| materia |
285/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas iluminação pública e 02 (dois) pares de rede para traves do campo de futebol amador da Localidade Bomfim. |
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| materia |
286/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso à comunidade Tabuleirinho. |
1 |
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| materia |
287/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso ao Assentamento Terra Preta. |
1 |
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| materia |
288/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, o requerimento de uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso à comunidade Fortaleza II. |
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| sessao |
38 |
2021-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2021 - PPRE 2021 - e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei nº 14.113/2020 aos profissionais do magistério para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício. |
1 |
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| norma |
1.434/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI. |
1 |
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| norma |
1.433/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município. |
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| norma |
1.435/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”. |
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| norma |
1.432/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências. |
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| norma |
19/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça. |
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| sessao |
4 |
2021-11-20 |
Solene |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-19 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Fica acrescido à Lei Orgânica do Município, ao art. 160, do Capítulo IV, que trata da Família, da Educação, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de Órgãos de Assistência Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com subordinação direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-19 |
ATO DA MESA |
Adia as Sessões previstas para 3 e 4 de dezembro de 2021 para as datas de 10 e 11 de dezembro de 2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina-PI. |
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| materia |
273/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação do Anel Viário, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo até a PI-214. |
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| materia |
274/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe responsável da Administração, a manutenção periódica da rede de esgoto do Residencial Alecrim. |
1 |
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| materia |
275/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe responsável da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de Centro Artesanal ao lado da Praça Noeme Lages, para os artesãos esperantinenses. |
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| materia |
276/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina. |
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| materia |
277/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
Solicita a instalação de duas lombadas na rua Édson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista. |
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| materia |
278/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina. |
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| materia |
279/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de
Esperantina até a localidade Cajazeiras, neste município. |
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| norma |
5/2021 |
2021-11-19 |
Ato da Mesa |
Adia as Sessões previstas para 3 e 4 de dezembro de 2021 para as datas de 10 e 11 de dezembro de 2021, respectivamente. |
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| sessao |
36 |
2021-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A DATA COMEMORATIVA DENOMINADA "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEILÃO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-08 |
Resolução |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI. |
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| materia |
260/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie meios para assegurar a presença de membros do Conselho Tutelar na região do bairro Pedreiras, para tomar as providências necessárias no sentido de coibir a presença de menores em situação de vulnerabilidade no local. |
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| materia |
261/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para as igrejas evangélicas estabelecidas no município de Esperantina. |
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| materia |
262/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie sejam realizadas as obras de continuação da avenida Juarez Távora. |
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| materia |
263/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a instalação de uma sede para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA para atender as demandas da cidade e demais que fazem parte do Território dos Cocais, que abrange mais de 10 municípios do entorno. |
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| materia |
264/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja feita a instalação de iluminação pública da Vila do Carmo, próximo à localidade Mocós. |
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| materia |
265/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora, um em frente à residência do Sr. Geraldo Bié e outro em frente à residência do Sr. Faustino. |
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| materia |
266/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
Solicita que seja encaminhado à AGESPISA, através desta Casa em regime de urgência um ofício colocando a situação deste bairro e que, seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água para atender essas famílias. |
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| materia |
267/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vicinal que serve ao lugar Pereiras e chega até a localidade Capões. |
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| materia |
268/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração seja procedida a limpeza das seguintes ruas do bairro Nova Esperança:
- Rua Domingos Moreira
- Rua Inácio Nóbrega
- Rua José Gomes da Costa. |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a aquisição de carro pipa para o município de Esperantina - PI. |
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| materia |
270/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a iluminação do cemitério Santa Terezinha, no bairro Novo Milênio. |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a terraplanagem da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Canto da Palmeira, assim com seja providenciada a iluminação do cemitério. |
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| materia |
272/2021 |
2021-11-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a construção de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados) de calçamento para o povoado Lagoa Seca, neste município. |
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| sessao |
35 |
2021-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI. |
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