| materia |
6/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCLES SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Alteração do Código Tributário do Município de Esperantina - PI e a criação da Taxa de manejo de Resíduos Sólidos - TMRS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-17 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
Parecer sobre o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercicio financeiro de 2025, para o Plano Plurianual do período 2025 a 2025 e dá outras providências" opinam pela sua aprovação, desde com emendas supressivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos,
Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina – Piauí, a ser comemorado no dia 15 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada da Furna da Onça, passando pelas localidades Junco, Jatobá, Gameleira, Banguês até a localidade Barro. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada de acesso à localidade Tinguis. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia no Tapuio, passa pelas localidades Limoeiro, Pedrinhas e Prazeres e termina na localidade Km 7. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na localidade Baixinha até a localidade Bonfim. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que interliga a localidade Bananal à PI 214. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na BR-222, passando pelo Alto Bonito até a Avenida Bernardo Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração providencie a substituição da caixa de água do bairro Nova Esperantina, para regularização do abastecimento residencial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2025 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a limpeza da Rua São José, no Bairro Batista de Amorim |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na localidade Vassouras e vai até a localidade Vila Palmeira. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação na localidade Vila Palmeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da estrada que começa na PI-211 até a Boa Vista dos Cariocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da passagem molhada da Boa Vista dos Cariocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a instalação de uma Academia de Saúde na praça da comunidade Boa Vista dos Cariocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Mesa Diretora da Câmara, que avalie a realização de parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do estado para realização de mutirão para emissão de Carteira de Identidade - RG a ser realizado nas dependências desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie o alargamento do canteiro da rua Coronel José Fortes, em frente à Equatorial, para que seja construída uma praça. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-19 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: No. 03- Denomina de Maria Isabel de Sousa a praça inominada da Localidade VassouÍa, zona rural de Esperantina- PI: nº 04 - Denomina Maria dos Remédios Lira dos Santos, o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorins, zona rural de Esperantina - PI; nº 05 - Denomina Odilon Teles de Albuquerque, o ponto de apoio da Localidade Barro, integrante da UBS, do Bairro Santa Luzia; nº. 06 - Denomina de Leônidas Fernandes da Silva, o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Bernardo Rego em Esperantina- PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Leônidas Fernandes da Silva o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Bernardo
Rego em Esperantina - Pl. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2024-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Odilon Teles de Albuquerque o ponto de apoio da localidade Barro, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Santa Luzia em Esperantina - PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de uma Audiência Pública no auditório desta Casa com data a ser definida, para tratar sobre a implantação do programa Escolas em Tempo Integral no município de Esperantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo municipal a extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem bem como dispõe sobre o reenquadramento de servidores ao
cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na PI-211, entre o povoado Lagoa Seca e a localidade Sítio do Alegre, nas proximidades da residência do Senhor Antônio Velho (Toim do Posto). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração que seja recuperado o quebra-molas da avenida Bernardo Bezerra, em frente à Congregação da Assembléia de Deus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Maria Isabel de Sousa a praça inominada da localidade Vassouras, zona rural de Esperantina - PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
REQUERIMENTO |
Convoca o Senhor Secretário Municipal de Administração, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar informações acerca de suposta denúncia na recusa em receber requerimentos protocolados por servidores públicos na Secretária Municipal de Administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
REQUERIMENTO |
Convoca o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar as seguintes informações:
- Qual a destinação dada aos recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA recebidos pela Secretaria de Saúde e devidos aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE;
- Quando se dará a implantação dos recursos no âmbito da secretaria de saúde para o devido repasse aos ACS e ACE, conforme previsto. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
REQUERIMENTO |
Que após a tramitação legal do presente, seja oficiado a administração municipal para que preste as seguintes informações e documentos:
1 - quais as escolas municipais funcionam no sistema de Educação em Tempo Integral e/ou Escola em Tempo Integral;
2 - quais as atividades desenvolvidas no contra turno escolar e em atividades extras, a fim de preencher os requisitos do programa;
3 - encaminhamento da prestação de contas relativo a despesa realizada para implementação do referido programa;
4 - quais os locais e horários dentro do cronograma para desenvolvimento das atividades relativas ao programa de Educação em Tempo Integral e/ou Escola em Tempo Integral. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer explicações da Diretoria Executiva da empresa Equatorial Energia, solicitando as seguintes informações pormenorizadas:
I – Os motivos das constantes interrupções e/ou oscilações no fornecimento de energia no município de Esperantina;
II – As providências adotadas até o momento para solucionar os problemas relacionados;
III - Quais investimentos e melhorias em curto e longo prazo estão planejados para a infraestrutura elétrica em Esperantina na área urbana e rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize junto à secretaria de saúde a possibilidade de criar um Centro de Reabilitação para dependentes químicos no município de Esperantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito, a recuperação da estrada entre as localidades Malhada do Meio e a localidade
Taboca II. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito, na localidade Malhada do Meio, um ponto de apoio da saúde, para prestar um melhor atendimento às famílias que residem tanto na localidade como nas comunidades mais próximas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração que a rua Manoel Rodrigues Chaves seja tornada de mão única, no sentido rua Leonardo das Dores à rua Vereador Ramos. |
1 |
extracted
|