| materia |
61/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a implantação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na localidade
Mundo Novo, 1 (um) em frente ao comércio do Sr. Daniel e outro em frente ao comércio do Sr. Genivaldo. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a perfuração de 1 (um) poço e instalação de sistema de distribuição de água residencial na localidade Mucambo, neste município. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o isolamento de 1 (uma) via da Avenida Rio Longá (avenida do
cais) no horário entre as 16h e 19h, para a prática de caminhada e outras atividades físicas. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que notifique a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, para que esta
passe a circular também no bairro Carraspanha com a frequência necessária para que o lixo não se acumule pelas ruas do bairro. |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de uma Academia da saúde no Residencial Alecrim. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município. |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Vila São Bernardo, na região do povoado Lagoa Seca. |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, que envide esforços no sentido de providenciar o roço
do rodoanel de Esperantina e da PI 213, no trecho localizado no perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a instalação de placas com os termos “Proibido jogar Lixo” em terrenos baldios no perímetro urbano da cidade. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Aos Exmos. Srs. Vereadores de Esperantina - PI, que imbuídos pelo amor à nossa cidade e ao seu desenvolvimento e importância no cenário estadual, possam contribuir financeiramente com a produção do filme curta metragem Massacre dos Ciganos, que conta com a direção do conterrâneo Danilo Marques Moraes. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública da localidade Vila Pilões, neste município. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a realização de reforma no calçadão que margeia a avenida do cais. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidades do tipo quebra-molas na via principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie o envio de uma cópia do Plano Diretor do município de Esperantina para esta Câmara. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.398/2020 |
2020-08-17 |
Lei |
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021-2024. |
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| norma |
209/2020 |
2020-08-14 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 575.531,94 (quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e da outras providências. |
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| norma |
210/2020 |
2020-08-14 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 2.777.431,00 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-07 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Esperantina e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-07 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para que envie esclarecimentos a esta Casa sobre a finalidade da apresentação de documentação pessoal dos pais de Vereadores e funcionários do Poder Legislativo, solicitadas recentemente pela egrégia corte de contas. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado expediente ao Fundo de Previdência do Município de Esperantina (ESPERANTINA – PREV) solicitando o envio a este Poder Legislativo do Cálculo Atuarial recente do Fundo Previdenciário de Esperantina-PI. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado expediente à Prefeita Municipal, solicitando que firme sua assinatura nas Declarações de Domínio Público, protocoladas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, para que importantes obras possam ser realizadas em nossa cidade. Caso não o faça, no prazo de 15 dias, fica a gestora automaticamente convocada a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos, conforme dispõe o art. 38, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Esperantina. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-07 |
REQUERIMENTO |
Que seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações pormenorizadas assim delineadas:
1 - A tabela de pagamentos do ano de 2019 até o mês de julho de 2020, com as datas de pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Esperantina;
2 – a situação do município de Esperantina no que diz respeito ao CRP (Certificado de Regularização Previdenciária), inclusive caso não esteja regularizado, solicito a data desde a qual o município se encontra inadimplente.
3 – cópia de todos os contratos realizados entre o município de Esperantina e empresas nas áreas de transporte e limpeza pública do município nos anos de 2018, 2019 e 2020. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
ao Ilustríssimo Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, ouvido o Plenário, que envide esforços no sentido de providenciar a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar - CBM em Esperantina, para atendimento às demandas da região. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que providencie o envio das contas de gestão do Poder Executivo de
Esperantina, referentes a 2015 e 2016, para que sejam apreciadas por este Legislativo municipal em tempo hábil. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de placas informativas nas vias de entrada e saída da cidade, onde se possa ter conhecimento de qual via seguir, para se ter acesso a outros municípios. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a contratação de mais um médico ortopedista para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a substituição de postes de madeira instalados na
localidade Limoeiro, neste município. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a urgência que o caso requer, seja instalada uma tampa em bueiro
localizado na rotatória do bairro Pedreira. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública das localidades Bom Fim e Tinguizal,
neste município. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
Reitera Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino, tendo em vista que os recursos do PNAE continuam sendo depositados regularmente para o município de Esperantina. Se necessário, que seja feita a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com o conserto do pontilhão na localidade Fortaleza VII, que faz ligação com a localidade Lagoa dos Macacos. |
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| sessao |
18 |
2020-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI Nº 14.017, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-07-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina para adequação a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1.394-A/2020 |
2020-07-10 |
Lei |
Denomina de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste município. |
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| norma |
4/2020 |
2020-07-08 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-03 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime o Artigo 30 do PLO nº 7/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2021, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, que providencie a disponibilização de 5 (cinco) etilômetros (bafômetros) para uso da 4ª Companhia de Polícia Militar em Esperantina nas operações em barreiras e demais atividades policiais onde o mesmo seja necessário. |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação da Guarda Municipal, com efetivo condizente com as necessidades de atuação. |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que se adeque à legislação municipal e proceda com a identificação de veículos contratados para uso do Poder Executivo, na forma disposta pela Lei nº 1.306/2016 (em anexo), proposta e aprovada por esta Câmara. |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
Aos Ilustríssimos Senhores Gerentes de agências bancárias e casa lotéricas instaladas no município de Esperantina - PI, que adequem seus estabelecimentos à legislação e aos protocolos dos serviços de saúde disponibilizando pias e sabão para higienização das mãos de clientes. |
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| materia |
50/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina - PI, que providencie com a urgência que o caso requer, um planejamento para ajuda financeira a profissionais e organizações culturais de nosso município, com base na Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. |
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| sessao |
16 |
2020-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-20 |
INDICAÇÃO |
Solicita a execução do Convênio com a Polícia Militar do Estado do Piauí, visando a preservação e manutenção da ordem pública no município. |
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