| materia |
127/2016 |
2016-08-28 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BAHIA, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
126/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DOS CONSTANTINO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
128/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DAS AZEITONAS, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
129/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
130/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA HONÓRIO ABREU, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
131/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER AGILIDADE QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HONÓRIO ABREU, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
132/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER AGILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À RUA HONÓRIO ABREU E A LOCOMOÇÃO POR PARTE DOS MORADORES, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
133/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
134/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DA GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
227/2016 |
2016-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
228/2016 |
2016-08-22 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1430/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1431/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1432/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO A LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E A LEI N. 1.185, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2016-08-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
32/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
34/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO A LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E A LEI N. 1.185, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
51/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARANHÃO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LINHARES, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
123/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
124/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
125/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS COAÇU, URUCUNEMA, AUTÓDROMO E LAGOINHA. |
1 |
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| norma |
223/2016 |
2016-08-15 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AURI CAMPOS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
224/2016 |
2016-08-15 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCI OLIVEIRA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
225/2016 |
2016-08-15 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CONSTANTINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
226/2016 |
2016-08-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
112/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS CANOAS, NO BAIRRO CARARU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
113/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DAS CANOAS, NO BAIRRO CARARU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CANAL IMPERMEÁVEL NA RUA BLUMENAL, NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
115/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER O REPARO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARARU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER O CONSERTO DO MOTOR, REPARO DA FIAÇÃO E FORTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DO CHAFARIZ NA AV. SÃO JOÃO, NO BAIRRO DO CARARU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JORGE E DA AV. SÃO JOÃO, AMBAS NO BAIRRO DO CARARU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS E HORÁRIOS DE ROTAS RELATIVOS À EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
121/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO PARQUE HAVAÍ. |
1 |
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| materia |
122/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
REQUER A AQUISIÇÃO DE TABLET E LOUSA DIGITAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
22 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AURI CAMPOS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
45/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCI OLIVEIRA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CONSTANTINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ LICÍNIO NUNES, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
218/2016 |
2016-08-01 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA COELHO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
219/2016 |
2016-08-01 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PERNAMBUCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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extracted
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