| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Ata Comissões |
Ata da décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a formulação de convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) que especifica, reconhece posse mansa e pacífica de área urbana e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-06-02 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Venho solicitar, com base nos princípios da transparência e do controle social da gestão pública, o envio de cópias dos documentos referentes a todas as obras em andamento do município de Acari. |
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13/2025 |
2025-06-02 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Venho solicitar, com base nos princípios da transparência e do controle social da gestão pública, informações referentes ao processo de início da construção da nova UBS do Bairro Luiz Gonzaga. |
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56/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implantar um piso de concreto ou gramado sintético na quadra de areia da Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa cumprir a lei e colocar placas de identificação nos logradouros públicos municipais que se encontram sem identificações. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar uma atualização cadastral dos Logradouros Públicos Municipais, principalmente nas ruas que dividem os bairros do Município. |
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| sessao |
14 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Concede o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 02/06/2025 a 21/06/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº ***.940.504-**, matrícula nº 10035-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| norma |
1373/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas na rede de ensino de todo Âmbito Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Travessa Professora Natália Alves. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Relatório de Vacâncias – Ano Letivo de 2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicitação de apoio parlamentar. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Solicitar a destinação de emenda parlamentar para custear a obra de drenagem e pavimentação do complemento da Rua Silvino Bezerra Filho, no bairro Cardeal Sales, no município de Acari/RN, conforme planilha orçamentária e projeto de localização em anexo. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-28 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar apoio do seu mandato no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado o complemento do recapeamento da RN-288 no município de Acari/RN, especificamente no trecho que inicia na Rua Tiradentes até a Rua Tomaz de Araújo, no centro; e na estrada que liga o centro da cidade ao Povoado Gargalheiras. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-28 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a destinação de emenda parlamentar para custear a obra de drenagem e pavimentação do complemento da Rua Silvino Bezerra Filho, no bairro Cardeal Sales, no município de Acari/RN. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-27 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Senhora Diretora, venho através deste, solicitar a retirada dos cabos sem utilidade, na rede elétrica do município de Acari-RN, tendo em vista que os mesmos, vem ocasionando poluição visual e ocasionando uma sobrecarga nos postes. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Expedidos |
Relação dos candidatos homologados da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito para a eleição da Câmara Mirim 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Expedidos |
Relação dos candidatos homologados da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros para a eleição da Câmara Mirim 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar dois ônibus escolares com motorista para transportar os alunos das escolas Major Hortêncio de Brito e Dr. José Gonçalves de Medeiros para a eleição da Câmara Mirim 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação da Vila José Paulino Gomes, localizada entre as ruas Maria Nunes e Aurélio Pires. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de um veículo para a iluminação pública com escada extensiva. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar gelo-baiano na lateral da lombada existente na rua Dr. José Augusto com a entrada da Vila de Paulo de Albino. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o prédio onde funcionava o antigo abatedouro municipal, para os recicladores do município, que encontram-se de forma irregular acumulando esses montantes no perímetro urbano do município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa iluminar a quadra de areia existente na área externa do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus na entrada do Povoado Bulhões, e a colocação de uma placa indicando a entrada da referida localidade. |
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| sessao |
13 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-23 |
Ofícios Expedidos |
Relação dos candidatos para a programação das urnas eletrônicas com vistas à realização da eleição da Câmara Mirim 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que o piso utilizado nos banheiros da Escola Porfiria Pires, seja piso antiderrapante. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Reforma do prédio do Grupo Escolar Tomaz de Araújo. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios Expedidos |
Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 19/05/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Ata Comissões |
Ata da nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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19/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Senhora coordenadora, venho através deste, solicitar o Sr. Êndel Raul Pachêco da Costa, para ministrar curso, na Câmara Municipal de Acari-RN, nos dias 30/05 e 03/06 de 2025. Estes períodos compreendem os módulos 09 e 10 do curso turno noturno às 19:00. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Reabilitação especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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44/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades possa instalar quatro bancos em frente a Capela de Santa Rita de Cássia. |
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45/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma rampa de acessibilidade, na calçada de acesso a Escola Cipriano Santa Rosa. |
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46/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma passarela sobre o canal da rua 31 de Março e 11 de Abril. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente a Fazenda Mocolândia (saída para gargalheiras). |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma passarela para pedestres no pontilhão que liga o bairro Centro ao bairro Tarcísio Bezerra Galvão. |
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| sessao |
12 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-15 |
Ata de Audiência Pública |
Ata da Audiência Pública com o tema: Centro Histórico do Município de Acari/RN. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-15 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Cumprimentando-os(as) cordialmente, venho, com base na cláusula quinta, item 2.4, do Contrato de Concessão nº 001/2004, celebrado pelo Município de Acari/RN e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), solicitar que sejam feitos os devidos reparos nas estruturas dos esgotos no entorno do açude das Oiticicas (açude da santa). |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen |
Solicitar a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade na RN-288, trecho Acari/Gargalheiras, especificamente nas imediações da Granja Mocolândia e na entrada para o Geossítio Poço do Arroz. |
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