| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Ato da Mesa |
Resolve adiar as Sessões previstas para 1 e 3 de março de 2022 para as datas de 8 e 10 de março de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
Solicita seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí com convite para designação de um técnico para discutir com os vereadores sobre a legalidade e conveniência da matéria referente ao Fundo de Previdência do município de Esperantina, prestando informações para que os vereadores afim de que os mesmos tenham melhor conhecimento acerca da matéria. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Sobre a revitalização da quadra de areia para a prática de vôlei, localizada na Praça da Biblioteca, ao lado da Secretaria Municipal de Educação, via Secretaria de Cultura de Esperantina. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o piso salarial dos professores com data retroativa a janeiro de 2022, garantindo a todos o direito de receber integralmente o ano em curso. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Sobre o requerimento para a disponibilização de 1.000 (um mil) testes para detecção de COVID-19 juntamente ao Exmo. Secretário de Saúde Estadual Florentino Neto, via Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina para Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre equipamentos de proteção individual para alunos e professores, contra a covid 19. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Olho d’Água da Palmeira. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Várzea. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que viabilize a construção de uma praça na localidade Jacaré da Vermelha, precisamente em frente à capela da comunidade. |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Secretário de Educação do município de Esperantina, Senhor Valdemir Miranda, que informe os valores recebidos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar do ano de 2021, assim como a quantidade investida na entrega de kits escolares e as escolas beneficiadas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
Convocação do Secretário Municipal de Educação de Esperantina, Sr. Valdemir Miranda, para explicar no Plenário dessa casa sobre o rateio do
FUNDEB, destinado aos professores. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja enviada a esta Casa INFORMAÇOES detalhadas (resumo das despesas da pasta em 2021, mês a mês e a forma do cálculo) a respeito do RATEIO dos recursos oriundos das sobras do Fundeb, que foram destinados aos servidores e professores da Secretária Municipal de Educação; |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, requerer o que segue abaixo;
O município de Esperantina celebrou contrato de mais R$ 3.000.000,00 (TRIES MILHOES DE REAIS) para a compra de eletrodomésticos, CONTRATO N° 097/2021 em anexo, no entanto não relacionou o objeto do contrato, fazendo referenda apenas a eletrodomésticos, desta forma solicito:
1 - Que seja informada a relação de produtos a ser adquirida pela prefeitura de Esperantina.
2 - Que encaminhe a esta Casa cópia das nota fiscais que já foram emitidas ate a presente data referentes a este contrato. |
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| sessao |
1 |
2022-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovias:
uma na estrada até a entrada do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu;
e outra da saída de Esperantina até a divisa com Joaquim Pires. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie iluminação pública da saída da cidade até a entrada do Residencial Alecrim. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que verifique a situação do abastecimento de água no Residencial Bernardo Rêgo. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação no cruzamento da Rua Patriotino Lages com a Rua Domingos Moreira. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja criado um Posto de Policiamento Ostensivo no Bairro Mão Santa. |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1.442/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2021 - PPRE 2021 - e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-20 |
Resolução |
Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-17 |
MOÇÃO |
À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso. |
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| materia |
289/2021 |
2021-12-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para
atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres. |
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| materia |
290/2021 |
2021-12-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu. |
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| materia |
291/2021 |
2021-12-17 |
INDICAÇÃO |
o Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira. |
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| materia |
292/2021 |
2021-12-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina. |
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| materia |
293/2021 |
2021-12-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que seja efetuada a reposição das lâmpadas da rede de iluminação pública da localidade Patis, zona rural de Esperantina. |
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| norma |
1.436/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina-PI. |
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| norma |
1.437/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A DATA COMEMORATIVA DENOMINADA "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1.438/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEILÃO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.439/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei nº 14.113/2020 aos profissionais do magistério para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício. |
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| norma |
1.440/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.441/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-17 |
Ato da Mesa |
Considerando as disposições contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis, que prevê a recesso legislativo no período compreendido entre 21 de dezembro a 31 de janeiro, fica determinado que não haverá expediente ao público entre as dias 20 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, em razões dos feriados de Natal, Ano Novo e reforma do prédio da Câmara. |
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| sessao |
40 |
2021-12-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2021-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências. |
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| materia |
280/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de calçamento nos seguintes locais: rua principal da localidade Jacaré da Vermelha; rua principal da localidade Patis; e rua principal da localidade Prazeres. |
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| materia |
281/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de calçamento na Rua deputado Abraão Gomes, na altura da Quadra 2 – Casa 10. |
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| materia |
282/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, que sejam instalados bancos na
rotatória ao redor da imagem de N. S. da Boa Esperança, no cais do rio Longá. |
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| materia |
283/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar a doação de sangue e medula óssea, por meio de campanha no município. |
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| materia |
284/2021 |
2021-12-10 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas 2
(duas) traves de campo de futebol (3 m de largura x 2,20 m de altura) e 2 (dois) pares de rede para traves para o campo de futebol amador da Localidade Baixinha. |
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