| materia |
76/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências, em caráter de urgência, para que os trabalhadores da limpeza
urbana em atividade no município de Esperantina sejam incluídos como grupo prioritário no recebimento das vacinas de combate à covid - 19. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize com urgência a instalação do sistema de bombeamento e encanação de um poço tubular na comunidade quilombola Olho D’água dos Negros e a reforma do trecho de estrada de aproximadamente 1.000 metros, ambas na mesma comunidade. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize com urgência a recuperação de uma passagem molhada no assentamento
Fortaleza VII, na via que sai da BR 222 para a localidade Lagoa dos Macacos. |
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| norma |
1.410/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Torna obrigatório a todas as instituições bancárias com agências no município de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contaminação pelo coronavírus e outras obrigações. |
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| sessao |
8 |
2021-04-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1.408/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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| norma |
1.409/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indica seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, que veio a óbito na data de hoje, 19 de março de 2021. |
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| sessao |
6 |
2021-03-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2021-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário, visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de serviço de capina e limpeza do ambiente, além de equipe técnica e de equipamentos para a instalação de iluminação pública no interior do Cemitério Santa Teresinha, localizado no Bairro Novo Milênio. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, terraplanagem e manutenção da iluminação pública (substituição de lâmpadas) da Quadra 11 (Quadra da Defesa Civil), localizada no Bairro Bernardo Rêgo. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicitação de limpeza e consequente desobstrução da passagem de águas pluviais (Boca de Lobo) da Rua Landri Sales, esquina com a Rua Professora Maria de Jesus, nas proximidades do Ginásio Dídimo de Castro, localizado no Bairro Rural. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de calçamento para a rua Rosa Ximenes (Projetada 16), Rua Marcela de Sena (Projetada 31), entre as quadras 3 e 4 da Projetada 35, entre as quadras 4 e 5 da Projetada 36, entre as quadras 5 e 6 da Projetada 37 e alguns metros da Projetada 38, todas localizadas no Bairro Fazendinha. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
À Equatorial Energia, Unidade Administrativa de Esperantina, solicitando as seguintes informações pormenorizadas:
1 – Os motivos das constantes interrupções de fornecimento de energia no município de Esperantina;
2 – As providências adotadas até o momento para solucionar os problemas relacionados;
3 – Se houve algum tipo de reparação aos usuários prejudicados. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, que viabilize a vinda das carretas de prestação de serviços à população, como OdontoSesc, BiblioSesc, Saúde da Mulher, Informática, Turismo e Hotelaria. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Olho D’água das Palmeiras até o local onde esta se une à estrada da Malhada do Meio. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Km 7, passando pelo lugar Pereiras e se estendendo até a ligação com a estrada do Bom Fim. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na rua Maria José de Sousa, na Vila da Solidariedade, próximo à subestação da Equatorial Energia. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza nos arredores do chafariz do bairro Cristo Redentor, tomado pela vegetação. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que envide esforços juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito e adotem as medidas necessárias para a retirada dos veículos que permanecem por muito tempo estacionados em via pública, atrapalhando o trânsito. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas e para manutenção da iluminação pública nas seguintes ruas: Projetada 11 (Rua da Capela Nossa Sra. do Desterro), Projetadas 16, 17 e 20. Além disso, as ruas 17 e 20 também necessitam de calçamento, todas no Bairro Vila da Solidariedade. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública na localidade Bonfim. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que faz ligação entre as localidades Massapê e Liberato. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de calçamentos nas ruas Alzira Castro de Menezes e José Cardoso de Sousa, ambas no bairro Rural. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Toni Ramos, para dar maior segurança aos transeuntes. |
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| sessao |
4 |
2021-03-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-03-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.406/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal. |
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| norma |
1.407/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-20 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que a prefeitura envie a esta Casa informações sobre a mudança de empresa gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS deste município, quais critérios para a contratação da nova empresa e porque escolhida por inexigibilidade de licitação. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que seja contratada uma casa de apoio em Teresina para acolhimento de pacientes encaminhados pela
Secretaria de Saúde, assim como a disponibilização de um veículo do tipo Van para o transportes daqueles que necessitam de tratamento na capital. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para que providencie a destinação de uma caixa d’água com capacidade para 50.000 l (cinquenta mil litros), para que seja instalada na localidade Malhada do Meio, neste município de Esperantina-PI, assim com seja procedida melhoria no sistema de abastecimento residencial. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que viabilize juntamente ao Poder Executivo municipal seja construído um complexo esportivo na cidade de
Esperantina, nos moldes de outros já idealizados e construídos pelo país. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da administração, viabilizem a compra de veículo para serviço do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRANS, visando melhorar a atuação do mesmo na fiscalização das vias públicas, em nome do bem comum. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um pontilhão sobre córrego na localidade Cajui. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ida de equipe técnica da secretaria para visita e estudo de viabilidade para aumentar a capacidade de armazenamento de água de uma lagoa na localidade Lagoa da Caiçara. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Mocós. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a coleta diária de lixo residencial na rua Olavo Rebelo, no bairro Batista de
Amorim, assim como providencie também que os veículos de coleta sejam dotados de aviso sonoro, que servirá para que os moradores percebam sua aproximação e tenham tempo hábil para depositar o lixo no local da coleta. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Estadual Francisco Limma,
Secretário Estadual da Segurança Pública, que adotem medidas urgentes para melhoria dos serviços de segurança pública no município de Esperantina, que passa por período de crescente violência, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. |
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