| materia |
18/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GALERIA MANOELITO CHAVES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FORTES E HERMÍNIO CASTELO BRANCO. |
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| sessao |
5 |
2019-03-01 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2019-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1374/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1375/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura seja realizada a recuperação do trecho da rua Hermínio Castelo Branco, denominada rua climatizada. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a sede deste município às localidades Cajazeiras e Porcos. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação de madeiras e telhas da escola municipal Lindolfo Augusto de Sousa, localizada na localidade Minadouro para a Associação de Moradores do Povoado Tinguizal - AMPT. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie seja reativado o sistema de fornecimento de água da localidade Jacaré da Vermelha, do
lado que abastece até o lugar Canto do Caboclo. |
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| sessao |
3 |
2019-02-12 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2019-02-12 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-09 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura seja realizada a instalação de
iluminação pública no dique de contenção de enchentes (cais), para passar melhor sensação de segurança aos cidadãos que se exercitam na pista e academia Pública instalada no local. |
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2019-02-09 |
Ordinária |
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2 |
2019-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que destine emendas no orçamento do estado, no valor específico de R$100.000,00 (cem mil reais) para
aquisição de equipamentos necessários para a implantação de monitoramento eletrônico por câmeras de vigilância, a serem instaladas nesta cidade. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga o inciso V do Artigo 171 da Lei nº 847/93 que dispõe sobre o (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina), que está em desacordo com a
Constituição Federal em vigor no país e limita a livre expressão dos funcionários. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o andamento dos serviços de Correição e Controle de Zoonoses, assim como quais os servidores (ou contratados) que estão encarregados da execução dos Referidos serviços. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
ao Exmo. Sr. Merlong Solano, Deputado Federal, que destine emendas no orçamento da União, no valor específico de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisição
de equipamentos necessários para a implantação de monitoramento eletrônico por câmeras de vigilância, a serem instaladas nesta cidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Deputada Federal Rejane Dias, que providencie recursos através de emenda no orçamento da União para a aquisição de instrumentos musicais, visando formação de uma banda para os participantes do projeto social Pelotão Mirim, em Esperantina - Piauí. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura seja realizada com urgência a
limpeza de toda a área da creche do bairro Batista de Amorim, que se encontra abandonada. |
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| sessao |
1 |
2019-02-08 |
Especial |
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| sessao |
1 |
2019-01-02 |
Solene |
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| norma |
1.372/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.373/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2018 |
2018-12-10 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-12-08 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-30 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-30 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta à tabela de cargos e vencimentos referentes aos cargos comissionados constantes do ANEXO I do Projeto de Resolução nº 05/2018. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o nome da antiga quadra Noeme Lages para Espaço Cultural Noeme Lages. |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. KLÉBER ARAÚJO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual e à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural, sugestão para que seja dado o nome de Antônio Francisco Lima ao prédio onde funcionarão os órgãos do estado Emater, Adapi e Progere. |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-30 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que envie a esta Casa Legislativa proposta de Lei para atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina (Lei nº 847/93), com a revogação dos incisos V e VIII do Artigo 171, que estão em desacordo com a Constituição Federal em vigor no país e limitam a livre expressão dos funcionários. |
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| sessao |
39 |
2018-11-30 |
Ordinária |
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| sessao |
40 |
2018-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-29 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 28/2018 – Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
88/2018 |
2018-11-29 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar visando a instalação de rede elétrica trifásica com iluminação pública, iniciando no balão na PI 214, no trecho do rodoanel de Esperantina e finalizando na BR 222, saída para São João do Arraial. |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-29 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal pelo Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar para construção do espaço cultural Noêmia Lages, a ser dotado de calçadão e palco de eventos. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2018-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-16 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A PRIMEIRA FAIXA DA TABELA DE PAGAMENTO CONSTANTE DO § 3° DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental, obrigatoriamente, no Sistema Municipal de
Ensino. |
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| materia |
83/2018 |
2018-11-16 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que tome as providências cabíveis para o cumprimento da Lei n° 13.708/2018, que reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-16 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie a presença de monitor treinado nos veículos que realizam transporte escolar, para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque do veículo. |
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| materia |
85/2018 |
2018-11-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura de Esperantina, Piauí, que providencie com a máxima urgência a instalação de canalização adequada de esgoto do mercado público municipal, precisamente iniciando no cruzamento entre as ruas Manoel José Pontes com José Gomes Costa e se estendendo até a junção com a rede de esgoto da rua Leonardo das Dores. |
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| sessao |
37 |
2018-11-16 |
Ordinária |
— |
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