| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
EXTRAS |
O PL de Acari informa a indicação do Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS JÚNIOR para compor como VICE-PRESIDENTE das comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação; Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo; e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente à residência nº 44, localizada na rua Geraldo Guiné, bairro Tarcísio Bezerra. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes José Dantas (quadra externa Ginásio Jorácio Mamede Galvão), para evitar o acumulo de água e lama no período chuvoso. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada no perímetro de acesso a pousada Gargalheiras. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de revitalização da Praça existente na rua Elói de Souza (por trás da secretaria municipal de saúde), bairro Centro. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar a instalação de energia solar nos prédios públicos. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a digitalização dos setores, sobretudo aqueles com elevado consumos de papel. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar o Programa de Regularização Fundiária. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março
de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 17, de 10 de março de 2023; modifica estrutura de Secretarias, cria e autoriza o remanejamento de cargos e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de
Acari, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitar a realização do mutirão do projeto “Meu pai tem nome”, com exames de DNA, no município de Acari/RN. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2025. |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Ofícios Expedidos |
Comunicação de contribuição previdenciária de servidor. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de suplementação orçamentária. |
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5/2025 |
2025-01-16 |
Ofícios Expedidos |
O Vereador GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN no dia 16/01/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicito, dentro das possibilidades, a possibilidade de um polo ou oferta de cursos na modalidade EAD, para a Câmara Municipal de Acari/RN, no laboratório de informática para o decorrente ano de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicito, dentro das possibilidades, apoio junto a CAERN, para a realização da extensão das redes de águas e esgotos das seguintes ruas no município de Acari-RN: rua Celeide Albertina, rua João Solon de Medeiros, rua Raimundo Pires, rua Beatriz Mirtes e rua Joaquina Maria de Araujo, localizadas no Bairro Cardeal Sales. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que o Projeto Saúde em Movimento, volte a acontecer no Municipal clube de Acari. |
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3/2025 |
2025-01-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que o município faça a notificação da empresa responsável pela realização da obra de reforma da feira livre Vicente Florêncio Dantas (Vicente de Tota), para que a mesma possa realizar o serviço de reparos no piso que já se encontra danificado. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Concede Função Gratificada a servidor público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Ofícios Expedidos |
Resposta ao Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização para movimentação de contas correntes da Câmara Municipal de Acari para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Serviço recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Cauaçu. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-05 |
Portaria |
Nomear CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Ofícios Expedidos |
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Ofícios Expedidos |
Autorização de movimentação de contas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA CONTÁBIL da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora PATRÍCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 090******10, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre e exoneração de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
1362/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-20 |
Decreto |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no final do ano de 2024. |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari). |
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| norma |
1359/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de Acari e dá outras providências. |
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| norma |
1360/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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