| sessao |
34 |
2021-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam procedidos estudos de
viabilidade para a doação à Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais – ABCTC, de uma viatura de resgate (AMBULÂNCIA), que se encontra em desuso no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, para que a Associação possa assim, auxiliar nas ocorrências de atendimento em acidente de trânsito e outros. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino). |
0 |
no document
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| norma |
11/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda. |
0 |
no document
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| norma |
2/2021 |
2021-10-25 |
Resolução |
Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-23 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta. |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
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| sessao |
33 |
2021-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino). |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, que envide esforços junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí para que seja destinado a Esperantina o Ônibus Lilás, do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa. |
0 |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, sejam construídos dois redutores de
velocidade, tipo quebra-molas na rua Francisco Fortes, assim como a rua passe a contar com maior presença de equipe de guardas de trânsito. |
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| materia |
248/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam providenciadas as seguintes ações:
Manutenção do parquinho de brinquedos da praça da biblioteca, para maior segurança das crianças.
Instalação de parquinhos de brinquedos em outras praças, nos bairros. |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a iluminação do canteiro central da Avenida Bernardo Bezerra, com início na rotatória do cais e se estendendo até a praça João Batista de Oliveira. |
1 |
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| materia |
250/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na localidade Km7 (próximo à residência do Sr. Sinval), passando por Mirante, Prazeres e Bananal e finalizando na localidade Minadouro. |
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| materia |
251/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Canto da
Palmeira a Malhada do Meio, passando pelo lugar Buraco do Cão. |
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| materia |
252/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de legislação específica sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, para que o município possa expedir Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, documento importante para a execução de obras e serviços que envolvam o tema meio ambiente. |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões. |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para os
pequenos e médios empresários do município de Esperantina. |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente à equipe responsável da Administração realize estudo de viabilidade para a construção de uma praça e instalação de Academia ao Ar Livre na localidade Malhada do Meio. |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas em frente à residência do Sr. Chico Zacarias, na localidade Mundo Novo dos Amorins. |
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| materia |
257/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que seja construído calçamento na rua Henrique José Rodrigues, localizada entre as ruas Elizabeth
Chaves e 25 de junho, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
258/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, indica a construção de calçamento na rua principal da localidade Bomfim, zona rural deste município. |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes. |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva. |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí. |
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| sessao |
32 |
2021-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
241/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Cel. José Fortes, sendo um em frente à residência do Sr. Salvador Machado e outro nas proximidades da residência do Sr. Elias Medeiros. |
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| materia |
242/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja alterado o horário da coleta de lixo na sede do município para o período noturno. |
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| materia |
243/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço no lugar Poço de Pedra, em Buriti dos Britos e que seja instalado sistema residencial de abastecimento de água. |
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| materia |
244/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que por ocasião da reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nos locais onde são requisitados estes serviços, que seja feita a verificação nos postes da área de entorno e não apenas no local solicitado. |
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| materia |
245/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas na estrada da localidade Alame, em frente à residência do radialista Caruzzo. |
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| sessao |
30 |
2021-10-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2021-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-30 |
ATO DA MESA |
Delibera sobre cassação de mandato de vereador em razão de processo judicial. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho. |
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