| materia |
6/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-30 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, solicitar que seja feito os acessos das ruas localizadas no Bairro Dinarte Mariz, na RN-288, próximo ao parque de vaquejada saída para a cidade de Cruzeta. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-30 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Viemos através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de limpeza do PSF e retirada de uma árvore existente na escola localizada no Povoado Bulhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui a gratificação de função aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de motorista pelo exercício de atividades fora do horário de expediente normal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui o Programa de Atração de Investimentos e Geração de Empregos e Renda no município de Acari (PAIn-Acari), estabelecendo mecanismos de incentivo para atração e ampliação de novos negócios no município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-30 |
Ata Comissões |
Ata da décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
As Vereadoras signatárias, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a substituição das luminárias atuais do Povoado Bulhões, por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Desligamento do cargo de membro suplente do Conselho Municipal de Cultura de Acari. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Solicitar providências quanto às necessidades estruturais e operacionais do Polo da Academia da Saúde - Jacira Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-25 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o fechamento com concreto de um canteiro existente no pátio do CMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-06-25 |
Ofícios Expedidos |
Informar que nos dias 02 e 03/07/2025 (quarta-feira e quinta-feira), no horário das 16h, na Câmara Municipal de Acari, haverá o treinamento dos Vereadores e Suplentes Mirins que foram selecionados para o Projeto Câmara Mirim 2025 através de eleição. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-25 |
Ofícios Expedidos |
Informar que nos dias 02 e 03/07/2025 (quarta-feira e quinta-feira), no horário das 16h, na Câmara Municipal de Acari, haverá o treinamento dos Vereadores e Suplentes Mirins que foram selecionados para o Projeto Câmara Mirim 2025 através de eleição. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-24 |
Ofícios Expedidos |
matéria aprovada na 17ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-23 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-23 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-23 |
Ata Comissões |
Ata da décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Disponibilidade de um ônibus para o transporte dos alunos da ETEC — Escola Técnica de Enfermagem, atualmente situada nas dependências da Escola Municipal Major Hortêncio. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-23 |
Ofícios Expedidos |
Resposta a requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir um triturador de galhos para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um transporte escolar, para alunos da modalidade EJA, no período noturno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-18 |
Ofícios Expedidos |
Valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-06-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Município de Acari-RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste solicitar, com base nos princípios da transparência e da publicidade dos atos públicos, a relação completa dos conselhos municipais atualmente instituídos e em funcionamento neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-17 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
Ata Comissões |
Ata da décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pintar e sinalizar todas as lombadas (quebra – molas) do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Travessa Natália Alves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) que especifica, reconhece posse mansa e pacífica de área urbana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-10 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 15ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Ata Comissões |
Ata da décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho de Rede de Proteção à Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura do piso da quadra de esportes FERNANDO LUIZ BARROS DE LIMA, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da lombada existente na rua Profª Maria Benedita Dantas, próximo ao varandas bar. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar oficinas para serem trabalhadas com os idosos do Condomínio dos Idosos de Acari-RN, como sugestões, as seguintes oficinas: pinturas em pano de prato e papel, trabalhos com massa de modelar e jogos terapêuticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho Municipal da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
As Vereadoras signatárias, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a troca dos parques infantis do CEMEI e Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão, por parques modernos (plástico colorido). |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a pavimentação da rua Elói de Souza, em frente ao conviver. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Praça Francisco Germano da Silva, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação do Largo Felinto Lúcio Dantas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-06-06 |
Ofícios Expedidos |
Lista de vereadores e suplentes mirins que irão participar do Projeto Câmara Mirim 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-04 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Venho através deste, solicitar junto a Sra. Presidente da Associação dos Moradores de Gargalheiras-AMG, a cópia do estatuto da referida associação. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-06-03 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 14ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|