| materia |
28/2018 |
2018-04-23 |
INDICAÇÃO |
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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7/2018 |
2018-04-20 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO.
II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
AO ILMO. SR. DIRETOR DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA ENTREGUE NAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXª. A SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BOA VISTA DOS CARIOCAS, BEM COMO O ROÇO ÀS MARGENS DAQUELA VICINAL, DESTE MUNICÍPIO. QUE A PRESENTE SUGESTÃO SEJA ENVIADA TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DA PINTURA SINALIZADORA NOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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24/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A MELHOR O ASPECTO ESTÉTICO NOS LOCAIS, QUE RECEBEM MUITA VISITAÇÃO NO FERIADO DO DIA DAS MÃES. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, COM MELHORAMENTO NA ESTRUTURA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE CURRALINHOS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO FORTALEZA III, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1.359/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2018-04-20 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2018-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-06 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. A SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE 4(QUATRO) PESSOAS PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE COVEIRO, NESTA CIDADE E REITERA A SOLICITAÇÃO DE UM KIT DE FERRAMENTAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-06 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO QUE PASSA EM FRENTE ÀS CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DE PROJETO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO MÃO SANTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-06 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. A SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA COMUNIDADE GUABIRABAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS EM ANEXO. |
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| sessao |
9 |
2018-04-06 |
Ordinária |
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| sessao |
10 |
2018-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.357/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| norma |
1.358/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-23 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ESPERANTINA, PIAUÍ, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TAIS OBRAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TANTO NO CENTRO DESTA CIDADE COMO NOS BAIRROS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA COXIA DA RUA MARIA DE JESUS BATISTA, NO BAIRRO PEDREIRA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
AO SUPERVISOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO EM ESPERANTINA, QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE BARRO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS PETRÔNIO PORTELA E LEONARDO DAS DORES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA, A DESCRIÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LOCADOS PARA AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
A SUA EXA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJA ESTABELECIDA PARCERIA COM AS EMPRESAS PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO (CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE) PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE. |
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| sessao |
7 |
2018-03-23 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2018-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-13 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE ENVIE A ESTE PODER INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS ACERCA DA VIAGEM QUE FEZ AO EXTERIOR NO MÊS DE FEVEREIRO/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES:
I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS
PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS;
II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS)
MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL;
III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO;
IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE
PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TÁBUAS DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE A CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NOS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO DO ANO E ESPECIALMENTE DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO, COM PIÇARRA, DAS RUAS DO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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5 |
2018-03-02 |
Ordinária |
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6 |
2018-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
VETO PARCIAL |
APRESENTA VETO PARCIAL, APENAS AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TABELAS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LEI Nº 1.104/2009. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE VEREADOR TOTE ARISTIDES O RODOANEL QUE INICIA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA E FINDA NA PI 214, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E
DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2018-02-16 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2018-02-16 |
Ordinária |
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