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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2025 2025-03-27 Ofícios Expedidos Convidar a direção e a supervisão da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros para participar de uma reunião na sede da Câmara Municipal de Acari, no dia 02/04 (quarta-feira), às 09h, para tratar do Projeto Câmara Mirim 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-27 Ofícios Expedidos Convidar a direção e a supervisão da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito para participar de uma reunião na sede da Câmara Municipal de Acari, no dia 02/04 (quarta-feira), às 09h, para tratar do Projeto Câmara Mirim 2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-27 Ofícios Expedidos Cumprimentando-a cordialmente, venho informar, em resposta ao Ofício nº 045/2025-SEMECE, os representantes da Câmara Municipal de Acari que irão compor o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2025/2026: Francisco das Chagas Medeiros Júnior - Titular; Iara Cabral de Medeiros Silva - Suplente. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-25 Ofícios Expedidos Matéria aprovada na 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 24/03/2025. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-25 Decreto Concede a Comenda do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Solicitar que dentro das possibilidades do município, seja feito o serviço de religação do abastecimento de água, no Cemitério Morada da Paz 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Serviço de limpeza e varredura no entorno do Marco da Paz. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-24 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação, com colocação de refletores no Largo Amália Rodrigues de Carvalho. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias no prédio onde funciona o Conviver. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa recolocar corrimões adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um Gari diariamente para o Povoado Bulhões. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Santa Rosa. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-24 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-20 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-20 Projeto de Lei - Poder Executivo Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-20 Projeto de Lei - Poder Executivo Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Município de Acari-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-20 Ofícios Expedidos Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo, referente ao mês de março de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-18 Ofícios Expedidos Solicitação de parceria para o Projeto Câmara Mirim 2025. 1 extracted
norma 1365/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Colocar coletores de lixo na Rua Cipriano Pereira. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-17 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar aulas semanais de empreendedorismo na rede municipal de ensino fundamental. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-17 Ofícios Expedidos Situação estrutural da Ponte Juvenal Lamartine no município de Acari/RN. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-17 Ofícios Expedidos Vereadores(as) eleitos(as) no período de 1963 a 2025 em Acari/RN. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-17 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 17/03/2025. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-14 Ata Comissões Ata da quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar a cópia de todos os termos aditivos ao Contrato nº 067/2022, entre a Prefeitura Municipal de Acari e a Construtora Assu. Solicito também a cópia do Termo de Referência que integra essa contratação. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar a cópia do contrato e termos aditivos, firmado pela Prefeitura Municipal de Acari com a empresa responsável pelo transporte escolar. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-12 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar a realização do serviço de poda das árvores localizadas na Vila do Povoado Gargalheiras. 1 extracted
norma 28/2025 2025-03-12 Lei Complementar Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, alterada pelas Leis Complementares nº 17, de 15 de março de 2023 e 25, de 18 de fevereiro de 2025; cria e altera vencimentos de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-11 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através deste, solicitar informações acerca do projeto e início de pavimentação da rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico), no povoado Gargalheiras. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-11 Ofícios Expedidos Matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 10/03/2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Emenda Substitutiva Ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-10 Emenda Substitutiva Ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Venho através do presente, dentro das possibilidades, solicitar de Vossa Senhoria, informações relacionadas à ausência do profissional (Professor), na disciplina de Geografia na grade educacional da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Ata Comissões Ata da quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação nas pontes que dão acesso ao bairro Petrópolis, com a colocação de postes ornamentais. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-28 Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Situação dos prédios do Governo do Estado utilizados pelo Município. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-27 Ofícios Expedidos Envio do Resultado Anual de 2024. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-26 Ofícios Expedidos Homenagem às Artesãs do Mercado de Artesanato no Dia da Mulher. 1 extracted
norma 27/2025 2025-02-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei Complementar n°003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Solicitar que seja feito uma visita ao açude das Oiticicas (açude da santa), para apurar a origem de uma fedentina na referida localidade, ocasionando transtorno para os moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 Ata Comissões Ata da terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Projeto de Lei - Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. 1 extracted