a continuidade e término do projeto de pavimentação asfáltica da zona urbana do município, mais precisamente do bairro Rural, já iniciado pelo governo do estado através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. |
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94/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que providencie a implantação de 3 sistemas de abastecimento de água nas localidades Olho D’água dos Negros, Várzea das Quedas e Km 7. |
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| sessao |
10 |
2021-04-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2021-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providenciem a recuperação da estrada vicinal que
interliga a localidade do Capim Grosso a Capões, passando por Canto da Palmeira, Tinguis e outras localidades próximas. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Junco, que sai no lugar Murici até a estrada que dá acesso ao Ciganinho. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a criação de uma Sala do Empreendedor, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário,
Empreendedorismo e Trabalho. |
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75/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a recuperação da malha asfáltica do município de
Esperantina a Joaquim Pires (PI 211 e trecho da PI 213), assim como seja procedida a realização de operação tapa-buraco na PI que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu. |
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