| materia |
24/2023 |
2023-03-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a instalação de 2 redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas proximidades do Matadouro Público Municipal de Esperantina, na rodovia PI-213. |
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| norma |
1.485/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Nomeia de João Gomes Santiago (João Cajuí) a rua projetada 8 do bairro Palestina. |
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| norma |
1.486/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. |
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| norma |
1.487/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Denomina de Rodolfo Barbosa de Carvalho a rua projetada 22 no bairro Palestina. |
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| norma |
1.488/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Denomina de José Alves de Carvalho, a praça inominada localizada na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município. |
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| norma |
1.489/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Amargosa e Boi Velho. |
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1/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita da Prefeitura que encaminhe informações a esta Casa sobre: - A contratação de serviços terceirizados e nomeação de cargos em comissão na prefeitura municipal de Esperantina a partir de 1º de janeiro de 2023, com as seguintes informações:
a - nome do servidor contratado e terceirizado nomeado pela administração municipal;
b - carga horária e função a ser desempenhada. |
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| sessao |
4 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 0312023 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 9 1.24412013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS; ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICA, FISCAL AMBIENTAL E ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constataram indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciganinho milagroso, no município de Esperantina - Piauí. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor do Hemopi - PI, que providencie uma unidade de coleta e armazenamento de sangue para o município de Esperantina – PI. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envide esforços juntamente ao setor competente da Administração para que a prefeitura e demais secretarias a ela vinculados passem a enviar os balancetes mensais de prestação de contas em arquivos digitalizados, no formato pesquisável, a partir do balancete do mês de janeiro de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, que providencie estudos de viabilidade para inclusão das cachoeiras da região dos cocais, notadamente, de Esperantina e Batalha, no mapa de roteiros turísticos do Estado. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao governo do estado que providencie uma máquina de hemodiálise e uma máquina de ultrassonografia para o Hospital Estadual Júlio Hartman. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que realize uma limpeza e providencie uma melhora na estrutura do chafariz do Morro da Chapadinha Norte. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS; ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICA, FISCAL AMBIENTAL E ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
Altera o art. 88 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
ALTERA O ART.7º, O ART. 8º, O ART. 51, §8º, O ART.148, O ART 149, §5º, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-02-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
PARECER JURÍDICO |
Parecer jurídico à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2023, que "Altera o art. 24, o art. 41, § 2º, o art. 51, § 1º e 4º da Lei Orgânica, para extinguir o voto secreto nos casos que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a abertura de estrada vicinal, no lado oposto a via de entrada das localidades Araçás e Boi Velho,
próximo a residência do senhor Antônio André, até o cemitério do Ciganinho. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie um estudo para instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas seguintes localizações:
Rua Edison Chaves, em frente a oficina do Luiz Carlos;
Rua José de Sousa Campos, nas proximidades da oficina R Bikes e Motos;
Rua Coronel José Fortes, em frente ao Banco do Nordeste. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita municipal de Esperantina, que seja aberta uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie o carro borrifador (carro fumacê) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Antônio dos Santos, sentido Beira Rio, com início na Avenida Juarez Távora até próximo a Beira Rio. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 10, Quadra 08, no Bairro Novo Milênio, próximo ao cemitério. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis, ouvido o Plenário, que dê continuidade a reivindicação da preservação ambiental e urbanização do Lago da Pedreira. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, que instale uma agência da Receita Federal na cidade de Esperantina. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, que providencie o carro borrifador (carro fumacê) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Cria os cargos em comissão de Diretor Escolar e a função gratificada de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 1.452/2022 (Lei da escolha meritocrática) e Lei Federal nº 14.113/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Resolução |
Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-06 |
Resolução |
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-06 |
Resolução |
Reajusta o valor das diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-04 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O ART. 24, O ART. 41, § 2º, O ART. 51, §1º E 4º DA LEI ORGÂNICA, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o art. 88 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O ART.7º, O ART. 8º, O ART. 51, §8º, O ART.148, O ART 149, §5º, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-02-04 |
Ordinária |
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| sessao |
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2023-02-04 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a disponibilização de um caminhão para recolhimento de material proveniente das podas de árvores e
entulho das residências de pessoas de baixa renda. |
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2023-02-03 |
Especial |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Marcos Aurélio Ribeiro Gonçalves de Sampaio a avenida inominada que liga o campo de pouso à BR 222. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Reajusta o valor das diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis, que providencie a construção de ponte
entre as localidades Alto Vermelho e Malhada no Meio, localizadas entre os municípios de Esperantina e Batalha. |
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