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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-02-03 EXTRAS O PL de Acari informa a indicação do Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS JÚNIOR para compor como VICE-PRESIDENTE das comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação; Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo; e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente à residência nº 44, localizada na rua Geraldo Guiné, bairro Tarcísio Bezerra. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes José Dantas (quadra externa Ginásio Jorácio Mamede Galvão), para evitar o acumulo de água e lama no período chuvoso. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada no perímetro de acesso a pousada Gargalheiras. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Indicação A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de revitalização da Praça existente na rua Elói de Souza (por trás da secretaria municipal de saúde), bairro Centro. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar a instalação de energia solar nos prédios públicos. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a digitalização dos setores, sobretudo aqueles com elevado consumos de papel. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar o Programa de Regularização Fundiária. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Lei - Poder Executivo Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 17, de 10 de março de 2023; modifica estrutura de Secretarias, cria e autoriza o remanejamento de cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Acari, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-31 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-31 Ofícios Expedidos Autorização para a retirada de identidades. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Solicitar a realização do mutirão do projeto “Meu pai tem nome”, com exames de DNA, no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-20 Ofícios Expedidos Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-20 Ofícios Expedidos Comunicação de contribuição previdenciária de servidor. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-17 Ofícios Expedidos Solicitação de suplementação orçamentária. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-16 Ofícios Expedidos O Vereador GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN no dia 16/01/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Solicito, dentro das possibilidades, a possibilidade de um polo ou oferta de cursos na modalidade EAD, para a Câmara Municipal de Acari/RN, no laboratório de informática para o decorrente ano de 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Solicito, dentro das possibilidades, apoio junto a CAERN, para a realização da extensão das redes de águas e esgotos das seguintes ruas no município de Acari-RN: rua Celeide Albertina, rua João Solon de Medeiros, rua Raimundo Pires, rua Beatriz Mirtes e rua Joaquina Maria de Araujo, localizadas no Bairro Cardeal Sales. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar que o Projeto Saúde em Movimento, volte a acontecer no Municipal clube de Acari. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-13 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Solicitar que o município faça a notificação da empresa responsável pela realização da obra de reforma da feira livre Vicente Florêncio Dantas (Vicente de Tota), para que a mesma possa realizar o serviço de reparos no piso que já se encontra danificado. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-13 Portaria Concede Função Gratificada a servidor público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-10 Ofícios Expedidos Resposta ao Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-10 Portaria Dispõe sobre a autorização para movimentação de contas correntes da Câmara Municipal de Acari para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil Serviço recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Cauaçu. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-07 Ofícios Expedidos Solicitação de termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-05 Portaria Nomear CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Ofícios Expedidos Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Ofícios Expedidos Autorização de movimentação de contas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Portaria Nomear ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Portaria Nomear LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA CONTÁBIL da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Portaria Nomear BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Portaria Nomear JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-02 Portaria Nomear ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-02 Portaria Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-02 Portaria Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora PATRÍCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 090******10, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA da Câmara Municipal de Acari/RN. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre e exoneração de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/2024 2024-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-20 Decreto Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no final do ano de 2024. 1 extracted
norma 7/2024 2024-12-17 Resolução Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari). 1 extracted
norma 1359/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de Acari e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted