| materia |
5/2019 |
2019-06-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 03 de setembro a 31 de dezembro/2014. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Maria dos Anjos Feitosa dos Santos. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Francisco Xavier Rego Júnior. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Joaquim Marques dos Santos, a rua projetada 1, no bairro Cohebe, neste município. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana para a construção de um templo, para fins religiosos da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança e dá outras providências. |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a cessão de espaço no antigo Cibrazem, para a instalação de abrigo temporário para os animais soltos pelas ruas da cidade, que passarão a ser recolhidos e acolhidos pelos membros do projeto social Adote em Esperantina (documento anexo). |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie com a máxima celeridade a designação de agente comunitário de saúde para atuar na localidade Mangueira, que se encontra desassistida de profissional na área há mais de 1(um) ano. |
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| sessao |
1 |
2019-06-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2019-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1378/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-17 |
MOÇÃO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI nº 5823, pela iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do Processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí). |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-17 |
ATO DA MESA |
ANULA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2019, apreciado e tramitado no plenário, tendo sido inclusive posto em votação. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Valdemir dos Santos Oliveira. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Sérgio Ângelo de Carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana, para a construção da sede própria do Ministério Público do Piaui na cidade de Esperantina e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de cadeiras de rodas para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS - do município de Esperantina. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Sra. Janaina Marques, Secretária Estadual da Infraestrutura, que agilize o processo de contratação da empresa classificada em segundo lugar para realizar os trabalhos de aquisição e instalação do elevador e da subestação do mercado público municipal. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie a realização de serviços de recuperação da rua Manoel José Pontes, que ficou bastante danificada pelas chuvas deste ano. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal da Educação para que o ônibus que faz transporte escolar da Chapada da Limpeza à Amargosa estenda seu percurso até a localidade Morada Nova, para atender a demanda de outras famílias. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra molas, com a devida sinalização, na rua Raimundo
Gomes de Sousa, nas proximidades da escola Patriotino Rebelo, localizada no bairro Fazendinha. |
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| sessao |
15 |
2019-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2019-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1376/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município
de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí). |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Cap. QOPM João Saraiva da Silva. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, para que INFORME a esta Casa sobre quais problemas que impedem o funcionamento da área pertencente ao 2º piso do mercado público de Esperantina. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa, tão logo seja possível, projeto de lei que amplia o perímetro urbano. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Vereador Ramos, em frente à auto escola imperial. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que providencie a realização de uma solenidade na data de 23 de agosto do ano em curso, em homenagem aos advogados que residem ou que exercem suas atividades neste município, pela passagem do dia do advogado. |
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| sessao |
13 |
2019-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2019-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-04-17 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí). |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí). |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
à Exma. Sra. Margarete Coelho, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município deste município. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Carvalho, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Júlio César Lima, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Wilson Nunes Brandão, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Lucy de Farias Carvalho Soares, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Flora Isabel Nobre Rodrigues, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Janaina Marques, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Marden Meneses, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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