| sessao |
9 |
2020-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-04-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Prefeita de Esperantina, Piauí, providencie um MUTIRÃO DE SERVIÇOS na área da iluminação pública a ser realizado tanto na zona urbana como na zona rural, visando minimizar a ocorrência de assaltos em toda a esfera deste Município e claro, oferecer mais segurança aos transeuntes e melhorar a imagem da cidade durante o período noturno. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, providencie um MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (incluindo o roço) a ser realizado em toda a zona urbana deste Município, amplie o número de trabalhadores a participarem de tais serviços e forneça aos mesmos Equipamento de Proteção Individual – EPI incluindo máscaras. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, providencie, com urgência, a distribuição dos produtos da merenda escolar às famílias carentes pertencentes à comunidade escolar de cada Escola Municipal, tendo em vista que tal medida já foi aprovada pelo Congresso Nacional. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-03 |
INDICAÇÃO |
Que após os trâmites legais, seja formada uma comissão por vereadores da oposição à atual administração municipal, para acompanhar a entrega dos itens que compõem a merenda escolar às famílias carentes que pertencem à comunidade escolar de cada escola da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
8 |
2020-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2020-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2020-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-18 |
ATO DA MESA |
SUSPENDE pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, as atividades realizadas pela Câmara Municipal de Esperantina-PI, incluídas as sessões ordinárias programadas para 20 e 21 de março/2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
MENSAGEM |
OFICIALIZA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Maria José Soares a rua projetada 25, no bairro Expedicionário Manoel Ramos Brasil, neste município. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Sra. Prefeita, que autorize a cessão de direito de uso dos prédios das escolas que foram desativadas na zona rural deste município, para
que estes passem a sediar as associações de moradores das respectivas localidades. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a análise de local para posterior instalação de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na rua Sebastião Alves Machado, no trecho asfaltado. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente de sua Administração a recuperação da estrada vicinal que interliga o bairro Carraspanha e a localidade Furna da Onça. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2020-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Esperantina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-17 |
Resolução |
Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-17 |
Resolução |
Atualiza o valor do piso salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-15 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que proceda juntamente à Coordenação Municipal de Trânsito com estudo de reavaliação de mudança no trânsito da rua profª. Meire Fernandes de Carvalho. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da rua 8 da Quadra 12 do Conjunto Mão Santa, em caráter de urgência. |
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| sessao |
2 |
2020-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2020-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Atualiza o valor do piso salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviado expediente ao Fundo de Previdência do Município de Esperantina (ESPERANTINA – PREV) solicitando:
1 - Informações pormenorizadas sobre o montante da dívida da Prefeitura Municipal junto ao Esperantina – Prev, com detalhamento das contribuições devidas, patronal e do servidor;
2 – Quais os parcelamentos vigentes, com detalhamento do número de parcelas e data dos respectivos pagamentos e o mês de competência;
3 – Informações detalhadas quanto ao recolhimento junto ao Esperantina – Prev das contribuições patronal e dos servidores, referentes aos últimos 24 meses, com as respectivas datas do efetivo recolhimento e mês de competência. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
ATO DA MESA |
Antecipar para 15 de fevereiro/2020, as Sessões Ordinárias programadas para os dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de uma Audiência Pública no auditório desta Casa com data a ser definida, para tratar sobre a instalação de uma escola militar no município de Esperantina. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar a doação de sangue e medula óssea, por meio de campanha no município. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
Substitui termo constante do artigo 11 do Decreto Legislativo nº 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a ‘Câmara Mirim’ no Município de Esperantina, Piauí. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA |
Substitui termo constante do artigo 11 do Decreto Legislativo nº 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a ‘Câmara Mirim’ no Município de Esperantina, Piauí. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da estrada vicinal entre as localidades Crioulas, passando por Saquinho até Mato Feio. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a aquisição de um rolo compactador HAMM HD 14. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, que juntamente à Secretaria Estadual de Defesa Civil providencie a construção de 20 mil
metros quadrados de calçamento para o bairro Bernardo Rego. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Agespisa – Águas e Esgotos do Piauí S/A, que providencie para este município os seguintes benefícios:
- Melhoria no sistema de abastecimento de água e da Estação de Tratamento de Água – ETA;
- Ampliação da rede de abastecimento do bairro Santa Luzia;
- Regularização dos pagamentos dos servidores terceirizados que prestam serviços à Agespisa. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores Civis. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-07 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a ‘Câmara Mirim’ no Município de Esperantina, Piauí. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração para que providencie a recuperação das ruas do bairro
Novo Milênio. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que viabilizem com urgência a realização de operação tapa buraco na rodovia PI 213, que liga a sede do município de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, assim como a recuperação da infraestrutura no citado parque, ou, na impossibilidade de execução destas melhorias, que se proceda com a interdição da passarela, por falta de segurança. |
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| sessao |
1 |
2020-02-07 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.389/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1.390/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências. |
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| norma |
1.391/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1390/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências. |
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| norma |
1391/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o art. 4º do Projeto de Lei Nº 20/2019. |
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