| norma |
1.466/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudo de viabilidade para construção de um mini complexo esportivo no local da antiga
quadra Noeme Lages, no centro e outros nos principais bairros da cidade, com os seguintes itens:
- 1 quadra de areia;
- 1 quadra de futsal;
- 1 área de lazer, com brinquedos. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua principal da
localidade Prazeres. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-02 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente aos setores competentes da administração seja providenciada a mudança dos postes e iluminação pública das laterais da avenida Bernardo Bezerra para o canteiro central. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça na entrada do residencial Alecrim, na área localizada às margens da PI 213. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a realização de estudo de viabilidade para construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.458/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.459/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.460/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.461/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Denomina de Deputado Dr. Themístocles de Sampaio Pereira o cais que margeia o rio Longá, no perímetro urbano de Esperantina. |
1 |
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| norma |
1.462/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.463/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina - Piauí. |
1 |
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| norma |
1.464/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.454/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI. |
1 |
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| norma |
1.455/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências' |
1 |
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| norma |
1.456/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.457/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Deputado Dr. Themístocles de Sampaio Pereira o cais que margeia o rio Longá, no perímetro urbano de Esperantina. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma capela na sobra de terra que existe ao lado do cemitério São Joao Batista, na rua Landri Sales, cruzamento com a rua Coronel José Fortes. |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam revitalizadas as praças da zona urbana de Esperantina, em especial a praça Rejane Castelo Branco, em frente ao cemitério São João Batista, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie com a máxima brevidade possível a reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública das localidades Malhada do Meio, Tabocas, Jacaré da Vermelha e Patis. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a revitalização do centro da cidade de Esperantina, em especial do cais, lugar de intensa circulação de pessoas. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o roço e limpeza da PI 213 no entroncamento com a PI 211, na entrada para o povoado Lagoa Seca e ainda na mesma PI 213, na entrada para o parque ecológico cachoeira do urubu. |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja revisada mensalmente a rede elétrica nos bairros para que seja realizada a reposição de lâmpadas queimadas. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - Piauí, ouvido o Plenário, que cumpra o disposto no Art. 71, I da Lei Municipal nº 1.100/2009 (Estatuto do Magistério), que concede ajuda de custo para deslocamento de professores lotados na zona rural de Esperantina. |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina - Piauí, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibilização de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando-lhes a devida promoção e defesa de seus direitos, como previsto no Art. 160-A da Lei Orgânica do município. |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
que seja feita a compra de um micro-ônibus para que fique a disposição da secretaria de saúde, transporte esse que servirá para transportar pessoas doentes para que façam exames,consultas e tratamentos na capital Teresina, passando dessa forma a ser ofertado a população de segunda a sexta-feira. |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, a compra de uma ambulância de UTI móvel para o nosso município. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a instalação de uma casa de apoio na capital Teresina, com alimentação e com profissionais na área da saúde (técnico em enfermagem ou um enfermeiro) e com um espaço apropriado para crianças recém nascidas. |
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| sessao |
20 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior. |
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no document
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| materia |
65/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie, juntamente ao setor competente da administração, que sejam atendidas, com a maior
brevidade possível, as demandas da população carente que buscam a administração municipal solicitando aterramento com piçarra nas residências suscetíveis a alagamento nos períodos chuvosos. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize um estudo de viabilidade para recuperação da pavimentação da Rua Cel. Patriotino Lages
Rebelo, no trecho entre a Rua Francisco Fortes e a Rua Professor João Paulo. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de conserto de pavimentação da Rua Vereador Francisco Lustosa de Carvalho. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Espírito Santo, no Bairro Canto da Velha. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina - PI, que analise a viabilidade de implantação do projeto anexo que cria o programa Farmácia Verde no
município de Esperantina. |
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| sessao |
18 |
2022-06-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2022-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências' |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina - Piauí. |
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