| materia |
199/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a criação da Feira Anual de História do município, de modo especial com a participação de toda a rede municipal. Essa é uma reivindicação dos munícipes que seja providenciada a criação da feira anual de História do município, esta se faz necessária, pois é de maior importância o conhecimento da História do nosso município, tanto para os alunos matriculados na rede municipal de ensino como para a população em geral e que a cada ano se realize por tópicos (assuntos, fatos) a referida indicação. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe Estudos no sentido de apresentar um projeto de lei que vise implantar e regulamentar o aproveitamento de espaços
denominados bens dominiais pertencentes a municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da implantação do “Programa Hortas Urbanas e Rurais”, onde poderia dentro das normas legais, oferecer opções de alimentação para a rede pública de ensino. |
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| materia |
201/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Senhora Prefeita Municipal sugerindo-lhe a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT. O conselho estará inserido na
estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que será um órgão propositivo, consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos profissionais instrutores, que trabalham nas academias de musculação da cidade, como trabalhadores prioritários para o recebimento da imunização contra a COVID-19. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita a implantação de academias de saúde no Bairro Cohebe e nas localidades Canto da Palmeira, Chapada da Limpeza e Olho D’água dos Negros, via Secretaria Estadual de Saúde. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita a implantação de um consultório odontológico para a Ação Social Esperantinense - ASESP, via Secretaria Estadual de Saúde. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura do município, a manutenção da iluminação pública da Rua Bento Rêgo, no Bairro Rural, assim como da Praça Domingos dos Santos Santana, no Conjunto Palestina. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos trabalhadores de supermercados, mercadinhos, panificadoras, frentistas, cabeleireiros e entregadores de água e gás como profissionais com prioridade na vacinação contra a COVID-19 em Esperantina. |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que envide esforços junto ao setor competente da Administração para proporcionar apoio social à
Colônia de Pescadores de Esperantina (Z-37). |
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| sessao |
20 |
2021-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.415/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Denomina de Jordenia Magalhães Borges a rua principal da localidade Mocós, neste município. |
1 |
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| norma |
1.416/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Diretor do Hospital Estadual Dr. Julio Hartman, para que compareça a esta Câmara a fim de apresentar relatório de atividades daquela unidade de saúde. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita à Preifeitura que envie a esta Casa as seguintes informações;
1 – Se consta na folha de pagamento do município de Esperantina (de janeiro de 2021 até a presente data) a pessoa de nome LUCILENE DO NASCIMENTO e qual o cargo ocupado pela mesma, tendo em vista informações de acúmulo irregular de cargo público;
2 – Solicitar cópia completa do processo licitatório da Secretaria de Saúde do município referente a contratação no valor de R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) de material hospitalar, odontológico e laboratorial, o qual, segundo consta, foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. (Processo TC 010149/2021); |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências” |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores Civis. |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que providencie a conclusão das obras de calçamento da rua Máximo Medeiros Barros, no bairro Rural. |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração a realização de estudos de viabilidade para a implantação de sistema de energia solar nos chafarizes da zona rural de Esperantina. |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura do município, solicita a limpeza da caixa d'água e a manutenção do chafariz do Conjunto Mão Santa. |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho para contratação de médico pediatra com habilitação em cirurgias para realizar
atendimentos no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a reforma da praça Bernardo Gomes Pereira (Bernardo Vaqueiro), no bairro Nova Esperança e que seja realizada ainda a poda das árvores da praça. |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca. |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando estudo de viabilidade para contratação de médico Geriatra para realizar atendimentos na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos abaixo relacionados para o Posto de Saúde da localidade Amargosa, neste município.
1 aparelho de sonar
1 maca
1 armário
1 bebedouro
1 aparelho ar condicionado
1 ventilador
1 computador |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a recuperação da estrada da localidade Picada Velha, no trecho entre as
residências do Sr. José Afonso e de dona Modesta. |
1 |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, solicitando seja providenciada a instalação de iluminação e traves para os campos de
futebol das zonas urbana e rural de Esperantina. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura do município, a instalação de uma lombada na Rua Euclides Ferreira Fenelon, na altura da residência do Sr. "Chichico". |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Preifeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam construídos quatro redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Coronel José Fortes, em um trecho de três quarteirões antes do cruzamento com a rua Reginaldo Araújo Bezerra. No prolongamento da rua Cel. José Fortes, conhecida como “Rua do Banco” que seja construído continuado o calçamento em mais dois quarteirões. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao Governo do Estado a concessão de área não edificada da Escola José
Nogueira de Aguiar, do lado da rua Prof. Joaquim Fernandes de Carvalho, para que seja implantado um estacionamento. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual da Educação, oque autorize a instalação de portão de acesso ao ginásio poliesportivo da Unidade Escolar José Nogueira de Aguiar, voltado para a rua Landri Sales, para melhorar o acesso durante atividades realizadas. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que autorize a limpeza e ampliação do cemitério São João Batista, pela anexação de área pertencente ao município, localizada na rua Landri Sales, separada apenas pelo muro do cemitério, assim como disponibilize vigias para atuar no cemitério. |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de uma praça com respectiva iluminação pública e academia ao ar livre na localidade Angelim, onde atualmente funciona um campo de futebol. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar em Esperantina, que envide esforços para a realização de barreiras policiais nos pontos de acesso das maiores regiões da zona rural de Esperantina. |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Elizabeth Chaves, após a residência do Sr. Domingos Bena, no Morro da Chapadinha Sul. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a inclusão dos representantes comerciais do município como prioridade na vacinação contra a covid-19. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.414/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração seja implantado
estacionamento nas ruas Landri Sales e Coronel José Fortes, nos trechos localizados ao lado do cemitério São João Batista, no centro da cidade. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie para o bairro Nova Esperança a recuperação da pavimentação e construção de canaletas nos seguintes trechos:
I. no cruzamento entre a rua Floriano Peixoto com avenida Juarez Távora e
II. no cruzamento entre a rua Floriano Peixoto com a rua Professor João Paulo. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a revisão do sistema de iluminação pública da zona rural de
Esperantina. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a poda preventiva de árvores nas proximidades do
ginásio poliesportivo do bairro Nova Esperança. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração uma intervenção
paisagística para ornamentação das rotatórias existentes na saída para São João do Arraial e na avenida Bernardo Bezerra. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de rotatória no cruzamento da rua Francisco
Fortes com a avenida Manoel Franco. |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a duplicação da PI 213, no trecho que inicia na saída da cidade e se estende até o quebra-molas após o matadouro municipal. |
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