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2024-02-02 |
Especial |
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1 |
2024-02-02 |
Ordinária |
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0 |
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2 |
2024-02-02 |
Ordinária |
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0 |
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6/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que faça a Divisão de Área da Rede Elétrica da Localidade da Vila São Bernardo, zona rural desse município. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de um local apropriado para os praticantes da modalidade esportiva Wheeling (modalidade de motociclismo urbano). |
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3/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde na localidade Tabuleirinho. |
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1/2024 |
2024-01-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-12-18 |
REDAÇÃO FINAL |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 39/2023 de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.475/2022 e dá outras providências" |
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1/2023 |
2023-12-18 |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
Em que pese ser autorizado no referido Texto Legal, que a precificação do valor do abono seja fixada através de Decreto do Poder Executivo Municipal, ressalta-se que por ser tratar de um valor a ser obtido pela Contabilidade do Município e que será disponibilizado de forma pública, poderá ser oportunamente auditado, não se verifica nenhuma ilegalidade nesse aspecto. Desta maneira, respeitadas as normas constitucionais e legais aplicáveis, a comissão que este subscreve vota FAVORAVELMENTE à discussão e aprovação do referido Projeto em Plenário. |
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2/2023 |
2023-12-18 |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
Em que pese ser autorizado no referido Texto Legal, que a precificação do valor do abono seja fixada através de Decreto do Poder Executivo Municipal, ressalta-se que por ser tratar de um valor a ser obtido pela Contabilidade do Município e que será disponibilizado de forma pública, poderá ser oportunamente auditado, não se verifica Desta maneira, respeitadas as normas constitucionais e legais aplicáveis, a comissão que este subscreve vota FAVORAVELMENTE à discussão e aprovação da presente emenda ao projeto de Lei nº 39/2023. |
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30/2023 |
2023-12-18 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Desse modo, opina a Comissão de Constituição e Justiça FAVORAVELMENTE pela tramitação, discussão e votação do Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 39/2023 ora examinado |
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31/2023 |
2023-12-18 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Desse modo, opina a Comissão de Constituição e Justiça FAVORAVELMENTE pela tramitação, discussão e votação do projeto de lei n°. 39/2023
ora examinado. |
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10 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
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39/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre emenda ao artigo 3º da Lei Municipal n° 1.475/2022 e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-12-14 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 39/2023 de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.475/2022 e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-12-01 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças (CF) recomenda/a prova a tramitação do Projeto de Lei n° 36/2023 perante esta Câmara Municipal. |
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17/2023 |
2023-12-01 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
A Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças opinam favoravelmente pela tramitação, discussão e votação do projeto de Lei nº 37/2023 ora examinado. |
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26/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 34/2023, de 16 de novembro de 2023. |
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27/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023, de 16 de novembro de 2023. |
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28/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei no 3512023, de 16 de novembro de 2023. |
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29/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A CCJ recomenda/aprova a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2023 perante esta Câmara Municipal. |
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36/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui, no âmbito do Município de Esperantina, o “Programa Municipal Direito na Escola”, a ser implementado nas escolas das redes pública e privada de ensino, e dá outras providências. |
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118/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, que providencie a reforma e ampliação do prédio da Câmara com a construção de gabinetes para todos os vereadores. |
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119/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Jadyel Alencar, Deputado Federal, que providencie e disponibilize emenda parlamentar para construção de calçamento na rua principal da
localidade Vila Palmeira, em Esperantina-PI. |
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120/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga o povoado Vassouras à Vila Palmeira, passando pelo Jacaré da Vermelha. |
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121/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Boa Vista dos Cariocas ao Jacaré da Vermelha, passando
pelo Saquinho. |
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38 |
2023-12-01 |
Ordinária |
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39 |
2023-12-01 |
Ordinária |
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37/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica assegurado a aplicação no Município de Esperantina às disposições da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência. |
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38/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sr.ª Lysmara de Amorim Castro. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-17 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar informações
acerca de assuntos da administração pública municipal. |
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15/2023 |
2023-11-17 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças (CF) apresentam seu parecer conjunto sobre o Projeto de Lei n° 32/2023, que institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal e autoriza o Poder Executivo Municipal de Esperantina-PI a realizá-lo. |
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24/2023 |
2023-11-17 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresenta seu parecer sobre o Projeto de Lei n° 31/2023, que dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta no município de Esperantina - PI. |
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25/2023 |
2023-11-17 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 3312023, de 16 de novembro de 2023. |
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33/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Canto da Palmeira. |
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34/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia. |
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35/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de Bernardo Machado de Sirqueira a Rua M no bairro Novo Horizonte. |
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112/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que providencie a pavimentação poliédrica (calçamento) da estrada vicinal que liga o povoado Lagoa Seca ao cemitério da localidade Encanto. |
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113/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja instalada uma Academia da Saúde ao lado do Posto de Saúde do Canto da Palmeira. |
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114/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de placas de sinalização com identificação da localidade Canto da Palmeira. |
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115/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Santa Teresinha, no bairro Novo Horizonte. |
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116/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a implantação da rede de iluminação pública do loteamento Crescer Lagoa Seca, no povoado Lagoa Seca. |
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117/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Bernardo Machado de Sirqueira (antiga rua M), no bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
36 |
2023-11-17 |
Ordinária |
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| sessao |
37 |
2023-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2017. A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o presente Decreto Legislativo. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Reginaldo Araújo de Bezerra, no Bairro Morro da Onça, ao lado da Paróquia São Benedito. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-03 |
INDICAÇÃO |
Ào Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que providencie a continuação do Projeto Água Para Todos no município de Esperantina – PI. |
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| norma |
1.520/2023 |
2023-11-03 |
Lei |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva. |
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