| materia |
76/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de reconstrução da Praça Antão Lopes. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a urbanização das vilas 01 e 02 no Povoado Bulhões. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir varanda de proteção na rua Geraldo Guiné, bairro Tarcísio Bezerra. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-08-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Fazenda Pública Municipal de Acari e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios Expedidos |
Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor
correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-19 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Instalação de placa de sinalização de entrada e saída de veículos na RN-288, nas proximidades do Abatedouro Público Municipal de Acari-RN. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-19 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de apoio à Competição Municipal de Xadrez |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-19 |
Ofícios Expedidos |
Envio de matéria aprovada. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-19 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-18 |
Ata Comissões |
Ata da primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-12 |
Ofícios Expedidos |
Resposta ao Documento nº 7949792 do procedimento: 202319950000098202508. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-11 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-01 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Indicações aprovadas no primeiro semestre de 2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-01 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Criação do Conselho de Rede de Proteção à Mulher no município de Acari. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-28 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-21 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Realizar uma visita técnica à Rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico) localizada no Povoado Gargalheiras. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-21 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Realizar uma visita técnica à Rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico) localizada no Povoado Gargalheiras. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-21 |
Ofícios Expedidos |
Resposta à solicitação de informações. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-18 |
Ofícios Expedidos |
Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2025. |
1 |
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| norma |
1380/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-15 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Viabilizar a operação tapa buracos da RN-288 no perímetro urbano do município de Acari/RN. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-15 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 20ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-15 |
Ofícios Expedidos |
Resposta à solicitação inicial, que está autorizada a cessão do prédio da Câmara Municipal de Acari para o evento institucional da Academia Acariense de Letras no dia 10 de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-14 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Júnior Buriti |
Solicita o agendamento de uma reunião para discutirmos a reativação do Conselho Municipal Antidrogas e Entorpecentes de Acari (COMADEA), instituído pela Lei Municipal nº 1.023, de 05 de outubro de 2015. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-14 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Colocação de postes ornamentais de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-14 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitação de cadastramento de ruas. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-14 |
Ofícios Expedidos |
Resposta ao Documento nº 7794406 do procedimento: 202319950000098202508. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-14 |
Ofícios Expedidos |
Comunicar a indicação do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra como novo suplente da Câmara Municipal de Acari no Conselho Municipal de Cultura, considerando que houve pedido de desligamento da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-14 |
Decreto |
Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-14 |
Decreto |
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Fazenda Pública Municipal de Acari e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-10 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitação de ampliação do atendimento de raio-x no Hospital Regional Dr. Odilon Guedes da Silva. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-08 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 19ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 07/07/2025. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-07-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1378/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação de função aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de motorista pelo exercício de atividades fora do horário de expediente normal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1379/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Atração de Investimentos e Geração de Empregos e Renda no município de Acari (PAIn-Acari), estabelecendo mecanismos de incentivo para atração e ampliação de novos negócios no município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-07 |
Ata Comissões |
Ata da décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Plano Diretor no município de Acari-RN. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retomar o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita nas praças de convivência do município. |
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| sessao |
19 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-03 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de futura cessão de prédio público à Polícia Mirim de Acari. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-01 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 30/06/2025. |
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| norma |
1377/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formulação de convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. |
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