| sessao |
27 |
2023-09-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Estevão Angelo de Carvalho a rua principal da localidade Malhada do Meio, neste município. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a reforma do campo de futebol da localidade Olho D’água dos Negros, visando proporcionar à comunidade um espaço de lazer adequado às suas necessidades. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, que envie equipe técnica para a cidade de Esperantina, mais especificamente para dar solução à situação
do abastecimento de água do conjunto Alecrim, que há muito é penalizado pelo precário abastecimento de água residencial. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, que viabilize apoio aos pequenos e médios agricultores do município de Esperantina através da distribuição de sementes e kits de irrigação. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no estado do Piauí, que viabilize ações de financiamento aos pequenos produtores da região dos cocais, destinado ao setor de ovinocaprinocultura, bovinocultura e piscicultura. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
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1/2023 |
2023-08-25 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
DESPESA. DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ACIMA DO LIMITE LEGAL. REPROVAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação do Projeto Teatrou, com a finalidade de promover ações culturais e revelar novos talentos artísticos em nossa cidade. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-25 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação placas com identificação dos nomes das ruas da cidade de Esperantina. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-25 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 04 (quatro) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” em toda a extensão da Rua Antônio Florêncio Ramos. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-25 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção um campo de futebol de areia na localidade Vassouras. |
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| sessao |
24 |
2023-08-25 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
25 |
2023-08-25 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação asfáltica da Rua Raimundo Gomes de Sousa. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a perfuração de poços tubulares e instalação de caixa d’água de 10 mil litros, um na comunidade Fortaleza I e um na comunidade Fortaleza VII. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada da Lagoa dos Macacos, no trecho que liga a Chácara do Nazareno, passando em frente do Seu Arnoldo Ibiapina, até chegar ao Chico Lagoa. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Sra. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, várias sugestões onde irão revitalizar e melhorar o trânsito na cidade de Esperantina ao disponibilizar espaços para o estacionamento de veículos. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Senhora. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que viabilize a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) no bairro Santa Luzia nas proximidades do Mercadinho Junior. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a perfuração de um poço tubular na localidade Lagoa Seca. Além disso, instalar uma caixa d’água e uma
bomba para completar o sistema. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Massapé. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Taboquinha, depois da localidade Capote, em frente à residência do senhor James Luís Machado Costa. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Lagoa do Tabuleiro II, antes e depois da casa do senhor Luiz Elias. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que instale quadras de futevôlei nos bairros de Esperantina, principalmente os mais populosos. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de semáforo na rotatória da Avenida Bernardo Bezerra, confluência com o anel viário, na altura da antiga fábrica de cera. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua Luzia Rodrigues Fontenele, próximo a casa do Chico Grispim. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio,
cruzando com a Rua Oito e Rua Sete. |
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| norma |
1.504/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários de animais soltos nas ruas e estradas e logradouros públicos do município de Esperantina-PI. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
ATO DA MESA |
Adia as sessões previstas para os dias 18 e 19 de agosto para as datas de 25 e 26 de agosto de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-12 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta a expressão “XXXXXXX” à redação do inciso ...., do artigo ...., do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do Executivo Municipal, de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina - PI e criação dos caros de Coordenador Tributário; Coordenador da Rodoviária Municipal; Coordenador do Matadouro Público Municipal; Coordenador do Mercado Público Municipal; Fiscal de Contratos e Tesoureiro, junto à estrutura administrativa do município de Esperantina - PI, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-12 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-12 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OU REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA INSTALAÇÃO DO SESC/SENAC NA FORMA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-12 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 que “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO RISCO, PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-12 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023 que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-12 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. |
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| sessao |
5 |
2023-08-12 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-08-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OU REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE
BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA INSTALAÇÃO DO SESC/SENAC NA FORMA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Esperantina-Pi e dispõe sobre os procedimentos para classificação de risco das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-04 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ optou pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 21/2023, de 04 de Agosto/2023. |
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| sessao |
22 |
2023-08-04 |
Ordinária |
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| sessao |
23 |
2023-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-07 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de 15 de Junho de 2023, dispõe sobre o reconhecimento com Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-07 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
O Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, de 22 de Junho de 2023, dispõe sobre denominação de rua projetada 28, que passará a denominar-se Rua José Pedro de Oliveira. |
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| sessao |
20 |
2023-07-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2023-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo para a construção de um centro cultural, de esporte e lazer no antigo clube Veneza, no bairro Santa Luzia. |
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