| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a destinação de emenda parlamentar, para o complemento da pavimentação da Rua Silvino Bezerra Filho, Bairro Cardeal Sales, município de Acari-RN. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a extensão da rede de água do Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales, município de Acari-RN. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Ofícios Expedidos |
Envio de matérias aprovadas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o espaço criativo (mirante) existente nas proximidades da parede do açude Marechal Dutra (gargalheiras). |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Expedidos |
Acordo de Cooperação Técnica para emissão de carteiras de identidade. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a sinalização na Rua Otávio Lamartine, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança e a organização do tráfego no referido local. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo técnico e implantação de redutor de velocidade do tipo lombada/ondulação transversal, com a devida sinalização vertical e horizontal, na RN-288, na altura do pórtico de entrada do Município, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com reforço de sinalização de advertência e regulamentação no trecho. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de saúde, possa realizar a distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município. Solicito também que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o município possar realizar a castração de cães e gatos no município. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Ofícios Expedidos |
Solicitar, dentro das possibilidades, celeridade na liberação do ambiente/sistema referente ao exercício de 2026 na plataforma AOS Software. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/01/2026 a 13/02/2026, relativo ao período aquisitivo de 2025, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Regulamenta a forma de cálculo proporcional do auxílio-alimentação e o desconto correspondente aos dias de percepção de diárias, nos termos da Lei Ordinária nº 1.404/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Colocação de uma lixeira na área do parque infantil da Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra, no bairro Padre Cortez, |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Colocação de uma placa de sinalização impedindo a passagem de veículos de grande porte na Travessa Arnor Benedito (Beco de Joseilda). |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Constitui a Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Conserto dos equipamentos da Academia da Terceira Idade Francisco Canindé Amaro. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Ofícios Expedidos |
Errata da Devolução de saldo anual. |
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| norma |
1405/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Institui a Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e
Preservação de Logradouros Públicos – COSIP, no âmbito do Município de Acari/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1404/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui a Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e
Preservação de Logradouros Públicos – COSIP, no âmbito do Município de Acari/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social no Município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1403/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-22 |
EMENDA ADITIVA |
Ao Projeto de Lei Complementar n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social no Município de Acari/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas sinalizando a proibição de tráfego de veículos pesados na Travessa Arnor Benedito. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada entre as ruas Francisco Bezerra e Major Hortêncio, nas proximidades da residência de Mário de Herculano. |
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| sessao |
36 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Reconhece de Utilidade Pública a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ACARI/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-17 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar que seja feito o serviço de recuperação de um barreiro, existente no sítio Zangarelhas. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-17 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de cursos. |
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| norma |
1402/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.159, de 27 de abril de 2020, que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da Atenção
Primária À Saúde – APS do Município de Acari, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-16 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de empenho da Bancada Federal do RN diante do período de estiagem – distribuição de ração subsidiada para o rebanho bovino da cidade de Acari - Rio Grande do Norte. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social no Município de Acari/RN e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-15 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitação de informações detalhadas sobre valores e percentuais do duodécimo repassado à Câmara Municipal de Acari. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Otávio Lamartine. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o perímetro existente entra a rua dos Pneus e a rua Tiradentes. |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025. |
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| sessao |
35 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
33/2025 |
2025-12-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1397/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da disciplina de "Noções de Empreendedorismo e Gestão de Negócios" para os alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito, estabelece diretrizes para o programa, e autoriza a criação de um programa geral de noções de empreendedorismo nas escolas municipais. |
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| norma |
1398/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências. |
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