| materia |
1/2023 |
2023-04-28 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 13/2023 que dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais. |
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6/2023 |
2023-04-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-04-28 |
Ordinária |
— |
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42/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o calçamento da rua principal da localidade Malhada do Meio. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da parede do açude da localidade
Vassouras com urgência. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração sejam realizados estudos para criação de programa Bolsa
Atleta municipal. Neste sentido, encaminho anexo projeto básico para referência. |
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4/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais. |
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13/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Francisca Borges de Carvalho a rua projetada 113 no bairro Morro da Chapadinha Norte. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-04-24 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 1212023 que «Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis de sua propriedade para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências" emitem Parecer. |
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12/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis de sua propriedade para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-04-24 |
Extraordinária |
— |
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2/2023 |
2023-04-15 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 06/2023 que "INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICíPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" emitem este parecer. |
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3/2023 |
2023-04-15 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto que "Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, intitulada por "IPTU PAGO DÁ PRÊMIOS", mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências" opinam pela sua aprovação. |
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4/2023 |
2023-04-15 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n o 013/2023 que 'Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2023 - PPRE 2023 - e dá outras providências", opinam pela sua aprovação. |
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11/2023 |
2023-04-15 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Altera a Lei n° 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina - Piauí" Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
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12/2023 |
2023-04-15 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
"DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
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13/2023 |
2023-04-15 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação
do presente projeto de lei. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-15 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
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| sessao |
3 |
2023-04-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2023-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações:
1 – Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do processo licitatório e contratos realizado com a empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Esperantina. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário (praça com estacionamento), visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores subscritos neste documento indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação do Clube Recreativo Princesa do Longá, que será convertido em Centro Cultural e Artesanal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores subscritos indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de conjunto habitacional para pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais do governo federal e ainda para criação de horta comunitária. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Prazeres, município de Esperantina – PI. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Quilômetro 7, município de Esperantina – PI. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Tinguizal, município de Esperantina – PI. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a criação da guarda municipal destinada à proteção de estabelecimentos, bens, serviços e instalações do município, em especial empenho na segurança das escolas da rede municipal de ensino. |
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no document
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| materia |
37/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tão logo seja possível, envie para apreciação e deliberação desta Casa o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores Civis do Município de Esperantina-PI. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-PI, que disponibilize ao município de Esperantina – Piauí, a doação de kits alimentação (cestas básicas e peixe) para a população ribeirinha do município de Esperantina. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tome as medidas cabíveis para ADESÃO do Município de Esperantina-PI ao Programa do Governo Federal de Segurança nas Escolas Públicas, conforme Edital nº 5/2023 – Ministério da Justiça. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação de Esperantina-PI, que realize reuniões com os diretores de escolas, coordenadores e vigias para debates e adoção de procedimentos visando aperfeiçoar normas de segurança e convívio no ambiente escolar. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Senhor Comandante do 25º Batalhão de Policia Militar em Esperantina - PI, dentro das possibilidades de efetivo, proceda com a realização de rondas ostensivas nas escolas da rede municipal de educação, visando coibir práticas delituosas no ambiente escolar. |
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| sessao |
8 |
2023-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina - Piauí. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, intitulada por “IPTU PAGO DÁ PRÊMIOS”, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2023 – PPRE 2023 - e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a iluminação do cemitério da localidade Malhada do Meio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo “quebramolas” em frente a escola da localidade Curralinhos. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da Avenida Jordenia Magalhães Borges na localidade Mocós. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da rua Alzira Castro de Menezes. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-03 |
Ato da Mesa |
Adia as Sessões previstas para os dias 7 e 8 de abril para as datas de 14 e 15 de abril/2023, assim como alterar as datas das sessões dos dias 21 e 22 de abril para os dias 28 e 29 de abril/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que envide esforços no sentido de viabilizar a ampliação do atendimento do SAMU por meio de motocicletas, devidamente preparadas de acordo com a legislação pertinente, visando dar celeridade aos atendimentos de urgência, principalmente em locais mais congestionados e de difícil acesso. |
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| sessao |
6 |
2023-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor do Hemopi - PI, que estude a viabilidade para instalação de uma Unidade Regional do Hemopi no município de Esperantina – PI. |
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