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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2024 2024-10-07 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades. 1 extracted
sessao 25 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-03 Decreto Legislativo Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira. 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-02 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 07/10/2024 a 05/11/2024, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, inscrita no CPF sob o nº ***.999.974-**, matrícula 100361-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Informática da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-02 Decreto Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira. 1 extracted
sessao 24 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2024 2024-09-20 Ofícios Expedidos Valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-19 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Viabilizar a adesão do Município de Acari ao Programa Brasil Alfabetizado, que foi relançado recentemente pelo Governo Federal, com o objetivo de contemplar, prioritariamente, os povoados Gargalheiras e Bulhões. 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-18 Ofícios Expedidos Resposta ao Ofício CRC/RN/FISC nº 615/2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-17 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Solicitar a realização do serviço de reforma da quadra de esportes da comunidade rural Beira do Rio. 1 extracted
materia 58/2024 2024-09-16 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades. 1 extracted
sessao 23 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2024 2024-09-04 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades. 1 extracted
sessao 22 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-08-30 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Representação do Exército Brasileiro, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), Batalhão Seridó, para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, agendado para o dia 06 de setembro de 2024 no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-28 Projeto de Lei - Poder Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-28 Ofícios Expedidos Comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-27 Ofícios Expedidos Matéria aprovada na 20ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 19 de agosto. 1 extracted
sessao 21 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-20 Ofícios Expedidos Comunicamos que o Vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-19 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023 1 extracted
sessao 20 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-05 Decreto Legislativo O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período da Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Guia, de 05/08/2024 a 15/08/2024, se dará no horário das 08h às 12h, com regime de escala de funcionários. 1 extracted
norma 7/2024 2024-08-02 Decreto O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período da Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Guia, de 05/08/2024 a 15/08/2024, se dará no horário das 08h às 12h, com regime de escala de funcionários. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-01 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, que acontecerá no dia 06 de setembro de 2024 no município de Acari/RN, a partir das 15h30, percorrendo a BR-427, no centro, com término no Coreto da Praça Cipriano Pereira. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-31 Ofícios Expedidos Comunicamos que o servidor JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-30 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 31/07/2024 a 29/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.830.514-**, matrícula 100402-2, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-29 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar dentro das possibilidades, o serviço de recuperação do trajeto por onde irá passar a procissão de Nossa Senhora da Guia. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-25 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Serviço de recuperação da academia da terceira idade Francisco Canindé Amaro, localizada ao lado da praça Cipriano Pereira, assim como a mudança dos bancos existentes na referida localidade. 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-24 Ofícios Expedidos Através deste, comunicamos que o servidor JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-19 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 6/2024 2024-07-17 Decreto Legislativo O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período de recesso parlamentar, de 17/07/2024 a 16/08/2024, se dará no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. 1 extracted
norma 3/2024 2024-07-16 Resolução Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 6/2024 2024-07-16 Decreto O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período de recesso parlamentar, de 17/07/2024 a 16/08/2024, se dará no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar que, dentro das possibilidades, durante o serviço de restauração da RN-288, sejam construídas lombadas na rua Maria Nunes, em frente a Igreja Assembleia de Deus, e também seja realizado o serviço de preenchimento asfáltico nas laterais do asfalto que corresponde no perímetro urbano do município de Acari-RN. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar que, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de perfuração de um poço no Assentamento Bico da Arara, município de Acari-RN. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar Emenda Parlamentar para o Hospital Maternidade de Acari-RN para o custeio do programa de cirurgias. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar Emenda Parlamentar para a construção de passagem molhada no sítio Saco dos Pereiras. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar a destinação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Pocilga comunitária no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar a destinação de uma emenda parlamentar para a construção de uma casa de “Mel” no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar convênio do programa de cirurgias RN mais cirurgias, junto ao Hospital Maternidade de Acari-RN. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-15 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Extensão da rede de água e esgotos para o povoado Gargalheiras, município de Acari-RN. 1 extracted
sessao 19 2024-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-07-12 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/07/2024 a 14/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº ***.131.094-**, matrícula nº 300471, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-12 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/07/2024 a 14/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.731.024-**, matrícula 300521-1, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Informática da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-12 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/07/2024 a 13/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA, inscrita no CPF sob o nº ***341.214-**, matrícula 300511-1, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted