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34/2025 |
2025-05-12 |
Ofícios Expedidos |
Projeto Câmara Mirim 2025. |
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2025-05-12 |
Solene |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-07 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar melhorias na placa do Centro de Artesanato do município. |
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| norma |
1371/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1372/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-05-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Solicitar providências acerca de alguns vazamentos de esgotos e fedentinas nas caixas elevatórias de esgotos localizadas nas seguintes ruas: Aurélio Pires com Antônio Severiano; Antônio Severiano (Praça Antão Lopes), e rua Antônio Severiano com passarela José de Oliveira (imagens em anexo). |
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17/2025 |
2025-05-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar coletoras de lixo na rua Jorácio Mamede Galvão. |
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33/2025 |
2025-05-06 |
Ofícios Expedidos |
Envio de matérias aprovadas. |
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4/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas na rede de ensino de todo Âmbito Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Ata Comissões |
Ata da oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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37/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Francisco Tomé de Oliveira. |
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38/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a travessa Beatriz Dantas da Silva. |
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39/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar uma academia da saúde no Marco da Paz. |
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40/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar câmeras de monitoramento, na ciclovia José Vinícius que liga Acari - Gargalheiras. |
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41/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura com tinta emborrachada da quadra e revitalizar os alambrados do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão. |
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42/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Projeto “Rua do Lazer”, proporcionando um dia de lazer para as crianças das ruas que serão contempladas com o projeto. |
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| sessao |
11 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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16/2025 |
2025-04-30 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de Professor |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-30 |
Decreto |
Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1370/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-04-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicitar um parecer jurídico acerca da doação de imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social (Abrigo dos Idosos), através do Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo aprovado nesta Casa, com base na Lei Federal nº 9.504/1997, §10º, art. 73; se diante dessa legislação tem a permissão da conduta elencada. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar a colocação de placas de identificação nas seguintes quadras do município: quadra José Braz Filho (Bulhões), quadra Manoel José Fernandes (o Bilezão), e quadra Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (Dinarte Mariz). |
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31/2025 |
2025-04-29 |
Ofícios Expedidos |
Envio de matéria aprovada. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-29 |
Ofícios Expedidos |
Documentação para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2024 da Câmara
Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-04-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Realizar a limpeza do muro da Farmácia Básica. |
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9/2025 |
2025-04-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Destinação de emenda parlamentar para a Associacao Cultural Desportiva Acariense (ACDA). |
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15/2025 |
2025-04-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Solicitação de apoio junto ao DER, para que seja feito o serviço reconstrução da lombada, que foi retirada do Conjunto dos Trabalhadores (Marrocos). |
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15/2025 |
2025-04-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da pavimentação da rua Tiradentes. |
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32/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa substituir a areia existente no parque infantil Natan Pablo Félix da Costa, por material que evite os animais fazerem suas necessidades fisiológicas na referida localidade. |
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33/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar Internet no Posto de Saúde Cipriano Pedro dos Santos, localizado no sítio Bico da Arara. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a interligação do canal pluvial da Rua Desembargador Silvino Bezerra, com a Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis. |
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35/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a Praça Raimundo Bezerra de Souza, localizada no Povoado Gargalheiras. |
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36/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura de uma faixa de pedestres na rua Maria Nunes, em frente à Igreja Assembleia de Deus. |
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10 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-04-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimentação da estrada que dá acesso à “Prainha”, situada às margens do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), município de Acari/RN. |
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12/2025 |
2025-04-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de reparos em esgotos em vias públicas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de rede de abastecimento de água. |
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6/2025 |
2025-04-24 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que as rampas de acesso que vierem a ser construídas pelo município, sejam de acordo com as normas de acessibilidade e atestadas pelo secretário de obras do município de Acari-RN. |
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11/2025 |
2025-04-24 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar a realização de duas palestras com o Sr. Sheyson Medeiros, Analista Técnico, na Câmara Municipal de Acari/RN. Sendo a primeira no dia 21 de maio às 19:00 horas, sobre Educação Financeira e a segunda para o dia 27 de maio às 19:00 horas, sobre Gestão Financeira para os negócios. |
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10/2025 |
2025-04-23 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar o Sr. Êndel Raul Pachêco da Costa, Professor do Curso de Turismo, para ministrar o curso de Capacitação Profissional em Empreendedorismo Regional, na Câmara Municipal de Acari-RN, entre os dias 29 e 30 de abril de 2025. |
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14/2025 |
2025-04-23 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari. |
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16/2025 |
2025-04-23 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar o apoio de Vossa Excelência, no âmbito de seu mandato parlamentar, para interceder junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no sentido de viabilizar a cessão de importantes imóveis localizados no Povoado Gargalheiras, Município de Acari/RN, ao poder público municipal. |
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4/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para equipar as Salas de Recursos Multifuncionais das 06 (seis) escolas da rede municipal de ensino de Acari/RN. |
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5/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Acari/RN. |
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6/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear o aparelhamento do Centro de Fisioterapia Dr. Paulo Frassinete Bezerra (Paulo Balah), localizado no município de Acari/RN. |
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7/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Acari/RN, como medida de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança hídrica para os pequenos produtores da região. |
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9/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a reforma do Centro Comunitário de Múltiplo Uso Severina Maria da Conceição (Conviver), no município de Acari/RN. |
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10/2025 |
2025-04-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira para o município de Acari/RN. |
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