| sessao |
26 |
2018-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de MARIA TEIXEIRA a rua compreendida entre as ruas Maria Oliveira Amorim e Ester Mouta, no bairro Morro da Chapadinha Norte, Esperantina, Piauí. |
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23/2018 |
2018-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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24/2018 |
2018-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
À Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Assistência Social, que requeira ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o envio de MATERIAL PARA EXPEDIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE neste município. |
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47/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Plenário, que providencie a recuperação da passagem molhada que liga as localidades Canto da Palmeira e Olho D’água das Palmeiras, neste município. |
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48/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
AO Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de PERSIANAS RETRÁTEIS no lado esquerdo do prédio do mercado Público Municipal, na área onde trabalham os feirantes. |
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49/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
Reitero Indicação à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria/setor competente de sua administração seja reconstruída e elevada a base da caixa d’água da localidade Palmeira. |
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50/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria/setor competente de sua administração seja elevada a base da caixa d’água instalada no prédio da Escola Municipal da localidade Curralinhos, a fim de possibilitar a distribuição d’água para as residências das famílias daquela comunidade. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie via Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de calçamento na rua Professora Meire Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Antônio dos Santos e Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Chapadinha Sul. |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita a V. Exª. seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BORGES, popularmente conhecido por CHICO BORGES, que veio a óbito na data de 3 de agosto de 2018. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a desobstrução e pavimentação da rua
Inácio Nóbrega de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas Domingos Moreira e José Gomes da Costa com término na Avenida Juarez Távora. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-10 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra
passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade. |
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| sessao |
23 |
2018-08-10 |
Ordinária |
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| sessao |
24 |
2018-08-10 |
Ordinária |
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| norma |
1.365/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.366/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| norma |
1.367/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-04 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-04 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME O ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL. |
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| materia |
3/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
9/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA ESPORTISTAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTOS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS EM LOCALIDADES A SEREM CONTEMPLADAS POR ESTA EMENDA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
15/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR. |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SEMENTES, PARA ARMAZENAMENTO COM MAIS SEGURANÇA DAS SEMENTES FORNECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. |
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