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Acari (RN)

IBGE code2400109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.acari.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5734 / 1165 / 245
Documents (with text) 7047 (6863)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 1 1940 · Norma: 8 1948 · Matéria: 1 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 13 1952 · Matéria: 1 1952 · Norma: 10 1953 · Norma: 5 1954 · Matéria: 1 1955 · Norma: 2 1956 · Norma: 1 1960 · Norma: 4 1961 · Norma: 8 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 4 1974 · Matéria: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 5 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 5 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 4 1987 · Matéria: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 21 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 30 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 19 2005 · Matéria: 48 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 34 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 19 2009 · Matéria: 253 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 155 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 266 2011 · Norma: 17 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 311 2013 · Norma: 25 2014 · Matéria: 265 2014 · Norma: 12 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 265 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 16 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 508 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 294 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 434 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 450 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 462 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1939 1953 1963 1972 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (7144)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 442/1977 1977-04-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 10.829,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1977 1977-01-31 Ata Sessão Solene Ata da sessão solene de posse dos eleitos nas eleições de 15/11/1976 para exercerem os seus mandatos no período de 31/12/1977 a 31/01/1981. 1 extracted
norma 436/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Cria 3 (três) Escolas de Ensino Primário localizada na zona rural deste município. 1 extracted
materia 8/1974 1974-11-06 Livro de Atas Livro de Atas nº 8 da Câmara Municipal de Acari/RN. Período de 1974 a 1978. 1 extracted
norma 393/1972 1972-12-31 Lei Ordinária Cria 1 (uma) Escola de Ensino Primário localizada na zona rural deste município. 1 extracted
norma 388/1972 1972-11-21 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Acari para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 389/1972 1972-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção à associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 7/1972 1972-11-17 Livro de Atas Livro de Atas n° 7 da Câmara Municipal de Acari/RN. Período de 1972 a 1974. 1 extracted
norma 8/1972 1972-05-05 Decreto Dispõe sobre denominações de logradouros públicos desta cidade 1 extracted
norma 373/1971 1971-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar acervo pertencente a Central Telefônica de Acari à Companhia Telefônica do Rio Grande do Norte – TELERN. 1 extracted
norma 363/1971 1971-05-31 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Acari-RN, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/1971 1971-04-30 Lei Ordinária Estabelece o nível de vencimentos dos professores do ensino primário da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, em atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 66.259 de 25 de fevereiro de 1970 e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/1971 1971-03-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 361/1971 1971-03-15 Lei Ordinária Cria duas escolas de Ensino Primário localizadas na zona rural deste município. 1 extracted
norma 344/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Cria o novo Quadro Efetivo dos Servidores Públicos do Município de Acari-RN. 1 extracted
norma 335/1969 1969-11-11 Lei Ordinária Estabelece sobre denominações de ruas da cidade e localização das mesmas nos seus respectivos bairros. 1 extracted
norma 291/1967 1967-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 289/1967 1967-07-06 Lei Ordinária Cria o Serviço de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1967 1967-07-01 Livro de Atas Livro de Atas n° 5 da Câmara Municipal de Acari. Período de 1967 a 1970. 1 extracted
norma 284/1967 1967-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para construção de duas obras novas. 1 extracted
norma 282/1967 1967-04-04 Lei Ordinária Cria uma Escola do Ensino Primário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/1966 1966-04-04 Lei Ordinária Cria o Serviço Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/1965 1965-04-24 Lei Ordinária Cria o Serviço de Saúde Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/1964 1964-04-15 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Sociedade Vicentina de Acari 1 extracted
norma 232/1963 1963-07-04 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 188, de 28 de setembro de 1960, e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/1963 1963-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 228/1963 1963-04-22 Lei Ordinária Decresce vencimento de um funcionário e concede gratificação extra. 1 extracted
norma 229/1963 1963-04-22 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos e do salário-família. 1 extracted
norma 227/1963 1963-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de três (03) Escolas Municipais Rurais. 1 extracted
norma 226/1963 1963-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 225/1963 1963-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escolas Alfabetização de Adultos. 1 extracted
norma 224/1963 1963-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre solicitação de autorização. 1 extracted
norma 223/1963 1963-04-04 Lei Ordinária Altera dispositivos do Código Municipal de Posturas. 1 extracted
norma 222/1963 1963-04-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Orçamentária. 1 extracted
norma 221/1963 1963-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriação de imóveis. 1 extracted
norma 219/1962 1962-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre indenização de benfeitorias. 1 extracted
norma 217/1962 1962-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriações. 1 extracted
materia 4/1962 1962-08-04 Livro de Atas Livro de Atas nº 4 da Câmara Municipal de Acari. Período de 1962 a 1967. 1 extracted
norma 211/1961 1961-12-06 Lei Ordinária Cria os impostos territorial rural e de transmissão de propriedade imobiliária “inter-vivos”. 1 extracted
norma 207/1961 1961-11-04 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários ou servidores públicos Municipais. 1 extracted
norma 205/1961 1961-07-20 Lei Ordinária Cria o Serviço Municipal de Matadouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1961 1961-07-04 Lei Ordinária Dispõe sôbre uma desapropriação. 1 extracted
norma 201/1961 1961-07-03 Lei Ordinária Cria um cargo no Serviço Municipal de Eletricidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1961 1961-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do Campo de Pouso Belém. 1 extracted
norma 196/1961 1961-01-20 Lei Ordinária Cria o Salário Esposa e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1961 1961-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre uma desapropriação para funcionamento do Jardim de Infância. 1 extracted
norma 195/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal de Acari. 1 extracted
norma 192/1960 1960-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de construção de casas de taipa. 1 extracted
norma 188/1960 1960-09-28 Lei Ordinária Cria a ESCOLA COMERCIAL DE ACARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/1960 1960-08-31 Lei Ordinária Desapropria por utilidade pública, uma área de terra do Patrimônio de Nossa Senhora da Guia do Acari, e dá outras providências. 1 extracted