| materia |
18/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.453/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza e a iluminação da Avenida Manoel Franco. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a abertura de um canal de escoamento da água na Av. Juarez Távora. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação do trecho da estrada que liga Vereda dos Anacletos até a Chapadinha, o referido trecho se encontra intrafegável o ônibus que os alunos não conseguem mais trafegar. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão da rede de iluminação pública do município de Esperantina. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza da orla do lago da pedreira. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais
especificamente o disposto nos Art. 9º e 10º, que tratam da conservação e limpeza de terrenos urbanos não edificados por onde passa pavimentação. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal – CEF no estado do Piauí, que providencie a substituição dos caixas eletrônicos da agência CEF de Esperantina. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão dos chafarizes do município de Esperantina. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que substitua a caixa d’água da Escola Municipal Haidee Rêbelo, da
localidade Malhada do Meio. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas proximidades do cruzamento da Rua José de Sousa Campos com a Rua Marechal Deodoro. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, que providencie a substituição das árvores da espécie NEEM (nim) existentes em vias públicas, praças e entorno de órgãos públicos municipais de Esperantina, por espécies nativas da região. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.451/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ. |
1 |
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| norma |
1.452/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-25 |
Resolução |
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-24 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 7/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-24 |
REQUERIMENTO |
Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência do Banco do Nordeste do Brasil – BNB em Esperantina - PI, para que compareça a esta Câmara a fim de apresentar projetos e/ou programas de financiamento destinados a população. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, a recuperação da estrada vicinal que liga a Localidade Barreiro dos Cocós a Localidade Chapadinha. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, que seja implantado sistema de
abastecimento de água residencial na localidade Barreiro dos Cocós. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Gerente do Escritório da Agespisa em Esperantina - PI, que verifique a situação do abastecimento de água no município de Esperantina para corrigir possíveis falhas. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com um estudo de viabilidade do uso para turismo do lago da Pedreira no centro da cidade de Esperantina. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão das estradas vicinais do município de Esperantina. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que sejam providenciados 4 postes, com luminárias, para a iluminação pública do cemitério da localidade Malhada do Meio, neste município. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de esportes na localidade
Mocós. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie instalação de 2 redutores de velocidade, do tipo
“quebra-molas” na PI-213, nas proximidades do Posto Amorim. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) instituindo o Dia da Capoeira e a prática da mesma nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie o escoamento das águas na Rua Professor João Paulo, no
bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que providencie a apresentação de projeto de lei dando nova denominação ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, que passe a ser denominado Parque Ecológico Professor José Luiz Pereira Filho. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que notifique o Sr. Antônio Anderson Soares Oliveira, responsável pela empresa encarregada do transporte de pacientes renais que são encaminhados para a cidade de Campo Maior, com a finalidade de solicitar melhorias nos veículos. |
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| sessao |
14 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Executivo Municipal que crie lei regulamentando e tornando obrigatório o fornecimento de calçados escolares para os estudantes e creches da rede municipal. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com a construção de um mirante no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social de Esperantina - PI, que faça um trabalho de campo para monitorar a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade e o que a secretaria pode fazer para ajudar a diminuir esse problema social. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que adquira uma mini-usina de asfalto para este município. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação de Esperantina - PI, que investigue a viabilidade da reativação da Escola Municipal Haidee Rêbelo, da localidade Malhada do Meio. |
0 |
no document
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| norma |
1.449/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Esperantina; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-04-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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