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Esperantina (PI)

IBGE code2203701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperantina.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2446 / 263 / 508
Documents (with text) 2740 (2739)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1993 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 3 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2015 · Matéria: 161 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 210 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 251 2017 · Norma: 2 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 186 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 11 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 155 2020 · Norma: 22 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 376 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 181 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 18 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 185 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 233 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 80 2026 · Sessão: 20 1968 1990 2004 2006 2010 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3217)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2022-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2022-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-10-28 Solene — 1 extracted
sessao 32 2022-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2022-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina de José Alves de Carvalho, a praça inominada localizada na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município. 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação das caixas d’água das escolas municipais, em especial da Escola Municipal Haidee Rêbelo. 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o conserto da caixa d’água do chafariz do Morro da Chapadinha. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize uma revitalização da praça do Nova Esperança. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Malhada do Meio. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que realize o agendamento, coletas e entregas dos exames de Análises Clínicas nas UBS da zona rural e urbana. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a instalação de uma fonte luminosa na praça Poeta Antônio Sampaio. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina - PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a iluminação da rotatória na PI-222, no balão localizado na estrada de saída para São João do Arraial. 1 extracted
norma 1/2022 2022-10-11 Emenda Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. 1 extracted
norma 3/2022 2022-10-11 Resolução "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 30 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-10 PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Adote em Esperantina. 1 extracted
norma 1.467/2022 2022-09-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINAPI, LOCALIZADO NA BR-222, NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA-PI E ESPERANTINA-PI. 1 extracted
norma 1.468/2022 2022-09-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "CORREDOR CULTURAL CORONEL GERVÁSIO LAGES REBÊLO", LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, CENTRO, ESPERANTINA-PI. 1 extracted
norma 1.469/2022 2022-09-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, LOCALIZADO NA PI-214, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI - PI. 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina de Vereador Antônio Aristides de Carvalho (Tote Aristides) a avenida inominada que liga o campo de pouso à BR 222. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, LOCALIZADO NA PI-214, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI - PI. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "CORREDOR CULTURAL CORONEL GERVÁSIO LAGES REBÊLO", LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, CENTRO, ESPERANTINA-PI. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINAPI, LOCALIZADO NA BR-222, NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA-PI E ESPERANTINA-PI. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça e uma academia aberta no final da avenida principal da localidade Sítio do Alegre. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação do canteiro central da avenida principal da localidade Sítio do Alegre. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que solicite a instalação de um caixa eletrônico 24 horas na Avenida Petrônio Portela, na frente da delegacia de polícia. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO Ao Ilmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal – CEF no estado do Piauí, que realize a doação do terreno que se localiza as margens da estrada PI-213, na frente do Conjunto Alecrim. 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a construção de duas lombadas na comunidade Canto da Palmeira, uma na altura do posto de saúde e outra próxima à escola do governo do Estado, Maria do Amparo Oliveira, sediados na localidade em questão. 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a feitura de terraplanagem de 1km (um quilômetro) de extensão na via principal da localidade Canto do Hélio. 1 extracted
sessao 28 2022-09-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2022-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-06 INDICAÇÃO Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a reposição de iluminação pública do povoado Mirante. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-06 INDICAÇÃO Indico à Exma.Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio , ouvido o Plenário, que viabilize a criação de um programa social municipal que atenda as famílias em vulnerabilidade social através da criação de um cartão magnético. 1 extracted
norma 1.465/2022 2022-09-06 Lei Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha. 1 extracted
sessao 26 2022-09-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2022-09-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-08-29 Solene — 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-23 INDICAÇÃO Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que realize um estudo de viabilidade a fim de que seja construído um complexo esportivo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esperantina, nos moldes de outros já idealizados e construídos pelo país. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-23 INDICAÇÃO Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada Tulipas Vermelhas, no Bairro Morro da Chapadinha Norte. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-23 INDICAÇÃO À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito, na localidade Jacaré da Vermelha, um ponto de apoio da saúde, para poder prestar um melhor atendimento às famílias que residem tanto na localidade como nas comunidades mais próximas. 1 extracted
sessao 24 2022-08-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2022-08-23 Ordinária — 1 extracted