br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 86/1949 1949-12-27 Lei Ordinária Concede izenção de Imposto Predial. 1 extracted
norma 87/1949 1949-12-27 Lei Ordinária Cria o Abono de Natal para o funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 66/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria o Serviço de Auto-falante na cidade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 67/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Extingue o Imposto sôbre Exploração Agrícola e Industrial. 1 extracted
norma 68/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria a Taxa de Segurança Pública e Assistência Social. 1 extracted
norma 69/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Estabelece mais duas incidencias no Imposto de Licença. 1 extracted
norma 70/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria um cargo na Administração Superiôr. 1 extracted
norma 71/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Extingue uma dotação na Lei Orçamentaria. 1 extracted
norma 72/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria trêz cargos em Segurança Pública e Assistencia Social, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 73/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria 12 Escólas Rurais Municipais; cria um cargo de Inspetôr de Escólas, cria 4 dotações na Lei Orçamentaria. 1 extracted
norma 74/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria dois cargos em serviços industriais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 75/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria um cargo nos Serviços de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 76/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 77/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Cria trêz dotações na Lei Orçamentaria. 1 extracted
norma 78/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Dispõi sôbre desapropriação de benfeitorías pôr utilidade pública. 1 extracted
norma 79/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Regula a arrecadação do Imposto s/ industria e profissão no município de Acari. 1 extracted
norma 80/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Altera incidencias já existentes, e estabelece outras novas ao Imposto de Licença. 1 extracted
norma 81/1949 1949-12-22 Lei Ordinária Izenta imposto predial. 1 extracted
norma 62/1949 1949-09-06 Lei Ordinária Revoga o início da vigência da Lei nº 59, de 24 de maio de 1949. 1 extracted
norma 63/1949 1949-09-06 Lei Ordinária Abre o crédito suplementar de Cr$ 30.000,00 1 extracted
norma 64/1949 1949-09-06 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 27.400,00 1 extracted
norma 65/1949 1949-09-06 Lei Ordinária Concede izenção de impostos e taxas a um contribuinte. 1 extracted
norma 60/1949 1949-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de gratificação. 1 extracted
norma 61/1949 1949-08-19 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 1.733,50 1 extracted
norma 58/1949 1949-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 59/1949 1949-05-24 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 1 extracted
norma 53/1949 1949-04-12 Lei Ordinária Concede izenção de impostos. 1 extracted
norma 54/1949 1949-04-12 Lei Ordinária Concede izenção de impostos. 1 extracted
norma 55/1949 1949-04-12 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 56/1949 1949-04-12 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 57/1949 1949-04-12 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
materia 1/1948 1948-04-23 Livro de Atas Livro de Atas n° 1 da Câmara Municipal de Acari. Período de 1948 a 1952. 1 extracted
norma 7/1940 1940-11-22 Decreto Orçamento para o exercício de 1941. 0 no document
norma 9/1940 1940-11-22 Decreto Fica designado para descanso semanal obrigatório em todo o município, o dia de domingo. 0 no document
norma 8/1940 1940-11-18 Decreto Abre crédito suplementar de 600#000 (seiscentos mil reis) para verba Publicações e Impressões. 0 no document
norma 4/1940 1940-07-31 Decreto Regula o comércio ambulante de vendedores e compradores por conta própria ou de terceiros em logradouros públicos. 0 no document
norma 3/1940 1940-07-12 Decreto Abre crédito especial de um conto e duzentos mil reis (1.200#000), destinados à aquisição de ações da Rádio Educadora de Natal. 0 no document
norma 2/1940 1940-05-09 Decreto Delimita as zonas urbana e suburbana da cidade de Acari e das vilas de Carnaúba e Cruzeta. 0 no document
norma 5/1940 1940-03-25 Decreto Concede gratificação a um médico para atender as pessoas reconhecidamente pobres. 0 no document
norma 6/1940 1940-03-25 Decreto Arbitrar o valor das fianças a serem prestadas pelo Tesoureiro e Procurador. 0 no document
norma 1/1939 1939-12-19 Decreto Orçamento para o exercício de 1940. 0 no document
materia 6/1970 — Livro de Atas Livro de Atas n° 6 da Câmara Municipal de Acari. Período de 1970 a 1972. 1 extracted
materia 41/2012 — Indicação DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE FICOU INSTITUIDO PELAS LEIS FEDERAL 11129/2005 E 11692/2008. 1 extracted
norma 359/1970 — Lei Ordinária Autoriza a alienação de ações da Petrobrás Petróleo do Brasil S.A. de propriedade da Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted