| materia |
77/2024 |
2024-10-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina. |
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no document
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| materia |
78/2024 |
2024-10-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de uma praça na comunidade Sítio do Alegre, no município de Esperantina-PI. |
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| materia |
79/2024 |
2024-10-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na comunidade Vassouras, no município de Esperantina-PI. |
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| materia |
80/2024 |
2024-10-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na localidade Mundo Novo dos Amorim, no município de Esperantina-PI. |
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| materia |
81/2024 |
2024-10-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que avalie a possibilidade de instalação de sala para advogados na Delegacia de Polícia de Esperantina - PI. |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-11 |
Emenda |
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Modifica o caput e acrescenta o inciso V, ao Artigo 33 do Regimento Interno; Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmawra Municipal de Esperantina, estado do Piauí e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2024-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2024-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
76/2024 |
2024-09-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e orçamentária para construção da “Praça da Bíblia”, no espaço compreendido entre a avenida Juarez Távora e rua Carvalho e Silva, onde já existe uma academia da saúde, ao lado da quadra Noeme Lages. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
26 |
2024-09-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1546/2024 |
2024-09-06 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiado a administração municipal para que preste as seguintes informações e documentos:
1 – De que forma é feita a arrecadação das taxas pagas pelos permissionários e taxas pagas relativas ao abate de animais, no Mercado Público Municipal, assim como quais os valores arrecadados nos anos de 2022/2023 e até o mês de julho de 2024?
2 – Os recursos arrecadados foram depositados na conta do município de Esperantina?
3 – Encaminhamento de toda documentação que diz respeito as informações acima mencionadas. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Eliodónio Machado de Sousa a rua projetada 1 no bairro Palestina. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA-SE OS ARTIGOS 1º e 2º da Lei Municipal N.º 1.534/2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Felipe Sampaio, Deputado Estadual, que providencie emenda parlamentar destinando recursos para construção de calçamento que liga a PI-211 ao Cemitério da Lagoa Seca e ao Cemitério da localidade Vassouras, na zona rural de Esperantina-PI. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a Chapada da Limpeza até a localidade Travessão. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Fortaleza 3. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, a perfuração de poço artesiano e construção de chafariz no bairro Cristo Redentor, ao lado da capela. |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agespisa, que providencie estudo de viabilidade para melhorar o abastecimento residencial nos bairros Cristo Redentor, Batista de Amorim, Novo Milênio e outros no município de Esperantina. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, que providencie estudo de viabilidade visando a instalação de redutores de velocidade tipo “tartaruga” na PI-213, conhecida como “Rota do Leite”, mais especificamente no trecho localizado após o parque aquático Falcão. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie seja disponibilizado local temporário para depósito de lixo pelos carroceiros do município. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2024-08-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2024-08-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Esta legislação tem como objetivo regular o uso e ocupação do solo no município, visando garantir um desenvolvimento urbano sustentável, ordenado e harmonioso. A emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento essencial para assegurar a conformidade das atividades urbanas. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1.446, de 05 de abril de 2022 que dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por mortes concedidas em data anterior à vigência da Lei Municipal nº 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 de Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Maria do Rosário Rodrigues Machado a avenida principal da localidade Mocós, em Esperantina - PI. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Francisco Rodrigues de Carvalho a rua projetada 1 no bairro Coheb. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - PI. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Vila Palmeira até a localidade Patis. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a instalação de uma Academia de Saúde na praça da comunidade Patis. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Pereiras, desde o local do aterro que receberá asfalto até o ponto onde se liga com a estrada da localidade BomFim. |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Olho d’Água dos Negros até a localidade Cipó. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas em todas as estradas vicinais recuperadas pela prefeitura. |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-02 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a realização de estudos de viabilidade para instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na estrada da localidade Bom Fim, que recebe melhorias para implantação de pavimentação asfáltica. |
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| sessao |
21 |
2024-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2024-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-07-05 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1.537/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha. |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo. |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto. |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante. |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Cíntia Raquel Ferreira e Silva. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Vilma Rodrigues Batista Moraes. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva Sousa. |
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