| norma |
2/2023 |
2023-11-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2017. A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o presente Decreto Legislativo. |
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9 |
2023-11-03 |
Extraordinária |
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34 |
2023-11-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2023-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Procurador Municipal, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar informações acerca de assuntos da administração pública municipal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-20 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" opinam pela sua aprovação. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta do município de Esperantina - PI. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, junto ao programa nacional PREVINE BRASIL. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que analise juntamente ao setor competente da administração, a possibilidade construir uma Fonte Luminosa no corredor cultural Coronel Gervásio Lages. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie recuperação da estrada entre o Alecrim e o Liberato. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua do Meio, em frente a casa da Dona Rosário, na localidade Vassouras. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” no Residencial Alecrim, em frente a casa da Dona Joelma. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 05 (cinco) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Buriti dos Britos. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
À Ilma. Sr.ª Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), que providencie a instalação de um centro de
reabilitação de dependentes químicos na cidade de Esperantina. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca. |
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109/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize um transporte, com o objetivo de levar pessoas que fazem tratamento de
hemodiálise na cidade de Campo Maior no Estado do Piauí. |
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32 |
2023-10-20 |
Ordinária |
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33 |
2023-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-14 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 3012023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 355.581,89 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E A CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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8 |
2023-10-14 |
Extraordinária |
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30/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 355.581,89 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-06 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. CONTAS DE GOVERNO. DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO BEM ACIMA DO LIMITE LEGAL ESTABELECIDO PELO ART. 20, III, B, DA LRF (RELAÇÃO ENTRE DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, ouvido o Plenário, que providencie a execução da a lei 1.462 / 2022 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano no município de Esperantina-PI. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PI para que sejam implantadas ciclovias na Rodovia do Leite, no trecho compreendido entre no limite urbanizado da cidade de Esperantina estendendo-se até o limite com o município de Batalha, como forma de incentivar e oferecer segurança à prática do ciclismo. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de um parque de exposições de animais neste município, com a finalidade de expor o rebanho de caprinos, ovinos, suínos, etc. com o objetivo de incentivar a melhoria genética dos rebanhos e o comércio de animais. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de infraestrutura e Transportes que seja realizado mutirão com a finalidade de resolver o problema da falta de água no município, seja na zona rural, seja na zona urbana. |
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101/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie seja criada uma semana dedicada a cuidados e prevenção de doenças crônicas como pressão alta e glicemia no município de Esperantina. |
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30 |
2023-10-06 |
Ordinária |
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31 |
2023-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração a reforma da estrada vicinal que liga as localidades Mirante a Chapada da Limpeza. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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29/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
1.513/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-22 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucional idade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 27/2023, de 22 de setembro de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-22 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 28/2023, de 22 de setembro de 2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal de São Benedito e dá outras providências. |
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28/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina oficialmente o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal “João Batista de Amorim”, neste Município, localizado na Localidade “Mundo Novo dos Amorins” e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, ouvido o Plenário, que viabilize a
perfuração de um poço tubular na localidade Bananal município de Esperantina-PI . |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a reforma do chafariz e limpeza da caixa d’água do bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
28 |
2023-09-22 |
Ordinária |
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| sessao |
29 |
2023-09-22 |
Ordinária |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2016.
A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade da Prefeito Municipal, VILMA CARVALHO AMORIM. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2016.
A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade da Prefeito Municipal, VILMA CARVALHO AMORIM. |
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| sessao |
2 |
2023-09-16 |
Solene |
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| sessao |
6 |
2023-09-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2023-09-16 |
Extraordinária |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no estado do Piauí, que avalie a possibilidade de ampliar a quantidade de atendentes no expediente da agência BNB de Esperantina. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-15 |
INDICAÇÃO |
À Ilma. Prefeita de Esperantina, que envie a esta Casa projeto de lei visando a criação do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL MULTIDISCIPLINAR, junto a
categoria de servidores públicos municipais. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-15 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a construção de 5 (cinco) redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na localidade Malhada de Pedra, neste município. |
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| sessao |
26 |
2023-09-15 |
Ordinária |
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