| materia |
222/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei criando benefício do Vale Alimentação para servidores municipais em regime de plantão, seja 12x36h ou 24x72h. |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada terraplanagem de estrada vicinal, iniciando na localidade Tinguis, passando por Capões e se estendendo até Calumbis, neste município. Ainda na mesma via, entre as localidades Capões e Calumbis há necessidade de instalação de 6 (seis) manilhas para escoamento das águas de um riacho. |
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| sessao |
24 |
2021-08-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2021-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.424/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
1.425/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências. |
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| norma |
1.419/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina. |
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| norma |
1.420/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe. |
1 |
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| norma |
1.421/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica. |
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| norma |
1.422/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências” |
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| norma |
1.423/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Mundo Novo dos Amorins. |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Vassouras |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lombada na Rua Coronel Silvestre Lopes, Nº2655, travessa com a Rua José de Sousa Campos. |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Saúde do município, a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educação, tanto do município quanto do estado, na cidade de Esperantina. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas no mercado público municipal. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada reconstrução de pontilhão na localidade Malhada do Meio. |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de nova caixa de água de maior capacidade e ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade Barro, para atender atual demanda. |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que envide esforços junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI de Esperantina. |
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| norma |
1.427/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-08-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2021-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Quadra de areia na localidade Chapada da Limpeza, neste município. |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantado o projeto de iluminação do campo de futebol da Localidade Canto da Palmeira, neste município. |
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| norma |
1.418/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos
estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do
Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
1.417/2021 |
2021-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, que viabilize a construção de uma “praça de lazer” na cidade de Esperantina-PI, que beneficiará os moradores do bairro Novo Milênio e outros do entorno. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de calçada em torno do chafariz do bairro Morro da Chapadinha. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um retorno da avenida Chagô Rebelo, que dê acesso ao bairro Canto da Velha. |
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| materia |
185/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja construído um chafariz com sistema de abastecimento domiciliar na localidade Fortaleza I. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o alargamento da pista e instalação de iluminação pública na Avenida Manoel Franco. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de calçamento nas ruas abaixo relacionadas, no bairro Novo Milênio.
- Rua projetada 15;
- Rua projetada 17;
- Rua projetada 22;
- Rua projetada ao lado da oficina do Sr. Neto. |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie análise de viabilidade para a instalação de ponto de coleta de exames laboratoriais nos bairros para melhorar o monitoramento da saúde dos munícipes. |
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| materia |
189/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilizem alternativas para
equacionamento das taxas de energia aos moradores da zona rural de Esperantina. |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina, uma vez
por mês. |
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| materia |
191/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação das estradas vicinais do município. |
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| materia |
192/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que viabilize juntamente à equipe competente da Administração, que sejam realizados estudos de
viabilidade para tornar a lagoa do bairro Pedreira como área de preservação ambiental. |
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| materia |
193/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação da rua ao lado do comércio do Sr. Antônio Lázaro, na localidade Malhada do Meio. |
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| materia |
194/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o término da construção de calçamento da rua Raimundo Fernandes da Silva até a confluência da mesma com a rua Francisco Fortes, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
195/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que viabilize realização de estudo técnico com vistas a recuperar a estrutura da caixa de água do bairro Morro da Chapadinha, desativada desde o ano de 1983. |
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| materia |
196/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre o bairro Batista de Amorim e a
localidade Couro de Porco. |
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| materia |
197/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a construção de um local adequado para a
realização de velórios ao lado do cemitério São João Batista, no terreno contíguo na rua Landri Sales. |
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| materia |
198/2021 |
2021-07-02 |
INDICAÇÃO |
À Senhora Prefeita, sugerindo-lhe que o Executivo junto à secretaria de assistência social adote as providências no sentido de ajudar a população em
situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. |
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