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69/2023 |
2023-07-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da gestão, analisem o projeto anexo, que sugere a criação da Escola Pública de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN . |
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64/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, divisa com o Conjunto Palestina, cruzamento com a Rua Abraão Gomes. |
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65/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
Aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Banco do Brasil – BB e Caixa Econômica Federal – CEF no Estado do Piauí, que envidem estudo de viabilidade para a instalação de caixas eletrônicos no mercado público municipal de Esperantina - PI. |
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66/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” nas Rua José Carvalho Ramos, próximo à residência de número 725. |
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67/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de 3 redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na localidade Encanto, em frente a casa do João Xexe. |
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7/2023 |
2023-06-24 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
Parecer sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período 2024 a 2025 e dá outras providências” opinam pela sua aprovação, desde com a emenda supressiva ao Art. 30. |
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18/2023 |
2023-06-24 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
No que compete a esta Comissão, concluiu-se que o Projeto de Lei está de conformidade com a técnica legislativa, é constitucional, jurídico e, no mérito o acolhe. |
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20/2023 |
2023-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia. |
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59/2023 |
2023-06-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na
Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições. |
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60/2023 |
2023-06-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie estudo de viabilidade para a construção de galeria na rua Maria de Jesus Amorim. |
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61/2023 |
2023-06-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos. |
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62/2023 |
2023-06-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Furna da Onça. |
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63/2023 |
2023-06-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para conceder aos servidores públicos municipais reposição salarial referente as perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores públicos do município de Esperantina. |
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| sessao |
18 |
2023-06-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2023-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 20 (próximo a Igreja Adventista), no Bairro Mão Santa. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que crie um setor de atendimento especializado aos garis, com exames, medicamentos e atendimentos
médicos. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que crie o Festival da Juventude, com duração de dois dias, a ser realizado em um final de semana entre os dias 10 e 20 de janeiro, quando são celebrados os Festejos de São Sebastião. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a limpeza das bocas de lobo (bueiros) e construir
canaletas no meio-fio das ruas. |
0 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a construção de redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na estrada vicinal que interliga as localidades Lagoa da Caiçara e Tinguis. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-02 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietárias de animais soltos nas ruas e estradas e logradouros públicos do município de Esperantina-PI.
Conclusão: Parecer CONTRÁRIO à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-02 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucional idade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1712023, de 17 de junho de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Josias de Castro Filho a rua projetada VIII no bairro Novo Milênio. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de grades de proteção na avenida Dep. Themístocles de Sampaio Pereira, à margem do Cais do Rio Longá. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 8, no Bairro Novo Milênio. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Secretária de Estado da Agricultura Familiar (SAF), que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao
assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie serviços de terraplanagem na estrada que interliga a localidade Km 7 ao assentamento Mirante, passando pela localidade Prazeres. |
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| sessao |
16 |
2023-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação do inciso III do art.40, alterações dos incisos VI e VIII do art.40, art. 41, inciso II do art.45 e inciso XI do art.76 da Lei nº 1.476/2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforma o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar do Município de Esperantina- PI e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período de 2024 a 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2023-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários de animais soltos nas ruas e estradas e logradouros públicos do município de Esperantina-PI. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-18 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Prof. Meire Fernandes de Carvalho até a altura da Av. Manoel Franco. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a desobstrução da Rua Professor João Paulo, no trecho localizado entre as ruas Floriano Peixoto e Cel. Patriotino Lages; e da Rua José Gomes da Costa, no trecho localizado entre as ruas Treze de Junho e Cel. Patriotino Lages. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-18 |
INDICAÇÃO |
A Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que instale um gabinete odontológico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alecrim. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Ilustríssimo João Elyo Araújo Castro, em virtude de sua atuação como artista plástico esperantinense. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações;
1 – Qual a situação atualizada a respeito do andamento das seguintes obras no município de Esperantina;
a) Obra de Saneamento Básico do município de Esperantina
b) Obra paralisada de uma CRECHE no bairro batista de Amorim, onde antes havia o campo do Bezerrão
c) Obra paralisada de uma CRECHE no conjunto Bernardo Rego
d) Obras de construção de duas Escolas nas localidades KM 07 e Fortaleza.
As informações devem constar os motivos da paralização, os valores que já foram disponibilizados e quais as fontes desses recursos, entre outras informações que julgar necessárias. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-05 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes reunidas analisaram e emitiram parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 que “Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais”, emitem Parecer Favorável. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Francisco das Chagas Lages Rebelo (Chichico Lages) a rua projetada IX no conjunto habitacional Alecrim. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-05 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
O Projeto de Lei Ordinária nº 13.2023, de 26 de abril de 2023, dispõe sobre a denominação de rua no bairro Morro da Chapadinha Norte, foi analisado e está de conformidade com a técnica legislativa, é constitucional, jurídico e, no mérito o acolhe. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas duas faixas da Avenida Bernardo Bezerra, em frente a Drogaria do Povo; e nas duas faixas em frente ao Supermercado Real III. |
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| norma |
1.498/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constataram indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado. |
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| sessao |
12 |
2023-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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