| materia |
4/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Esperantina; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de João Gomes Santiago (João Cajuí) a rua projetada 8 do bairro Palestina. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a criação de um curso de Primeiros Socorros para Professores de escolas infantis das redes pública e privada do município. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil que, interceda junto ao Ministério da Educação para disponibilização de recursos para aquisição de cinco ônibus escolares para o município de Esperantina - Piauí. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí - ATI, que proceda com a instalação de um Ponto de Acesso Público – PAP no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí - ATI, que proceda com a instalação de um Ponto de Acesso Público – PAP na comunidade quilombola Olho D’água dos Negros. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica à prefeitura municipal que desenvolva ações de Prefeitura Itinerante, que terão por base, o desenvolvimento de ações que envolvam todas as secretarias do município, com o objetivo de levar a nossa população o direito à informação, saúde, cultura, esporte, lazer, infraestrutura, cidadania e outros serviços essenciais à qualidade de vida da população. |
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| sessao |
10 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.448/2022 |
2022-04-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. |
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| norma |
1.446/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1.447/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua Coronel José Fortes, ao lado do número 559, na saída da Galeria Manoelito Chaves, Centro de Esperantina. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que proceda com a instalação de um poste de iluminação |
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| sessao |
2 |
2022-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2022-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
MOÇÃO |
Solicita a V. Exª., ouvido o Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. ALMIR ALVES REBÊLO, que veio a óbito na data de 20 de março de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que proceda com a substituição de um poste danificado na Rua Santos Dumont, na esquina com a Rua Francisco Alves. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a compra de um gerador de energia para conservação de medicamentos no prédio da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Francisco das Chagas Mendonça Nazion. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a troca de lâmpadas na Rua Inácio da Nóbrega: uma na altura do número 1050; e a outra, na esquina com a Rua José Sales Dias. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida Manoel Franco. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada do Tabuleirinho com o acesso a localidade Mocós. |
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| sessao |
6 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. |
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| norma |
1.444/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições. |
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| norma |
1.445/2022 |
2022-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Nacional de Saneamento que, providencie saneamento básico para a cidade de Esperantina, com prioridades para o bairro Nova Esperança. |
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| sessao |
5 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações;
1 – Que encaminhe as informações completas solicitadas através dos Requerimentos nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11 e 12 todos do ano de 2021, devidamente aprovados por esta Casa, os quais devem por Lei ser encaminhados na sua totalidade, sob pena de descumprimento de mandamento Legal. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a construção de canaleta no cruzamento da Rua Luís Gonzaga da Cunha com a Rua Raimundo Romão da Silva, ambas no bairro rural. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize a reforma e ampliação do chafariz localizado no encontro da Av. Morro da Chapadinha com a Rua Landri Sales, do lado da Escola Estado da Paraíba. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que autorize juntamente ao setor competente da Administração, seja construída uma calçada ao redor do Cemitério São João Batista, no centro da cidade. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. prefeita municipal, que viabilize junto à secretaria de infraestrutura melhorias na mobilidade urbana e a criação de um espaço de lazer esportivo no bairro Novo horizonte, como também veja a possibilidade junto à secretaria de educação da reabertura do colégio do referido bairro. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
Requer uma equipe para a instalação de uma lombada na rua da Independência, em frente à casa do finado Sr. Raulino, na altura da saída para São João do Arraial. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
Solicita uma equipe de limpeza e terraplanagem para a localidade Canto da Palmeira, iniciando o processo na via de acesso à comunidade até o cemitério do povoado supracitado, numa extensão de quinhentos metros. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
Requer uma equipe de limpeza e terraplanagem para a estrada que liga as localidades Barreira Branca, Angelim e Mocós, desde a ponte do Bebedouro, ainda na zona urbana de Esperantina, até a pavimentação asfáltica que a via encontra na saída para a Cachoeira do Urubu. |
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| sessao |
4 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí), que determine junto ao setor competente do órgão que realize vistoria e caso seja constatada alguma irregularidade, a remoção dos redutores de velocidade, conhecidos também como “quebra-molas”, localizados na PI 211 que liga as cidades de Esperantina a Joaquim Pires, altura do Povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina. Por fim que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar redutores de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos. |
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| norma |
1.443/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
ATO DA MESA |
Resolve adiar as Sessões previstas para 1 e 3 de março de 2022 para as datas de 8 e 10 de março de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize a pavimentação poliédrica de ruas e a melhoria na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED no assentamento Fortaleza III. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que liga as localidades Banguês e Vila Pedras. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que tome providências para a revitalização da estrada que liga as comunidades Angelim e Buriti dos Britos. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-17 |
Resolução |
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-02-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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