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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2016 2016-10-07 Requerimento REQUER A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS NA RUA OTONI SÁ. 1 extracted
materia 170/2016 2016-10-07 Requerimento REQUER O ASFALTO DA RUA IPU, NA PRECABURA. 1 pending_ocr
materia 171/2016 2016-10-07 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA LINHA DO TRUE. 1 extracted
materia 172/2016 2016-10-07 Requerimento REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO LAGOINHA PARA A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 173/2016 2016-10-07 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 pending_ocr
materia 182/2016 2016-10-06 Parecer Prévio Sobre Contas APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR. 1 extracted
norma 235/2016 2016-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 29 2016-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2016 2016-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 151/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GILBERTO MENDONÇA, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 152/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VERSALHES, NO BAIRRO TIMBÚ. 1 extracted
materia 153/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO E PEDRA TOSCA DA RUA FERNANDO DE SOUZA GADELHA, NO BAIRRO TIMBÚ. 1 extracted
materia 154/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍZA ELÓI NO BAIRRO ENCANTADA. 1 extracted
materia 155/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ. 1 extracted
materia 156/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA MARIA SOUSA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 157/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ. 1 extracted
materia 158/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BENEDITO FERREIRA NO BAIRRO TIMBÚ. 1 extracted
materia 159/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A ANÁLISE/SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO INSTALADO NA RUA BLUMENAU, ESQUINA DA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ. 1 pending_ocr
materia 160/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PERA TOSCA DA RUA EDMUNDO TAVARES NO BAIRRO TIMBÚ. 1 extracted
materia 161/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO ENCANTADA. 1 extracted
materia 162/2016 2016-09-23 Requerimento REQUER A DESCONSIDERAÇÃO TOTAL E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N. 0132/2016 DE NOSSA AUTORIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 233/2016 2016-09-19 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FARIAS BRITO UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 234/2016 2016-09-19 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO PORTAL UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
sessao 28 2016-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2016 2016-09-16 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FARIAS BRITO UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 55/2016 2016-09-16 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO PORTAL UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 148/2016 2016-09-16 Requerimento REQUER A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO COAÇU. 1 extracted
materia 149/2016 2016-09-16 Requerimento REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRA-CHEQUE E DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA. 1 pending_ocr
materia 150/2016 2016-09-16 Requerimento REQUER A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA VILA SÃO JOÃO DO BAIRRO LAGOINHA. 1 extracted
materia 147/2016 2016-09-12 Requerimento REQUER A REATIVAÇÃO DE TODOS OS CHAFARIZES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE EUSEBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 232/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
sessao 27 2016-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 141/2016 2016-09-09 Requerimento REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A COMUNIDADE DO ARISCO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 142/2016 2016-09-09 Requerimento REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) PARA A COMUNIDADE DO ARISCO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 143/2016 2016-09-09 Requerimento REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-09-09 Requerimento REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BENEDITO FERREIRA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 145/2016 2016-09-09 Requerimento REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 146/2016 2016-09-09 Requerimento REQUER A RESTAURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GUARANIR, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 26 2016-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2016 2016-09-02 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
materia 135/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER A REATIVAÇÃO DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A ÁREA DO PARQUE DOM PEDRO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 136/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 137/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DI SISTEMA WI-FI INTERLIGADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET)NAS PRAÇAS DO PARQUE HAVAÍ, LAGOINHA E URUCUNEMA. 1 extracted
materia 138/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY ILUMINADO (ARENINHA) NO BAIRRO URUCUNEMA. 1 extracted
materia 139/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO URUCUNEMA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 140/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM TODOS OS BAIRROS ATENDIDOS PELO SERVIÇO. 1 extracted
norma 229/2016 2016-08-29 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 230/2016 2016-08-29 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARANHÃO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 231/2016 2016-08-29 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LINHARES, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
sessao 25 2016-08-29 Ordinária — 2 extracted