| materia |
124/2017 |
2017-06-23 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA RICARDO FRANCISCO DE AMORIM, LOCALIZADA NA VILA DA PAZ. |
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| materia |
125/2017 |
2017-06-23 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE CARRASPANHA AO RIACHO TAQUARI, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BARRAS. |
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| sessao |
23 |
2017-06-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2017-06-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
120/2017 |
2017-06-22 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA E AINDA SEJA DISPONIBILIZADO UM VIGIA PARA O LOCAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO EMPENHO PESSOAL DO DEPUTADO PELA CONSTRUÇÃO DA BR 222, DESDE O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, OBRA IMPORTANTE PARA O PIAUÍ, PARA O NORDESTE E PARA O BRASIL. |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ COM A PARTICIPAÇÃO DE PSICÓLOGOS, MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES DE SAÚDE, ASSISTENTES SOCIAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS ENCONTRADOS NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
117/2017 |
2017-06-02 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, PROVIDENCIE A DUPLICAÇÃO COM MÃO DUPLA, DA AVENIDA JOAQUIM COELHO DE RESENDE, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO E FINALIZA NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LAGOA SECA. |
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| sessao |
21 |
2017-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2017-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2017-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2017-05-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS OBRAS E INTERVENÇÕES DE REFORMA NO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA REFORMA DO PRÉDIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ESPERANTINA NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/05/2017, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, ASSIM COMO O VALOR PAGO POR UNIDADE.
B) A DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ACIMA CITADOS, DETALHANDO NOMINALMENTE O CONTEÚDO ENVIADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
C) A RELAÇÃO POR PESSOA DOS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ESPERANTINA, NOTADAMENTE NOS CHAMADOS “POSTINHOS”, COM A REFERÊNCIA DO PRODUTO RECEBIDO.
D) CRONOGRAMA DAS EQUIPES ESF DE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O MÊS SUBSEQUENTE.
A RELAÇÃO SOLICITADA NO ITEM “C” PODE SER SUBSTITUÍDA POR CÓPIA DAS RETIRADAS DOS MEDICAMENTOS OU OUTRO TIPO DE CONTROLE DE SAÍDA DOS PRODUTOS (RECEITAS MÉDICAS), UTILIZADA NESTAS UNIDADES. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA LANDRI SALES, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELAMENTO DOS MORTOS CUJAS FAMÍLIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS ADVINDAS DESSE INESPERADO FATO. AINDA APROVEITANDO O TERRENO, SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA SERVIR ÀQUELES QUE SE UTILIZAM DOS COMÉRCIOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ENTORNO. |
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| materia |
102/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
AO ILMO. REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE CUMPRA E FAÇA CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.307/16, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
103/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO JUNTO AOS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UMA PASTA DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AOS CONTRATOS E LICITAÇÕES REALIZADAS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO MORRO DA ONÇA. |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS, LAGOA SECA, GUABIRABAS, VÁRZEA DAS QUEDAS E VEREDA DOS ANACLETOS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ESTER MOUTA E RUA (BECO) PROJETADA II ONDE SE LOCALIZA A CASA DA COMUNIDADE, NA VILA DA SOLIDARIEDADE, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES CAPÕES E CALUMBIS. |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE AMARGOSA. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-26 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE VEICULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DE DOENTES COM CA PARA TRATAMENTO EM TERESINA. |
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| sessao |
18 |
2017-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
107/2017 |
2017-05-25 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE O(S) SETOR(ES) COMPETENTE(S) DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO (COM A COLOCAÇÃO DE CAVALETES MÓVEIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL) DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 4 DE OUTUBRO E VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO HARTMAN. |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-25 |
INDICAÇÃO |
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-25 |
INDICAÇÃO |
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA JOÃO PINTO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRÃO, INICIANDO NA RUA TONY RAMOS ATÉ ENCONTRAR COM A RUA OLAVO REBELO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ESTENDENDO-SE AINDA ÀS RUAS AO REDOR DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO E RUAS ADJACENTES. |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA O CEMITÉRIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO: I - TERRAPLANAGEM DA ÁREA INTERNA, AINDA NÃO OCUPADA PELOS TÚMULOS; II - INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA (PARTE INTERNA); III -
FERRAMENTAS PARA ESCAVAR SEPULTURAS (4 PÁS, 2 PICARETAS, 2 CHIBANCAS, 2 CAVADORES, 4 ENXADAS E 1 MARRETA DE 8 KG. |
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| materia |
106/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AGILIZE A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A CIDADE DE ESPERANTINA-PI. |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-08 |
Resolução |
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-05 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-05 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-05-05 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-05 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. DEP. THEMÍSTOCLES FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À RÁDIO MORRO DA CHAPADINHA FM. |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-05 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO CENTRO:
- RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO: 50 METROS;
- EMPIÇARRAMENTO DE 30 METROS NO FINAL DA RUA. |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-05 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CONTENÇÃO DE BOLAS UTILIZADAS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, O THEMISTÃO. |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-05 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CARRASPANHA. |
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| sessao |
16 |
2017-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2017-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-04-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-28 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA, NO BAIRRO RURAL. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-28 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BEZERRÃO. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-28 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO POR EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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