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1/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração realizem estudo de viabilidade para criação e envio a esta Casa para deliberação de um Projeto de Lei que institua o teste gratuito de DNA para pessoas carentes do município de Esperantina (modelo de projeto em anexo). |
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1/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede isenção das taxas de inscrição em concursos públicos, no Município de Esperantina-PI, ao doador regular de sangue e/ou medula óssea. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que envide esforços no sentido de renovar convênio com o município de Esperantina, com vistas a manter neste ano, como já realizado em ano anteriores, a vinda de Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi), visando incentivar a doação de sangue e medula óssea. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciganinho milagroso no Município de Esperantina - Piauí. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando a aquisição de, pelo menos, 5 respiradores para o Hospital Estadual Júlio Hartman. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que prepare as equipes dos Postos de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e da Maternidade para o grande número de atendimentos devido ao período do inverno, quando aumentam consideravelmente os casos de gripes. |
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5/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Diretor do Hospital Estadual Júlio Hartman, para preparar equipes de plantão para o grande número de atendimentos de pessoas acometidas por gripe, devido ao período do inverno. |
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2023-01-27 |
Extraordinária |
— |
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2023-01-02 |
Solene |
— |
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| norma |
1.475/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.11312020 e Lei 14.276/221 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício." |
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| norma |
1.476/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município e Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.11312020 e Lei 14.276/221 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício." |
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3/2022 |
2022-12-01 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
Parecer conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças sobre o PLO nº 36/2022, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLO nº 28/2022, que dispõe sobre a nomeação de praça inominada na localidade Boa Vista dos Cariocas. |
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7/2022 |
2022-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Finanças ao PLO nº 34/2022, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 14.276-2021 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício. |
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8/2022 |
2022-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Parecer sobre o PLO nº 32/2022 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de motoboy em Esperantina-PI. |
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8/2022 |
2022-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022. |
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9/2022 |
2022-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PLO nº 33/2022, que dispõe sobre a denominação de rua no bairro Palestina. |
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10/2022 |
2022-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PLO nº 34/2022, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 14.276/2021 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício. |
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11/2022 |
2022-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município e Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação/recuperação da iluminação pública da localidade Junco. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na rua em frente a Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre. |
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| materia |
112/2022 |
2022-12-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, nas proximidades da residência de nº 1764, bairro Morro da Chapadinha Norte. |
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113/2022 |
2022-12-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vila São Bernardo, na rua que se encontra em processo de pavimentação poliédrica. |
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| norma |
1.474/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022. |
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| sessao |
4 |
2022-12-01 |
Solene |
— |
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| sessao |
38 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.471/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| norma |
1.472/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022. |
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| norma |
1.474-A/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Adote em Esperantina. |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2015. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2015. |
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4 |
2022-11-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-18 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
Controle, Natalidade, Rua. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Rodolfo Barbosa de Carvalho a rua projetada 22 no bairro Palestina. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural. |
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| sessao |
36 |
2022-11-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2022-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-17 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 30.2022, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude. |
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| norma |
1.470/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-04 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Prestação de contas. Prática de atos de gestão com grave infração a norma legal. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração seja realizada a recuperação de uma passagem molhada localizada entre as localidades Bananal e Vila Mirante. |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de
Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina. |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da
Chapadinha Norte. |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de uma brinquedo-praça, na Praça João Batista, localizada na Avenida Bernardo Bezerra, popularmente conhecida como Avenida São José. |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito um poço tubular na localidade Vila Baia. |
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