| norma |
227/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Vertical ao Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva, Servidor Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
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| norma |
228/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Sr. Maurício Valente Barbosa, nomeado no cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
229/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Sr. Felipe Soares da Silva, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
230/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, nomeado no cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
231/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao ao Servidor Comissionado Sr. Luís Filipe Lima Rebouças, nomeado no cargo de Diretor de Documentos e Arquivo da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplausos |
Que seja consignada Moção de Aplausos à Yasmim Costa Maia, em reconhecimento à sua destacada participação no XXXII Campeonato Cearense de Estreantes de Fisiculturismo, evidenciando dedicação e disciplina. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo, que seja incluída a Croa de Quitérias no calendário oficial de divulgação turística do município, com produção e veiculação de conteúdos institucionais nas redes sociais da Prefeitura. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado extensão de rede na rua do calçamento que liga a esquina de Bibita à residência do Cubano, para complementação da distribuição de água, com tubulação de 60mm, pois a falta de complementação da rede impede que a água chegue com pressão e regularidade às residências finais da via. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um ponto de ônibus coberto na divisa para os alunos que estudam em Icapuí. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que regulamente e discipline o banho no banco de areia da Praia de Quitérias. |
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| norma |
173/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
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| norma |
174/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
175/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
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| norma |
176/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
177/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
178/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
179/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
180/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| norma |
181/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Albiquiele Soares Batista, para o Cargo de Procurador Jurídico do Consumidor, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
182/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Alessandra Lucia Felix, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
183/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Alexandre Barbosa de Lima, para o Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
184/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Ana Heloísa Costa Freitas, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
185/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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186/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, para o Cargo de Procurador Jurídico Legislativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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187/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Antônio José da Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
188/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Bruna Narciso Fonseca, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
189/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Carmem Julia da Costa, para o Cargo de Controlador, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
190/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Daniela Maria da Silva Lima, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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191/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Elidiane Nogueira Da Silva, para o Cargo de Diretor de Serviços Internos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
192/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Eudson Ferreira da Silva, para o Cargo de Diretor Financeiro, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
193/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Everton Rodrigues Silva, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
194/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Felipe Soares da Silva, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
195/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Francicarmem Holanda da Silva Lima, para o Cargo de Coordenador de Patrimônio, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
196/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Francisco Christiano da Silva, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
197/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior, para o Cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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198/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, para o Cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
199/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Isabelle da Silva Rebouças, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
200/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Joao Tiago Honorio Neto, para o Cargo de de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
201/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Jorgiane da Silva, para o Cargo de Diretor do Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
202/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. José Luiz dos Santos Assis, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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203/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. José Mário Bezerra da Costa, para o Cargo de Diretor de Compras, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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204/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. José Robério Rodrigues, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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205/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Juliane Rodrigues, para o Cargo de Procurador Jurídico Especial da Mulher, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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206/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Larissa Gabriela da Costa, para o Cargo de Coordenador de Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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207/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Lericha da Silva Costa, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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208/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Leticia Maria Freitas da Costa, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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209/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação da Sra. Lucineide Silva da Costa, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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210/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Luís Filipe Lima Rebouças, para o Cargo de Diretor de Documentos e Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
211/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispões sobra a nomeação do Sr. Mauricio Valente Barbosa, para o Cargo de Diretor Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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