| norma |
147/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Motomed” com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos para pessoas idosas, portadoras de deficiência física e portadoras de doenças crônicas, com cadastro a ser atualizado anualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que conclua a obra do Ginásio de Ibicuitaba, que deram início, pararam e há meses não fazem nada. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um ponto de apoio com água, energia e estrutura básica para os pescadores em pontos estratégicos como as praias de Tremembé, de Quitérias, do Porto da Barra Grande, de Barrinha, de Barreiras, de Redonda e de Retiro Grande. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Suliane Monique Martins Gama” situada na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Simão da Costa” situada na Comunidade de Mutamba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Regulamenta no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí para criar cargos, criar novas vagas para os cargos já existentes, extinguir o Cargo de Vigia, regulamentar a realização de concurso público municipal e o ingresso no serviço público , e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, concede reajuste, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Promove o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo de Icapuí, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja criada comissão para tratar das negociações da campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos posteriormente. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal nº 923/2022, que “Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa “Educar é Incentivar", que promoverá distribuição anual de kit’s' de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que mantenham a farmácia do Hospital Maria Idalina Rodrigues de Medeiros funcionando 24 horas, considerando a necessidade da população em receber um atendimento de saúde adequado. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Sr. Francisco Christiano da Silva, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara
Municipal de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Simão da Costa” situada na Comunidade de Mutamba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Vila Pôr do Sol”, situada na Comunidade de Melancias de Cima, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Aplausos |
Que seja consignada Moção de Aplausos à Equipe Multiprofissional do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), pelos relevantes serviços prestados à população de Icapuí, demonstrando humanização, competência técnica e dedicação incansável no atendimento a pacientes com alta complexidade clinica no conforto de seus lares. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica Ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado um cursinho preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado termo de cooperação com a Empresa Enel para realizar estudo e adoção de medidas para ampliação e melhoramento do fornecimento de energia elétrica na cidade, para que as famílias de áreas rurais possam ser contempladas e tenham direito a energia elétrica em suas casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Serra do Mar. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Lucineide Silva da Costa, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Lericha da Silva Costa Biserra, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação e equipe de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Designa o servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função de Comunicação Institucional em Mídias Digitais. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2026 |
2026-03-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024, para instituir nova função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|