| materia |
6/2019 |
2019-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Presidente desta Casa, que se adeque à legislação municipal e proceda com a identificação de veículos contratados para uso deste Poder, na forma disposta pela Lei nº 1.306/2016 (em anexo), proposta e aprovada por esta Câmara. |
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| sessao |
35 |
2019-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2019-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1386/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura da cidade de Esperantina e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2019-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2019-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1381/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1384/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município. |
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| norma |
1385/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Médico Perito do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina e adota outras providências. |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-04 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a execução de serviços
de drenagem na primeira rua de acesso ao residencial Bernardo Rego, onde um córrego dificulta a vida de moradores. |
1 |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-04 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação da rua
Domingos Moreira, no trecho que inicia no cruzamento com a rua Patriotino Lages até a rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada com urgência a reparação da iluminação pública no centro e nos bairros da cidade. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-04 |
INDICAÇÃO |
Aos Exmos. Srs. Dep. Estadual Themístocles Filho e Dep. Federal Marcos Aurélio, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado e da União, respectivamente, para compra dos equipamentos Tomógrafo (R$1.100.000,00) e de Ultrassonografia (R$120.000,00) para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. |
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| sessao |
31 |
2019-10-04 |
Ordinária |
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| sessao |
32 |
2019-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita da presidência da Câmara, que informe os dados referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Esperantina-PI, constando no documento os valores empenhados, bem como o nome da empresa contratada para tal fim. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita da presidência da Câmara que informe a este vereador os dados relativos aos veículos alugados por esta Casa (carro e moto), como números de placas, contratos com valores e despesas efetuadas com manutenção dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
18/2019 |
2019-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia. |
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| materia |
97/2019 |
2019-09-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que adote as medidas cabíveis para que sempre que forem necessários os
serviços realizados pelo Instituto Médico legal – IML neste município seja deslocado um perito para os procedimentos devidos. |
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| materia |
98/2019 |
2019-09-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que juntamente ao Governador do Estado do Piauí, viabilizem recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, com ciclovias, no trecho que inicia no término da Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o quebra-molas após o matadouro municipal. |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da rua David Caldas, para que seja
proporcionada sensação de segurança aos moradores e transeuntes naquela via. |
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| sessao |
29 |
2019-09-20 |
Ordinária |
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| sessao |
30 |
2019-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações relacionadas ao Programa "Àgua na Escola".
- Relação de todas as escolas municipais de Esperantina-Pl que foram contempladas com a perfuração de poços tubulares;
- A metragem da escavação de todos os poços com as respectivas notas ficais e ordem de pagamento;
- Se ainda existem pendências na execução do referido Programa no âmbito do município de Esperantina-Pl. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências. |
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| materia |
95/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar por meio de campanha a doação de sangue e medula óssea. |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que forme equipe de pessoal para acompanhamento da estiagem no município de Esperantina. |
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| sessao |
27 |
2019-09-13 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
28 |
2019-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências. |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a
recuperação de trecho de calçamento no cruzamento das ruas Raimundo Lira com Máximo Medeiros de Barros, no bairro Rural. |
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26 |
2019-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências. |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que destine a este município os serviços da Justiça Itinerante. |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, que juntamente às secretarias municipais de Educação e de Cultura providenciem a revitalização da galeria do prefeitos e vice-prefeitos de Esperantina, a ser exposta ao público em local adequado, com opor exemplo o espaço da biblioteca municipal ou do próprio prédio da prefeitura municipal de Esperantina. |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor do escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie a instalação de 2 (dois) postes no interior do cemitério Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
90/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor do escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie a instalação de 2 (dois) postes no interior de cada um dos cemitérios das localidades Lagoa Seca e Vassouras, neste município. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a construção de redutores de
velocidades do tipo quebra-molas, nos seguintes locais:
- Vila Bom Jesus: 3 quebra-molas
- Sítio do Alegre: 3 quebra-molas na rua do calçamento;
- Lagoa Seca: 1 (um), em frente à residência da Sra. Rosita. |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que disponibilize ao município de Esperantina a quantia de 1.000 (mil)
cédulas para emissão de carteira de identidade, para atender a grande demanda municipal. |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação de bombas
submersas para compor reserva técnica de substituição, para que sejam evitadas as situações em que comunidades fiquem prejudicadas pela falta d’água por dias seguidos, sem que haja solução rápida que a situação requer. |
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| sessao |
25 |
2019-08-30 |
Ordinária |
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| norma |
1380/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-08-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal que INFORME a esta Casa sobre a real situação das seguintes máquinas pertencentes ao município de Esperantina:
- Trator New Holland
- Patrol
- Retroescavadeira.
Solicita ainda informações sobre as providências tomadas para a realização dos reparos necessários para que este maquinário. |
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