| materia |
12/2017 |
2017-10-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO. |
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13/2017 |
2017-10-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2º BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA. |
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21/2017 |
2017-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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173/2017 |
2017-10-27 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA EM FRENTE À COMUNIDADE KOLPING. |
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174/2017 |
2017-10-27 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS EM TORNO DA COMUNIDADE KOLPING. |
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175/2017 |
2017-10-27 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPERANTINA, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SOBRE A CHEGADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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176/2017 |
2017-10-27 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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177/2017 |
2017-10-27 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS LOCALIDADES ANGELIM E CAPOTE. |
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178/2017 |
2017-10-27 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO ANGELIM, DEPOIS DO BEBEDOURO (PRÓXIMO A LOCALIDADE MOCÓS). |
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| sessao |
38 |
2017-10-27 |
Ordinária |
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| sessao |
39 |
2017-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2017 |
2017-10-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-06 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2017 |
2017-10-06 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA FEITA A REFORMA DA BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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170/2017 |
2017-10-06 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROF. JOÃO PAULO, BEM PRÓXIMO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
171/2017 |
2017-10-06 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA RUA ONDE RESIDE O SR. BERNARDO VITALINO, NO CONJUNTO MÃO SANTA. |
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| materia |
172/2017 |
2017-10-06 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REVISADO E MELHORADO O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. |
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| sessao |
36 |
2017-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
37 |
2017-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
35 |
2017-09-27 |
Solene |
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0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-22 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2017 |
2017-09-22 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”. |
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| materia |
167/2017 |
2017-09-22 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
I. ASFALTO NA RUA PROF. JOÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OTÁVIO MENDES;
II. DESOBSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA. |
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| materia |
168/2017 |
2017-09-22 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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| sessao |
33 |
2017-09-22 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
34 |
2017-09-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. JOÃO FILHO, TITULAR DO SITE PORTALESP, QUE EM 24 DE AGOSTO COMPLETOU 12 ANOS DE EXISTÊNCIA E NÃO PODERÍAMOS, DE FORMA ALGUMA, DEIXAR DE REGISTRAR ESTA DATA, POIS SÃO 12 ANOS DE COMPROMISSO NÃO SÓ PELO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM PELA REGIÃO NORTE DO ESTADO. |
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| materia |
157/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NAS RUAS VALDIVINO PIRES E MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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| materia |
159/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DOS CORREIOS NO PIAUÍ, QUE AUTORIZE AOS CARTEIROS DA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS A PROCEDEREM COM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: I - RESIDENCIAL ALECRIM; II - BAIRRO NOVO HORIZONTE; E III - RESIDENCIAL BERNARDO REGO DE AGUIAR. |
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| materia |
160/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
À GESTORA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, SEJA COMUNICADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO PARA QUE EXECUTE AS SEGUINTES MEDIDAS:
• REGULARIZAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS PARA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA;
• ADOÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (ÁUDIO OU SIRENE) PARA ANUNCIAR AOS MORADORES A PASSAGEM DO VEÍCULO DE COLETA DE LIXO.
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| materia |
161/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA DO LIXÃO. |
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| materia |
162/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
163/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA SE ESTENDENDO ATÉ O BEIRUTE E SAPUCAIA. |
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| materia |
164/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA A ABERTURA DE RUAS NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| materia |
165/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E/OU A OUTROS ÓRGÃOS PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA E POR CONSEGUINTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| sessao |
31 |
2017-09-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
32 |
2017-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
158/2017 |
2017-08-30 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO DA CARRASPANHA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DAVYD TELES BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE ESPAÇO DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA “CHICO KENA”, A ÁREA DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE VÓ ALZIRA A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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