| materia |
236/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco. |
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| materia |
237/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que sejam procedidos estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade Capões. |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja proibido jogar lixo na orla do lago da pedreira, assim como seja proibido também o aterro da área, já verificado em alguns pontos. |
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| materia |
239/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja formada equipe para inspeção de chafarizes das zonas urbana e rural para correção de problemas de funcionamento. |
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| materia |
240/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que providencie a disponibilização de equipe para inspeção da rede de iluminação pública, no período noturno, para que eventuais pontos escuros observados nas ruas sejam corrigidos em tempo hábil. |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa |
Delibera sobre cassação de mandato de vereador em razão de processo judicial. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências. |
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| materia |
235/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
Solicita da Prefeitura que envie a esta Casa as seguintes informações;
1 – Que encaminhe as informações completas solicitadas através dos Requerimentos nº 01, 02, 03, 04, 06 e 08, devidamente aprovados por esta Casa, os quais devem por Lei ser encaminhados na sua totalidade, sob pena de descumprimento de mandamento Legal. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
Seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações;
1 – A relação com a identificação de todos os veículos pertencentes ao município de Esperantina e também os que foram contratados para prestar serviços, contratados, locados ou que por qualquer meio estejam à disposição do município.
2 – a citada relação deve constar as placas, a sua finalidade e a identificação do proprietário, caso este não seja o próprio município.
3 – a relação nominal e qualificação das empresas que por ventura tenham contrato para locação de veículos ao município de Esperantina.
4 – informar também se o município está cumprindo a lei municipal nº 1.306/2016, que determina a identificação de todos os veículos a disposição do município de Esperantina. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
À Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações;
3 – Se o município de Esperantina está inserido no Programa Previne Brasil, de incentivo a profissionais da atenção básica, ou se já houve alguma iniciativa nesse sentido, encaminhar cópia dos documentos relacionados a adesão a este programa. |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a doação de cestas básicas às famílias carentes de Esperantina que tem sofrido com a crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Segunda Promotoria de Justiça em Esperantina, que expeça certificado a existência de poço artesiano na localidade Capões, neste município, executado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais
especificamente o disposto no Art. 7º, que trata do correto acondicionamento e transporte de lixo, terra e qualquer material a granel pelas vias públicas. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie o asfaltamento da rua Antônio dos Santos, com início na Avenida Juarez Távora e término na avenida Morro da Chapadinha. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie por meio do setor competente da Administração, sejam construídos 2 (dois) quebra-molas na vicinal em frente à escola da localidade Jacaré da Vermelha, neste município. |
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| materia |
229/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento da União para a reforma e
ampliação da pista de pouso de Esperantina. |
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| materia |
230/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na Avenida Chagô Rebelo (PI 214), em frente à entrada do Residencial Bernardo Rego. |
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| materia |
231/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na rua Carvalho e Silva, nas proximidades da Praça Dr. Patriota. |
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| materia |
232/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que seja verificada a aplicabilidade da Lei 1.368/2018, que trata da regularização fundiária urbana do município. |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, solicitação de uma equipe de limpeza e terraplanagem para a Rua Francisca Vieira Coelho, localizada no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, solicitação de uma equipe de limpeza e manutenção para os sistemas de abastecimento de água das comunidades Limpeza, Chapada da Limpeza, Sariema, Amargosa e Olho D’água dos Negros. |
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| sessao |
28 |
2021-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$4.113.280,72 (Quatro milhões, cento e treze mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| norma |
1.429/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI. |
1 |
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| norma |
1.430/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-03 |
VETO PARCIAL |
Nos termos do § 1º do art. 51 da Lei Orgânica do Município, apresentamos veto parcial ao Projeto de lei nº 22/2021, que "FIXA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E DE 24X72 HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.428/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.431/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio. |
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| norma |
1.426/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa o que segue:
1 – Solicitar cópia completa do Processo Administrativo nº 001.0002019/2021 – Edital de Tomada de Preço nº 001/2021, cujo objeto diz respeito a contratação de empresa especializada manutenções, reformas, ampliações, construções em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI. |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Juventude no Município de Esperantina, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Olho D’água dos Negros ao Cipó. |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí seja firmado convênio no intuito de trazer os serviços da Justiça Itinerante para a cidade de Esperantina. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município. |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a pavimentação asfáltica ligando a PI 213 à localidade Canto da Palmeira, neste município. |
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