| materia |
6/2025 |
2025-10-20 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-20 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de relatório sobre o programa de transporte escolar. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia José Vinícius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinalização e identificação da existência da referida ciclovia. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-20 |
Decreto |
Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Tombamento do prédio do antigo Grupo Escolar Tomaz de Araújo, atual Casa de Cultura Palácio Tomaz de Araújo, como Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-14 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de inclusão da pauta “Turismo e Inovação no Interior do Rio Grande do Norte”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária, denominado RECICLA Acari, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor de Controle Interno, estabelece gratificação por produtividade e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui a Biblioteca Pública Municipal Pedro Ivo de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamento para todos os funcionários Públicos do município. |
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| sessao |
29 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-10 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Cópia da planilha de custos da obra da Areninha Arnaldo Sérvulo Dantas (Nego de Emídio). |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-07 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 06/10/2025. |
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| norma |
1389/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas de sinalização de transito nas seguintes localidades do município: Rua Antenor Cabral (próximo a residência do Sr. Dodô) e no entorno do Largo Felinto Lúcio Dantas. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar aulas de reforço para os alunos do Povoado Bulhões, nas dependências da Unidade Escolar Antônio Ladislau Lopes Galvão. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Rua Maria Daguia Pereira de Lima (Maria de Almir), Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar curso de primeiros socorros em situação de matas, destinado aos guias e condutores turísticos do município. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar redes de proteção na quadra Herculano Cirilo de Oliveira. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Rua João Solon de Medeiros Filho. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
As Vereadoras signatárias, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Rua Professora Raimunda Alzira, Bairro Luiz Gonzaga. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar os serviços de drenagem e pavimentação da Rua João Solon de Medeiros, no bairro Cardeal Sales. |
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| sessao |
28 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui a Comenda Mérito da Cidade Deputada Mônica Nóbrega Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-01 |
Contas Anuais do Poder Executivo |
Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2018, 2019 e 2020. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-01 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Considerando que a Prefeitura Municipal de Acari irá realizar a obra de reforma e cobertura da Praça Thazia Luana de Araújo Dantas (Praça dos Estudantes), solicito que seja viabilizada, previamente, a retirada da alta tensão do local junto a COSERN, visando um melhor aproveitamento do espaço. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Solicitar o envio do extrato atualizado dos precatórios |
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| norma |
1388/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Acari/RN a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-29 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma academia da saúde no Assentamento Boa Sorte. |
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| sessao |
27 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1386/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a associação do Município de ACARI-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências. |
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| norma |
1387/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no âmbito do município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-23 |
Veto |
Em cumprimento ao disposto no art. 55, § 1º da Lei Orgânica do Município de Acari/RN, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente, por razões de interesse público e juridicidade, o Projeto de Lei nº 006/2025, aprovado na sessão ordinária de 01 de setembro de 2025, e que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Acari/RN a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-22 |
Ata Comissões |
Ata da quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o melhoramento da iluminação, com colocação de postes e luminárias, no perímetro que corresponde entre as Ruas Tomaz de Araújo e Domício Ramalho. |
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| sessao |
26 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-19 |
Ofícios Expedidos |
Resposta ao Ofício nº 055/2025-CT. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-19 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2025. |
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| norma |
1383/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1384/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Acari o som dos sinos da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências. |
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| norma |
1385/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-16 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar o valor que a Prefeitura Municipal de Acari tem em caixa que pode ser gasto com folha de pagamento atualmente e o percentual livre do limite para gasto com pessoal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-16 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de serviço. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-16 |
Ofícios Expedidos |
Matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 15/09/2025. |
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