| norma |
11/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Nicolas Caballero Cuellar. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-21 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto
de Lei Ordinária no 15t2024 que "tnstitui a disciplina de Educação e Cultura
Empreendedora, Cooperativista e Financeira na rede municipal de ensino do
município de Esperantina.Pl, com foco na promoção da cidadania". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-21 |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem definido pela lei federal 14.434/2022. Parecer Favorável. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-21 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes Reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei no 1712024, que "Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-Pl, Institui o Sistema Municipal de lnformaçôes e lndicadores Esportivos e Recreativos, lnstitui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazet, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperanlinense (PROADE) e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-21 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária n' 1812024 que "Altera-se o artigo Iº da Lei Municipal n" 1.497/2023 e acresce dispositivos, a qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a doar bens imóveis de sua propriedade
para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Nicolas Caballero Cuellar. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Bruno Oliveira do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Carlos Araújo de Sousa Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-PI, institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Esportivos e Recreativos, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperantinense (PROADE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jairo de Sousa Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.497/2023 e acresce dispositivos, a qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a doar bens imóveis de sua propriedade para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Walter Santos Sousa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2024-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem definido pela lei federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - PI, a Gratificação Variável por Componente de Qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes multiprofissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a disciplina de Educação e Cultura Empreendedora, Cooperativista e Financeira na rede municipal de ensino do município de Esperantina-PI, com foco na promoção da cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga o bairro Carraspanha até a localidade Angelim. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a PI-214 até a localidade Várzea das Quedas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Cíntia Raquel Ferreira e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Vilma Rodrigues Batista Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-06-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 38, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘b’, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-07 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: 11 - Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha.
12- Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCTBS SAMPAIO;
13- Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências;
14 - Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E, o relatório |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-07 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: "Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina - Piauí, a ser comemorado no dia l5 de maio."
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatorio. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-07 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
Por determinagão regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: : o'Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, paÍa o mandato de 202512028, e dá outras providências."
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-07 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: : Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 202512028, nos termos dos artigos 38, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso M, alínea 'b', da Constituição Federal, e dá outras providências".
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatorio |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração após estudo de viabilidade financeira, seja criada a Secretaria Municipal da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a limpeza das ruas do Bairro Mão Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a limpeza das ruas do Bairro Cristo Redentor. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção do Ponto de Apoio de Saúde na localidade Mocós. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que envide esforços para destinar recursos para construção de calçamento na localidade Mocós, em Esperantina-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 38, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘b’, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho. |
1 |
extracted
|