| norma |
4/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Livro de Tombo para Registro do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Acari/RN no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a associação do Município de ACARI-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Ata Comissões |
Ata da quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da pavimentação da Rua Cipriano Pereira, no perímetro que corresponde entre a casa da Sra. Nilda e o açude das Oiticicas |
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| sessao |
25 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Colocar redes de proteção nas quadras José Braz Filho (Povoado Bulhões) e quadra de esportes Bilezão (Bairro Petrópolis). |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-11 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitação de apoio para viabilizar doação ou cessão em comodato de veículo da EMATER. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Solicitar, com a máxima brevidade possível, as seguintes providências:
1. Limpeza geral da piscina – na data da visita fui informada de que o responsável realizaria o serviço às 13h, contudo, no dia seguinte constatei que não havia sido executado;
2. Instalação de corrimão na rampa de acesso interno da piscina;
3. Limpeza e retirada de materiais do banheiro localizado na área da piscina;
4. Melhoria da acessibilidade entre a piscina e o banheiro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar que sejam realizados serviços de reparos na Lavanderia Municipal Inês Dantas da Silva, assim como a colocação de placa de identificação na referida localidade. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Realizar o reparo da pavimentação que dá acesso para a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Povoado Gargalheiras. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar a disponibilidade de cursos profissionalizantes para o município de Acari-RN, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 08/09/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-08 |
Emenda Substitutiva |
Ao Projeto de Resolução n° 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Livro de Tombo para Registro do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Acari/RN no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Ata Comissões |
Ata da terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar os salários dos Coordenadores do município e que seja criado o Plano de Cargos e Carreiras do município. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção nas laterais do canal existente na rua Tomaz de Araújo, próximo a pizzaria Bistrô Pub. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de correção da pavimentação da avenida Guttemberg Pereira de Brito. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1381/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
1382/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Colocar uma caçamba coletora de lixo na Vila de Paulo de Albino |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar que seja feito o serviço de manutenção e alargamento nos pontos estreitos da estrada que dá acesso a zona rural da Beira do Rio. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-02 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovada na 3ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 01/09/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Acari o som dos sinos da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no âmbito do município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Ata Comissões |
Ata da segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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20/2025 |
2025-09-01 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar à CAERN informações detalhadas sobre os bairros do município que estão contemplados, ou que serão futuramente beneficiados, com projetos de saneamento básico e extensão de rede de abastecimento de água |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um fonoaudiólogo para o município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pavimentação da Rua Major Hortêncio. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a aquisição de um micro-ônibus ou van para a secretaria de Assistência Social do município de Acari-RN. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-01 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025. |
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| sessao |
23 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-29 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Júnior Buriti |
Solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser destinada à construção de uma Academia de Saúde no Povoado Bulhões, comunidade rural deste município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-08-29 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Viabilização da perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais Minador, Soledade, Ingá e Barra do Rio Carnaúba, todas pertencentes ao município de Acari-RN. |
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20/2025 |
2025-08-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Solicitar providências quanto ao melhoramento da iluminação pública e extensão da rede elétrica na comunidade da Fazenda Fortaleza, Zona Rural de Acari/RN, localizada nas proximidades da UTR. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-28 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara |
Melhoramento da iluminação pública e extensão da rede elétrica na comunidade da Fazenda Fortaleza, Zona Rural de Acari/RN, localizada nas proximidades da UTR. |
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18/2025 |
2025-08-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil. |
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2/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Acari/RN a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Serviço de limpeza e fundação de um barreiro existente na propriedade do Sr. Titico Baracho. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos em anexo o detalhamento feito da previsão das despesas para a criação do orçamento de 2026. |
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