| materia |
9/2024 |
2024-12-06 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ÍIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Maria das Mercês Amorim a praça inominada da localidade Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - Pl. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2024-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
91/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. prefeita de Esperantia, que seja feita a recuperação da estrada da comunidade Arueral, entre a britadeira os Tinguis, se estendendo até a margem do rio Longá. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. prefeita, que seja feito poço tubular na comunidade Arueral, próximo a localidade Tinguis. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice- Governador do estado do Piauí, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que inicia na Pl 214 e se estende até a localidade Limoeiro. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-22 |
INDICAÇÃO |
À ExcelentÍssima Sra. prefeita municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração a abertura de retorno na avenida Bernardo Bezerra, em frente ao posto de gasolina São Luiz. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2024-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1.548/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1.558/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Eleodório Machado de Sousa a rua projetada 1 no bairro Palestina. |
1 |
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| norma |
1549/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
1 |
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| norma |
1550/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha. |
1 |
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| norma |
1551/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina – Piauí, a ser comemorado no dia 15 de maio. |
1 |
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| norma |
1552/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Leônidas Fernandes da Silva o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Bernardo
Rego em Esperantina - Pl. |
1 |
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| norma |
1553/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Odilon Teles de Albuquerque o ponto de apoio da localidade Barro, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Santa Luzia em Esperantina - PI. |
1 |
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| norma |
1554/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - PI. |
1 |
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| norma |
1555/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Antônia Sampaio de Carvalho a rua projetada 40 no bairro Fazendinha. |
1 |
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| norma |
1556/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Arlindo de Sousa Conceição a rua projetada 36 no bairro Fazendinha. |
1 |
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| norma |
1557/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio. |
1 |
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| norma |
1559/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Maria Gorete da Conceição Rego Alves a rua projetada 19 no bairro Santa Luzia. |
1 |
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| norma |
1560/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Raimundo Nonato da Silva a rua projetada 35 no bairro Fazendinha. |
1 |
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| norma |
1561/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos,
Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1562/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| norma |
1563/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - PI. |
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| sessao |
2 |
2024-11-09 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Jean Pierre Fontenelle a rua projetada 138 no residencial Alecrim. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice-Governador do estado do Piauí, , que destine recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Vassouras à PI 211, passando pela localidade Arrudiador. |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. presidente da Câmara, que seja realizada sessão solene pela passagem do dia do evangélico, a ser realizada dia 9 de novembro. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2024-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-10-31 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da administração e em comum acordo com a Polícia Militar, seja instalado um posto policial no povoado Lagoa Seca. |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-31 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Limoeiro, em Esperantina-PI. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-31 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça no espaço entre as ruas Luzia Rodrigues Fontinele e Francisco Fortes, na saída para a cachoeira do urubu. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/materiais diversos) e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamento ao setor competente da administração, providenciem a recuperação da estrada da localidade Pereiras, próximo ao Bom Fim. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamento ao setor competente da administração, providenciem a recuperação da estrada vicinal da localidade Encanto II, próximo à localidade Quatrocentas. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2024-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
30 |
2024-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Equipara o valor das diárias dos vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE ESPERANTINA.PI PARA O EXERC|CIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-11 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Modifica o caput e acrescenta o inciso V, ao Artigo 33 do Regimento Interno; Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmawra Municipal de Esperantina, estado do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Equipara o valor das diárias dos vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Antônia Sampaio de Carvalho a rua projetada 40 no bairro Fazendinha. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Arlindo de Sousa Conceição a rua projetada 36 no bairro Fazendinha. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Raimundo Nonato da Silva a rua projetada 35 no bairro Fazendinha. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino. |
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