| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveniência administrativa, possa recuperar o mata-burro localizado na estrada da “Prainha”, nas proximidades do Juazeiro Bar, no Povoado Gargalheiras. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a construção de cobertura e piso em uma área livre da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, bem como a implantação de um parquinho infantil no local. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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17/2026 |
2026-03-20 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de março de 2026. |
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16/2026 |
2026-03-17 |
Ofícios Expedidos |
Autorização para a retirada de identidades. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios Expedidos |
Em atenção ao Ofício - CAERN nº 657/2026/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN, informamos a data e horário para o comparecimento do Sr. Gerente Regional da CAERN: dia 23/03/2026 (segunda-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Acari/RN, na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro. |
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| sessao |
1 |
2026-03-16 |
Solene |
— |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a colocação de postes nas seguintes ruas: de dois postes 9/200 na rua Joaquim Vitoriano; dois postes 9/200 na rua Tomás de Araújo; dois postes 9/200 na rua Antônio Ferreira; três postes 9/200 na rua Aurino Pires; um poste 9/200 na rua Adalberto Braz; dois postes 9/200 rua João Solon de Medeiros e mudança de local de um poste existente na comunidade Gargalheiras. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitar a contratação de um professor de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros. |
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6/2026 |
2026-03-10 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitar o apoio no sentido de cobrar a adoção de providências por parte do Governo do Estado para sanar a ausência de professor da disciplina de Língua Portuguesa da turma do 9º ano da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada neste município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09/03/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar um parque infantil existente no prédio onde funcionava a antiga Escola Porfiria Pires, e possa coloca-lo no Marco da Paz. Solicito também, a instalação de uma academia de saúde e melhorias na iluminação da referida localidade. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possiblidades, possa estabelecer um ponto de Mototáxi na Rua Tomaz de Araújo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveniência administrativa, adote as providências cabíveis para instituir, no âmbito da Praça Otávio Lamartine, a possibilidade de instalação de placas de homenagem em bancos ali existentes, como forma de reconhecimento póstumo a pessoas falecidas, segue em anexo os nomes sugeridos para a homenagem. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o ano 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Ofícios Expedidos |
Convocação para prestar esclarecimentos sobre situação de esgotos no município de Acari. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de parceria para realização da ação Mulheres que Constroem. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-09 |
Decreto |
Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitação de informações e providências quanto à designação de professor de Língua Portuguesa. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre apostilamento de alteração de nomenclatura de cargo em comissão. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Ofícios Expedidos |
Solicitação de informações e providências quanto à designação de professor de Língua Portuguesa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar informações acerca da quantidade de professores que prestam serviço na rede municipal de ensino. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma |
Solicitar a lista com a quantidade de mulheres em estado de vulnerabilidade no município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar a colocação de duas tendas medindo 6x6 em frente ao terminal turístico de Gargalheiras. |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2018 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribuições da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica, e dá outras providências. |
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| norma |
1407/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. |
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| norma |
1408/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formução de Convênio com a Associação Cultural "Maestro Felinto Lúcio Dantas" e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-04 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 03/03/2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-04 |
Decreto |
Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Criação de um ponto de Mototáxi na Rua Tomaz de Araújo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a formução de Convênio com a Associação Cultural "Maestro Felinto Lúcio Dantas" e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Sugestão de homenagem às ex-vereadoras e vereadoras de Acari-RN. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo |
Comunicação de Nomeação para Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Acari-RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Contas Anuais do Poder Executivo |
Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2017. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene |
Solicitação de Parceria – Desafio Jovem Empreendedor de Acari. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos, em anexo, o Resultado Anual da Câmara Municipal de Acari referente ao
ano de 2025, contendo o Balanço, dados financeiros, bem como os documentos necessários para formação e consolidação do Relatório Anual do Município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil |
Solicitar o serviço de reparo na pavimentação, de todas as ruas do conjunto dos trabalhadores (Marrocos). |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Prorrogada a LICENÇA À GESTANTE da servidora LETÍCIA FERNANDES |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos, em anexo, à matéria aprovadas na 3ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 24/02/2026. |
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| norma |
1406/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2018 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribuições da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Ofícios Expedidos |
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael |
Enviar em anexo, a indicação nº 001/2026, aprovada no Plenário da Câmara Municipal de Acari-RN, durante a realização da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal. |
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